O Sind-REDE/BH manifesta total solidariedade à greve dos trabalhadores em educação do Pará, que completa duas semanas, e à ocupação da Secretaria Estadual de Educação pelos povos originários, que já se arrasta há mais de 20 dias. A luta destes companheiros e companheiras reflete a necessidade urgente de um modelo educacional que valorize os profissionais, respeite os direitos dos povos indígenas e quilombolas e garanta condições dignas para estudantes e trabalhadores.
A Lei 10.820/24, imposta sem diálogo com os educadores, ataca direitos históricos da categoria ao anular a progressão automática e extinguir a classe especial. Além disso, o desmonte das políticas educacionais estaduais ameaça a qualidade do ensino e ignora a necessidade de participação democrática na gestão das escolas. A recusa do governo estadual em revogar essa medida e a tentativa de impor uma solução unilateral demonstram seu descompromisso com a educação pública.
A assembleia também definiu os pontos que constarão no documento a ser entregue ao governo com as exigências da categoria para o fim da greve. Além da revogação da Lei 10.820/24, os trabalhadores em educação querem a exoneração do secretário de Educação, Rossieli Soares, e a criação de um Grupo de Trabalho (GT), com participação dos indígenas, para discutir as mudanças, mas apenas após a revogação da legislação vigente.
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A luta dos povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos também é essencial para garantir um ensino que respeite suas especificidades culturais e territoriais. A tentativa do governo do Pará de substituir o ensino presencial pelo remoto para essas populações é um retrocesso inaceitável, que precariza ainda mais o acesso à educação e aprofunda desigualdades históricas.
Repudiamos ainda qualquer tentativa de repressão ou censura contra manifestantes e profissionais da imprensa. A violência do Estado contra aqueles que lutam por direitos é inaceitável e deve ser denunciada amplamente.
Nos somamos às reivindicações dos trabalhadores da educação, indígenas e quilombolas do Pará e reforçamos a necessidade de um amplo movimento de resistência contra os ataques à educação pública. Somente com mobilização e unidade seremos capazes de barrar esses retrocessos e garantir um ensino público de qualidade, inclusivo e democrático.
