Mais uma vez a secretária Municipal de educação, Roberta Rodrigues, demonstra que ser parte da base da categoria não significa respeitar e dialogar com o Sindicato que representa os trabalhadores em educação da Rede Municipal de Belo Horizonte.
Desde sua posse, Roberta Rodrigues vem agindo de forma autoritária e antidemocrática. Voltou atrás do acordo consolidado em reunião e não garantiu às oito horas de reunião pedagógica por mês. Agora, em uma atitude inédita, até mesmo o calendário escolar foi construído sem a participação do Sind-REDE/BH numa clara demonstração da intransigência da secretária.
O ofício que organiza o quadro segue impondo uma política de diminuição do quadro e também a redução do coordenador de turno
Infelizmente, mesmo com reunião agendada com o Sind-REDE/BH, a secretária estabeleceu os critérios de organização de quadro e calendário escolar para 2024, sem dialogar com o Sindicato e sem considerar a realidade das escolas. É flagrante que a manutenção do quadro em 1.6 já não atende as demandas das escolas que sofrem com o adoecimento dos trabalhadores e com faltas que não são possíveis cobrir devido ao número restrito de professores com horas vagas para substituição. A solução apresentada pela SMED, com os coordenadores de turno substituindo em caso de falta de professores esgotadas as possibilidades de extensão de jornada, irá precarizar ainda mais o atendimento dos estudantes e colocar em risco à saúde dos trabalhadores. O coordenador de turno cumpre uma função disciplinar importante dentro das escolas e não deve deixar essa função porque a SMED insiste em manter os quadros de professores enxutos.
A orientação de um Coordenador por turno em cada etapa (Educação Infantil, anos iniciais, anos finais e EJA) demonstra um desconhecimento da totalidade da diversidade da Rede. É um absurdo engessar a organização de tal forma. Escolas que ofertam apenas uma etapa, seja ela qualquer, estarão muitas vezes desfalcadas. Escolas com grande número de turmas também serão prejudicadas.
O coordenador de turno tem uma função disciplinar que não é substituída por outros coordenadores. Em um momento de inúmeras denúncias de violência nas escolas o movimento deveria ser inverso, garantindo um maior número de professores em cada unidade escolar, assim como a organização de cada grupo, sem imposições externas que limitam a organização conforme cada demanda.
Educação Infantil
Na Educação Infantil a organização de 15 horas de regência, com três professores a cada 2 turmas e módulos de aula de 1h30 dificulta a organização de extraclasse fora da escola, obrigando que as escolas que decidam por tal modalidade, se organizem de forma que em dois dias da semana as professores estejam às 4h30 em sala, sem intervalo nem para café ou banheiro.
Professora do Intermediário na Educação Infantil
A proposta de extensão de jornada no intraturno (11h30 às 13h) não garante o atendimento das crianças da Educação Infantil na sua integralidade. A secretária ignora a reivindicação da categoria pela volta do professor intermediário, ignora a concepção construída pelo conjunto da sociedade que entende a hora do almoço e pós-almoço como parte integrante do processo pedagógico e segue na ilegalidade ao legar à trabalhadores terceirizados e estagiários essa parte do processo. Os Caixas escolares das EMEIs contrataram trabalhadores para exercer tal função passando por cima da ação imposta pelo Ministério Público que apontou irregularidades nesse tipo de relação trabalhista.
Professores de Educação Física no primeiro e segundo ciclo
Contrariando a reivindicação do Sind-REDE/BH a Secretária não regulamentou a atuação dos professores recém-empossados de forma que cabe então à escola optar por 1 ou 2 aulas por semana a depender da disponibilidade do professor. É a secretaria de educação, mais uma vez, se esquivando de construir uma orientação que de fato garanta o fazer pedagógico, colocando sobre as direções responsabilidades que não deveriam caber à elas. É importante regulamentar e garantir que os professores exerçam sua função na escola que esteja lotado. É de conhecimento geral de que a existência de laços, construídos a partir de relações solidificadas no dia a dia, contribuem para o avanço no processo de ensino-aprendizagem e que, diante de tantas dificuldades, quanto mais professores na escola mais chance de superar os problemas.
Nem todos os professores aprovados foram convocados, portanto, não existe justificativa para tal precarização.
Professor de projeto
A cada 6 turmas será assegurado um professor de projeto. Não há explicitação no uso desse professor para substituição como acontece hoje, o que estrangula ainda mais o quadro como está.
Além disso, a previsão de um professor de projeto para a melhoria de aprendizagem na Educação Infantil replica uma visão escolarizada e tradicional, muito utilizada nos anos iniciais para a Educação Infantil.
Imposição de matemática e português sobre as outras disciplinas específicas
Mais uma vez, a Smed impõe às escolas uma organização que privilegia português e matemática sem considerar o quadro de profissionais, assim como as especificidades de cada unidade escolar. Somos pela autonomia das escolas a partir da gestão democrática. As dificuldades de aprendizagens devem ser discutidas pelos grupos que também devem ser responsáveis por pensar juntos a melhor organização do quadro. Para além do problema pedagógico é também absurda a imposição de deslocamento para outras escolas para os professores das disciplinas especificas. A maior demanda de todas as escolas hoje são os trabalhadores, portanto, não faz qualquer sentido retirar o professor da sua escola. É o famoso descobrindo um santo pra cobrir outro.
Lista de acesso
Novamente a Smed usa de sua prerrogativa autoritária para proibir o uso de lista de acesso para outros fins que não movimentação de servidores. Em 2022 o sindicato conversou com os responsáveis sobre a defesa da categoria de que a lista de acesso seja também utilizada para a escolha de turmas. Reafirmamos que é um retrocesso vedá-la para tal finalidade.
Reabertura do processo de pedido de transferência
Com relação à reabertura de pedido de transferência não indica a data. Existe uma demanda da categoria por essa resposta.
Carlos Góis e Paulo Mendes Campos/Imaculada
O ofício também trata da reabertura da Escola Municipal Carlos Góis e a ampliação da Escola Municipal Paulo Mendes Campos como o primeiro centro de educação integral da Educação Infantil à EJA.
O Sind-REDE avalia como uma vitória da luta da comunidade da Pedreira a reabertura da escola, antes fechada de forma autoritária e também muito vitorioso o movimento dos trabalhadores da Paulo Mendes Campos que lutaram para construir um projeto de escola integral garantindo o atendimento às várias comunidades. Lamentável, no entanto, foi esse processo ter sido concluído apenas após a retirada de alunos e professores do imóvel onde a escola funcionava na sua origem.
Ao que tudo indica, o prédio onde antes funcionava o Colégio Imaculada será ocupado pela escola Paulo Mendes Campos. Assim como o processo de compra, nada transparente, o ofício não informa com detalhes sobre o processo.
Aguardamos que a secretária, na próxima quarta-feira, em reunião com a entidade, possa discutir sobre os pontos de desacordo para que a relação com o sindicato seja baseada no diálogo.
