No mês de agosto, a categoria foi surpreendida com a demissão de aproximadamente 250 profissionais de apoio escolar. Após 45 dias, ao assumirem os contratos desses trabalhadores terceirizados, as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) realizaram uma demissão em massa.
Diante dessa situação, o Sind-REDE/BH imediatamente mobilizou os trabalhadores, notificou a Prefeitura e as OSCs envolvidas na demissão. Além disso, entrou com denúncia no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e no Ministério Público do Trabalho (MPT).
Após reunião com o MPT, o órgão acatou a denúncia e ajuizou uma ação pela reintegração destes trabalhadores. A batalha ainda não está ganha, porque é necessário que haja uma decisão judicial sobre o caso.
Entenda o caso
No final de 2025, a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte decidiu romper o contrato com a MGS cortando o contrato de terceirização dos profissionais de apoio escolar entre várias OSCs. Esses trabalhadores são responsáveis por acompanhar as crianças com deficiência na sala de aula.
Depois de muita luta, ficou garantida a recontratação de todos esses trabalhadores que já atuavam nas escolas, no entanto, após 45 dias as OSCs desligaram quase 250 pessoas sem nenhuma motivação concreta, em muitos casos para contratação de amigos ou parentes. Uma fraude em relação ao acordado.
No meio de tudo isso, mais uma vez a Prefeitura, sob o comando do prefeito Álvaro Damião tenta disputar a representação dos trabalhadores com o Sind-REDE/BH. Isso não é novidade, será mais uma batalha pelo caminho.
O Sind-REDE/BH continua sendo o sindicato que representa todos os trabalhadores em educação concursados e terceirizados das escolas municipais de Belo Horizonte.
Como as OSCs e demais empresas terceirizadas não querem fazer o desconto das filiações, foram definidas novas formas do trabalhador fortalecer a entidade sindical. Clique aqui e acesse a nova ficha de filiação, imprima, preencha, envie uma foto da ficha preenchida, documento de identificação e contracheque para o número (31) 98814-1236. Após o envio da ficha, o Sindicato vai cadastrar a cobrança. Nessa fase, você ainda vai precisar autorizar através do seu aplicativo de banco. Mas não se preocupe, você receberá um contato do mesmo WhatsApp que enviou a ficha ou de algum diretor do Sindicato orientando como fazer esse procedimento.
Independente da vontade de Damião e do patronal, a organização dos trabalhadores não pode parar.
