O ex-prefeito de Belo Horizonte e candidato ao governo do estado de Minas Gerais Alexandre Kalil (PSD), tem concedido entrevistas para diversos meios de comunicação do estado em que afirma que os trabalhadores em Educação da Rede Municipal receberam aumentos salariais muito acima dos reajustes concedidos ao piso nacional da educação durante o seu mandato.
Entre os números citados por Kalil estão os reajustes 143% nos vencimentos dos profissionais da educação infantil e 73% dos profissionais do ensino fundamental. Em uma das coletivas de imprensa, realizada no mês de julho, Kalil atribui os reajustes ao “seu jeito de governar”. Confira o vídeo.
Neste artigo, nos dedicaremos a mostrar porque a informação divulgada pelo ex-prefeito é falsa; qual a metodologia criativa utilizada por Kalil para chegar em porcentagens tão distantes da realidade e porque o “jeito de governar de Kalil” não significou nenhum avanço na valorização dos trabalhadores em Educação da Rede Municipal.
Reestruturação e achatamento da carreira docente
É importante frisar que os trabalhadores em Educação possuem uma lei que estabelece um piso nacional para a categoria. Segundo as metas do PNE, este piso deve ser reajustado todos os anos para que a carreira do magistério alcance uma média salarial compatível com outras profissões de mesma formação acadêmica. O piso salarial é o menor salário a ser pago ao trabalhador no primeiro nível da carreira.
Há anos o reajuste do piso nacional da educação apresenta valores superiores aos reajustes da Rede Municipal, que vem acumulando perdas para a inflação vigente. Mesmo assim, até 2020, o primeiro nível da carreira da Rede Municipal de Ensino esteve acima do piso nacional se considerarmos a carga horária proporcional a 22 horas e 30 minutos.
De 2020 para cá, com reajustes um pouco maiores do piso nacional, a prefeitura passou a desvincular o piso nacional do magistério do primeiro nível da carreira da educação municipal. A proposta inicial da prefeitura para não ficar ilegal era a extinção dos dois primeiros níveis, o que significaria um achatamento da carreira, passando de 26 para 24 níveis. Essa proposta foi derrotada pela forte mobilização da greve de 2020, a saída negociada para a extinção dos níveis iniciais foi a criação de dois novos níveis no final da carreira.
Em 2022, com o reajuste de 33,24% do piso nacional a situação volta a se repetir, mas de forma ainda mais aguda. A proposta de Kalil para a educação e para todo o funcionalismo municipal era de 11,66% dividido em duas parcelas. Com a diferença, 7 níveis da carreira da Rede Municipal de Ensino passam a ficar abaixo do piso nacional. Após a greve de 24 dias, a prefeitura manteve o índice de reajuste e a extinção dos níveis iniciais da carreira, mas criou 4 novos níveis na carreira da Educação Infantil e 2 novos níveis no Ensino Fundamental, unificando as duas carreiras.
Com a unificação, a carreira da educação passa a ter 20 níveis, iniciando no nível 8 e se encerrando no nível 28.
Contabilidade Criativa
Levando em consideração só os reajustes no salário base, a soma do percentual conquistado pelos trabalhadores em educação em todo o governo Kalil foi de apenas 12,59% para toda a categoria. O que nos leva a pergunta: de onde o ex-prefeito tirou números como 143% para a educação infantil e 73% para o ensino fundamental?
A greve de 2003 conquistou a progressão por título, o que garantiu a possibilidade dos professores que fizessem pós-graduações, mestrados e doutorados pudessem avançar até 5 níveis na carreira de acordo com a sua formação. Esse adicional por qualificação pode chegar a 25% de reajuste, mas apenas se o professor completar todas as pós-graduações possíveis, Kalil inclui os 25% no cálculo como se fosse uma concessão dada a todos os trabalhadores.
Além disso, o prefeito também incluiu em seu cálculo os níveis adicionais criados para unificar a carreira da Educação Infantil com o ensino fundamental, e os dois níveis criados para o ensino fundamental após a greve de 2022. Um detalhe importante sobre este ponto é que, apesar de tentar levar o crédito, a proposta de reenquadramento surge após a renúncia de Kalil à prefeitura de Belo Horizonte, realizada durante a greve da Educação.
É preciso frisar dois pontos importantes: 1) Mesmo com a soma de todos esses percentuais, não conseguimos chegar à cifra informada por Kalil nas entrevistas. 2) Os reajustes advindos de progressões na carreira não atingem os aposentados, mesmo aqueles que têm direito por lei à paridade.
Reajustes foram fruto da mobilização da categoria
Outro ponto importante a se refutar na afirmação de Kalil é que os reajustes foram conquistados a partir de muita luta e não pelo “seu jeito de governar”. O governo Kalil (2017/2022) enfrentou diversas greves da Educação por todo o seu mandato. Sem as greves e mobilizações diversos direitos seriam retirados, os reajustes seriam mais baixos e a carreira da Educação poderia ter sido completamente desmantelada.
- Em 2017, os trabalhadores em educação fizeram greve contra a proposta de reforma administrativa, pela incorporação de tempo de outras redes para quinquênios, modificações nas licenças médicas e contra a avaliação de desempenho.
- Em 2018, a greve da Educação Infantil pela unificação da carreira foi violentamente reprimida por Kalil. Mas a luta das trabalhadoras arrancou a proposta de unificação gradual da carreira.
- Em 2019, a prefeitura tentou limitar a progressão na carreira com mudanças nos critérios de pós-graduação, o que também resultou em uma greve, que garantiu a preservação de direitos e uma mudança gradual de critérios.
- Em 2020, greve contra o achatamento da carreira e por reajuste.
- Em 2022, greve contra o achatamento da carreira e por reajuste.
