Na última terça-feira, (14/02), o Sind-REDE/BH realizou uma reunião com as direções de escolas da Rede Municipal de forma virtual através da plataforma Google Meet. A reunião teve como pauta a Campanha Salarial/Educacional de 2023, envolvendo debates sobre a carreira, o reajuste do piso magistério e às 7h de planejamento. Além disso, também foram discutidos temas como a Reforma da Previdência; eleição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e o processo de contratação pelas Caixas Escolares (monitores na educação infantil e psicólogos e assistentes sociais do “Projeto Janela da Escuta”). Por fim, os diretores debateram a campanha salarial dos trabalhadores terceirizados e as demissões da MGS.
Os pontos discutidos com as direções trazem uma possibilidade de escuta de um dos setores que o sindicato representa e viabiliza uma maior aproximação destes Trabalhadores.
Reforma da previdência
A suspensão do PL 434/22 e da PELO 05/22 representam uma vitória da categoria, uma vez que a reforma é extremamente cruel para com os servidores, principalmente as mulheres, mas a suspensão não pode representar paralisia dos trabalhadores enquanto aguardam retorno do Governo Municipal. O Sindicato mantém a campanha contra a reforma, denunciado os problemas que ela traz, além de reivindicar que a PBH aumente a contribuição patronal para 28%. Junto a isso, também articula uma visita ao ministro da Previdência, Carlos Lupi, junto a outras entidades, para discutir essa questão.
Campanha Salarial
Na reunião, os representantes do Sind-REDE/BH fizeram um histórico da carreira da Rede Municipal de Educação, o quanto a inflação tem acabado com o poder de compra do trabalhador e a necessidade de reivindicar um reajuste que dialogue com essas perdas. Cabe destacar que a Lei do Piso do Magistério deve ser utilizada para garantir a valorização dos trabalhadores em Educação e, por este motivo, o mote da campanha salarial de 2023 deve ser o reajuste do piso cheio, como instrumento de valorização da carreira.
Os principais pontos da pauta da Campanha Salarial foram apresentados para as direções de escola. Também foi informado o calendário de lutas.
Trabalhadores terceirizados
Foram apresentados os problemas presentes na organização da luta dos trabalhadores contratados pela MGS, que em dezembro ganharam advertências e suspensões. Foi destacada a necessidade das direções apoiarem a luta destes trabalhadores, pois a empresa, além de não valorizar os trabalhadores, comete atitudes antissindicais. Em sua campanha salarial, os trabalhadores terceirizados reivindicam o reajuste de 15% e a equiparação de seus salários com os demais trabalhadores da MGS.
Psicólogos e Assistentes Sociais
Um ponto que se destacou na reunião foi a abertura de contratação de novos trabalhadores terceirizados via Caixas Escolares. Em 2018, a SMED assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) comprometendo-se com o Ministério Público a não mais realizar contratações por este formato. Quando as informações sobre o processo chegaram ao Sind-REDE/BH, o Sindicato prontamente notificou a SMED. Posteriormente, numa reunião presencial, o sindicato alertou os representantes da Secretaria sobre este e outros problemas. O Sind-REDE/BH não é contra a existência desses profissionais nas escolas, mas se posiciona contra a expansão da terceirização, por ser uma política perversa que a Prefeitura precisa rever.
Depois que a SMED suspendeu o processo, o Sindicato tem participado de algumas reuniões com a comissão dos trabalhadores que tiveram os contratos suspensos e com os conselhos regionais de Assistente Social e de Psicologia.
Contratos dos monitores para atuarem nas Escolas com Educação Infantil
A diretoria do Sind-REDE manifestou preocupação com a implementação dessa política da SMED nas Escolas de Educação Infantil. A substituição de professores por monitores, fere a resolução 01/2015 do Conselho Municipal de Educação (CME), que regulamenta a Educação Infantil em Belo Horizonte. Por esse motivo, o Sindicato já enviou uma provocação para o CME, além da denúncia no Ministério Público, questionando essas contratações.
Campanha salarial dos trabalhadores terceirizados
Foi informado às direções da escola sobre a nova proposta apresentada para a MGS e as Caixas Escolares que leva em consideração as perdas salariais e a possibilidade de equiparação dos salários dos trabalhadores que atuam nas escolas da Rede com os demais trabalhadores da MGS de acordo com o seu cargo. Há também o pedido de anulação das advertências e das suspensões aplicadas em alguns trabalhadores que participaram da Assembleia no dia 07 de dezembro de 2022.
A diretoria do Sindicato convidou todos os diretores das Escolas a ajudarem na mobilização desses trabalhadores, permitindo que eles possam se reunir em seus locais de trabalho e discutir as questões que envolvem os seus direitos, além de participarem das reuniões representantes e das assembleias. As direções também foram convidadas a fazer parte da campanha de revogação das advertências e da mobilização em defesa do emprego.
Organização do setor
Visando fortalecer a participação das direções nas reuniões do Sind-REDE/BH, ficou definido que as reuniões com as direções da escola acontecerão sempre na segunda semana de cada mês.
