Nikolas Ferreira (PL) em sua primeira reunião como presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Ao fundo, foto de Florestan Fernandes, defensor da escola pública e criador da Comissão. (Foto: Lula Marques/ Agência Brasil)
Na semana passada (06/03), o Bolsonarista Nikolas Ferreira (PL/MG) foi eleito presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Ele foi indicado pela bancada de sua sigla, o Partido Liberal (PL), após acordo de lideranças que definiu a presidência das comissões com o presidente Arthur Lira (PP-AL). Foram 22 votos favoráveis dos 37 membros da comissão.
A escolha do nome de Nikolas pelo PL, não tem qualquer objetivo de melhoria da educação pública brasileira. Nikolas é um deputado de primeiro mandato, que nunca exerceu a presidência de qualquer comissão. É um deputado que tem pouquíssimos projetos apresentados no parlamento e nenhum deles é sobre educação. Além disso, ele é réu em dois processos sobre transfobia, em um deles, contra a deputada Duda Salabert (PDT/MG), ele já foi condenado em duas instâncias. No segundo, ele é acusado de expor uma menina trans ao divulgar um vídeo dela utilizando o banheiro em uma escola particular de Belo Horizonte. Recentemente, o deputado também se envolveu em uma polêmica ao contestar a obrigatoriedade de vacina para matrícula escolar, em um vídeo junto com o senador Cleitinho (Republicanos/MG) e do governador Romeu Zema (Novo).
Nikolas é conhecido por ser um nome histriônico dentro do PL. Faz parte da nova geração de políticos “influencers”, que dedicam mais tempo à aparição em suas redes sociais e agitação de sua base do que a própria atuação parlamentar. Ele faz parte do núcleo duro do bolsonarismo dentro do partido, utilizando de espantalhos, fakenews e distorções da realidade para gerar polêmicas, com o objetivo de espalhar o pânico moral em sua base e utilizar isso como ativo eleitoral.
Mesmo quando era vereador de Belo Horizonte, os únicos projetos relacionados à educação que o parlamentar se mobilizou foram ligadas à famigerada “pauta de costumes” e foram considerados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal. São eles uma versão municipal do “escola sem partido”, que visa censurar e perseguir professores, restringindo certos conteúdos e ameaçando a liberdade de cátedra e expressão de opiniões, e a Lei 11.581/2023, de sua autoria, que proíbe o uso de linguagem neutra dentro das escolas municipais.
Nikolas já afirmou que como presidente da comissão terá como prioridade seguir com esse tipo de pauta no Congresso Nacional. Em nota, declarou que além do Plano Nacional de Educação (PNE), que deve ser renovado esse ano, a segurança nas escolas, o fortalecimento da educação básica e a fiscalização das políticas educacionais do governo – temas já esperados de qualquer pessoa que assumisse a comissão –, também priorizará pautas como o “homeschooling”, o combate à “ideologia de gênero” e projetos que promovam uma educação que “respeite a vida e a dignidade humana desde a concepção”.
Seu compromisso com esse setor reacionário é tão grande, que ao ser questionado em entrevista sobre o que pensava sobre a “teoria da terra plana”, o deputado se esquivou e disse não poder opinar porque nunca parou para estudar esse assunto e que pra ele “a terra ser plana, redonda ou quadrada, isso não importa”. Em um claro desdém com o conhecimento científico.
Isso demonstra que o objetivo do Partido Liberal não é avançar nenhuma pauta na comissão de Educação, mas sim dar palco para um parlamentar conhecido por sua capacidade de provocar polêmicas, gerar engajamento e reforçar a polarização nas bases reacionárias em um ano eleitoral. Repetindo a velha fórmula que foi utilizada pelos conservadores quando Marco Feliciano (na época do no PSC e atualmente no PL/SP) foi indicado para a comissão de Direitos Humanos.
Os campos reacionários veem na educação pública um mecanismo de controle das classes trabalhadoras, buscando esvaziar o debate com falsas polêmicas e não tratando daquilo que realmente importa, como as condições das escolas e a valorização profissional.
A comissão de Educação tem cerca de 180 milhões de reais reservados em emendas de comissão no Orçamento de 2024, é responsável por discutir propostas voltadas à educação e à política educacional. Além de debater o novo PNE, a Comissão precisa se debruçar em temas sensíveis como a desigualdade e falta de infraestrutura nas escolas do país, a valorização dos trabalhadores em educação, o abandono escolar, etc. Críticos de Nikolas temem que o parlamentar paralise discussões importantes com o único objetivo de desgastar o governo e que membros da comissão desperdicem muita energia para tentar barrar propostas reacionárias que compõem a pauta do “escola sem partido”.
