No dia 12/05, aconteceu uma reunião de negociação entre SMED e Sind-REDE/BH sobre a reorganização das escolas. Veja abaixo os infomres da reunião.
1 – Sobre o retorno ao direito a dobra para substituição a cada dia de licença do professor: Durante o debate a SMED expôs que havia uma análise caso a caso de acordo com a necessidade da escola, ao final, ficou entendido que a solicitação das direções seriam acatadas e respeitadas.
2 – Sobre o quadro de professores nas escolas: A SMED informou que está garantido o 1.6 com a exclusão da Coordenação Geral deste quantitativo, tanto no Ensino Fundamental quanto na Educação Infantil.
3 – Sobre o reforço escolar: Foi informado que o mesmo deve ser organizado com o quadro de trabalhadores já existentes na escola. Trabalhadores extras serão liberados caso a caso quando se comprovar a necessidade de acordo com os critérios da SMED.
4 – Em relação ao quadro e horário de funcionamento das EMEIs: A portaria 275 não será cumprida. O tempo do estudante no horário parcial e integral não será retomado como antes da pandemia. No parcial permanecerá 4:20h.
Os 20 min referentes ao café do professor que hoje está sendo garantido pelo Apoio ao Educando será novamente garantido por professores. Neste momento o que está prevalecendo é o uso do Apoio ao Educando.
O horário intermediário não será retomado, hoje no horário entre 11:20 e 13:00 existe uma situação dupla, em algumas escolas há professores em extensão de jornada e em outras, Apoio ao Educando.
Diante de nossa cobrança para que retorne a existência do turno intermediário a SMED reafirmou que não o fará, que estão estudando a proposta para este período, mas não será com professor.
5 – Sobre a possibilidade de realização de reuniões pedagógicas com a contratação de oficineiros: Informaram que há recursos para tal e não existem restrições por parte da secretaria, basta as direções solicitarem.
6 – Sobre a transferência de professores: Os representantes da Secretaria disseram que estão estudando o momento para a realização da movimentação, e que a lotação dos novos trabalhadores por enquanto está sendo provisória.
7 – Sobre a convocação de concursados: O novo concurso ainda não foi homologado, de acordo com a SMED em função do cumprimento dos prazos legais, de recursos, provas de títulos, etc. Em relação aos concursos que estão por vencer (história), informaram que haverá convocação em breve (não definiram a data).
8 – Sobre o calendário de reposição: Os representantes do Sind-REDE solicitaram a ampliação dos sábados e a quebra da ordem de prioridades, o que foi negado. Ao final da discussão foi dito que os calendários seriam analisados caso a caso.
No entanto, no dia de ontem (12/05), foi editado pela SMED e enviado às escolas novos parâmetros de calendário, flexibilizando parcialmente os critérios, mas mantendo o engessamento.
9 – Sobre concurso público para AAEs: De acordo com os representantes da SMED devemos discutir o tema com a Secretária de Planejamento.
