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Foto: Bernardo Dias/CMBH
Nesta quinta-feira (30/06), a Comissão de Educação da Câmara Municipal de Belo Horizonte se reuniu para analisar as emendas ao Projeto de Lei n° 338/2022. A relatora designada para o Projeto, vereadora Marcela Trópia (Novo), rejeitou a maioria das emendas propostas pelo Sind-REDE/BH ao projeto. Confira o parecer completo aqui.
Dentre essas emendas, a que assegura a Paridade das professoras aposentadas e a que retira a obrigatoriedade da avaliação de desempenho para ter as progressões e conquistas durante a greve.
A posição da vereadora do Novo foi diferente das comissões de Legislação e Justiça, sob a presidência de Ilan Melo (Patri) e da Comissão de Administração Pública, sob a presidência de Iza Lourença (Psol), que apresentaram pareceres favoráveis às emendas. Apesar de apresentar posições contrárias à relatoria, a maioria dos vereadores da comissão votaram a favor do parecer, pois uma posição contrária exigiria a designação de um novo relator, atrasaria em pelo menos uma semana a tramitação do PL. A aprovação do parecer da Comissão de Educação não impede que as emendas sejam votadas em Plenário junto com o PL 338/22. As emendas ainda precisam passar pela avaliação da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas antes de poder voltar ao Plenário em 2º turno.
A diretoria do Sind-REDE/BH avalia que a pressão da categoria precisa aumentar ainda mais para que a votação das emendas e do PL 338 aconteça ainda no início de julho.
- #NehumDireitoAmenos
- #ParidadeéLei
- #PL338SIM
Diretoria Colegiada do Sind-REDE/BH
