No tabuleiro da Educação Pública Municipal de Belo Horizonte, o novo secretário de Educação, Charles Martins, prepara uma jogada perigosa. Ao mesmo tempo que demonstra abertura para o diálogo com trabalhadores e o Sindicato, em uma postura claramente antagônica a sua antecessora, Martins tem como carro chefe de suas propostas uma modificação na Lei Orgânica do Município que permitirá que a terceirização e a privatização avancem como “peões” vorazes em nossa Rede: a contratação de professores temporários por meio de Processos Seletivos Simplificados (PSS)
Mas o secretário é habilidoso em sua jogada, apresentando-a como uma solução emergencial para a expansão de vagas e a reposição de um quadro trabalhadores defasado pela falta de concursos. O que Charles não revela é que essa prática acaba por terceirizar a atividade docente, trazendo consigo uma série de consequências prejudiciais para os professores, estudantes e a comunidade escolar como um todo.
Os professores contratados por PSS frequentemente enfrentam uma situação desfavorável, recebendo salários inferiores aos seus colegas efetivos. Essa disparidade salarial cria um referencial de remuneracão mais baixo, precarizando a carreira e desvalorizando a importância da profissão docente. Além disso, essa prática pode resultar na diminuição da quantidade de nomeações e realização de concursos, uma vez que o Estado busca reduzir custos. Essa realidade é uma afronta aos professores, que merecem reconhecimento e condições dignas de trabalho.
No entanto, o impacto não se limita aos professores. A contratação de profissionais temporários é prejudicial para a comunidade escolar como um todo. A rotatividade de profissionais nas escolas é uma consequência direta dessa prática, dificultando a criação de vínculos profundos entre os educadores, estudantes, pais e demais trabalhadores. A estabilidade e a continuidade são essenciais para construir um ambiente de aprendizagem saudável e acolhedor, onde todos se sintam parte de uma equipe unida em prol da educação.
Nessa partida desigual, o governo municipal faz mais uma jogada em direção a mercantilização da educação. Ângela Dalben, já havia trilhado esse caminho ao aprofundar as parcerias com OSCs e sistemas de ensino privados, uma tática ardilosa que desvia a responsabilidade do Estado, reduz a autonomia docente, aumentando a participação privada nas decisões que norteiam a educação e joga para escanteio a qualidade e os direitos dos estudantes e dos trabalhadores em educação.
A falta de rigor para o direcionamento dos recursos da educação, utilizados para aquisição de materiais não solicitados e sem qualquer critério de qualidade e reformas de praças e campinhos de bairros, enquanto os trabalhadores em educação continuam sendo desvalorizados, com salários abaixo do Piso, reajustes desiguais para aposentados e desmontes na carreira. Não podemos permitir que a educação se torne uma peça descartável nesse tabuleiro de interesses econômicos. E preciso reafirmar o compromisso com uma educação 100% pública, de qualidade, com trabalhadores concursados e valorizados. Por isso precisamos dar um “xeque-mate” na proposta de contratação via PSS que representa mais um ataque à carreira e a valorização dos trabalhadores em educação.
