A convocação da Secretária de Educação do governo Kalil/Fuad (PSD), Ângela Dalben, à Câmara Municipal, para prestar esclarecimentos sobre o contrato firmado entre a Prefeitura e o Conselho Comunitário Assis Chateaubriand, pode demonstrar que o aumento expressivo de contratos com OSCs tem o objetivo de favorecer aliados políticos de Alexandre Kalil (PSD).
Segundo reportagem publicada pelo Jornal O Tempo, em sessão realizada no dia 04 deste mês, o vereador Gabriel Azevedo (Sem Partido) protocolou pedido de convocação da Secretária marcada para o dia 23 agosto às 13h30, sob a alegação de que Dalben firmou o contrato com a entidade, mesmo diante da denúncia de diversas irregularidades. Segundo o vereador a ONG é uma indicação do ex-vice prefeito Paulo Lamac (Rede).
Desde o início do ano, o Sind-REDE tem realizado diversas denúncias através de suas mídias sobre o aumento dos contratos do poder público municipal com OSCs na Educação. Para o Sindicato, esses contratos são uma forma de beneficiar aliados políticos através da transferência de recursos públicos para o setor privado, reduzindo o investimento direto nas escolas municipais, emeis e nos servidores públicos da educação. “A Câmara está convocando a secretária por causa de uma OSC, mas milhares de contratos estão sendo firmados sem qualquer tipo de transparência, nós queremos clareza sobre todos eles, que ela seja obrigada a esclarecer e apresentar dados de todos”, afirma a Diretoria da Entidade.
Em maio, a prefeitura deu mais um passo nessa direção, quando abriu um edital público convocando OSCs com o objetivo de desenvolver serviços educacionais de reforço escolar para estudantes da Rede Municipal de Ensino. O edital permite que as Organizações contratem instrutores para atuar diretamente no espaço escolar, exercendo o papel de professores, mas sem exigir formação pedagógica específica destes trabalhadores e sem qualquer transparência nos contratos.
Tal medida não é bem vista pela categoria da educação, que em assembleia já se posicionou contra a ampliação dos contratos com OSCs. Setores específicos como os diretores escolares também se posicionaram contra a prática, e tem recusado as orientações da Smed de concretizar as parcerias com as escolas.
