Na manhã do dia da Assembleia dos Concursados (16/04) a diretoria do Sind-REDE/BH se reuniu com os trabalhadores do Coletivo de Pessoas com Deficiència (PcD) da Rede Municipal de Educação para debater as demandas específicas do segmento que compõe a Campanha Salarial/Educacional 2026 entre outros informes e pautas de acessibilidade laboral tanto dos concursados como terceirizados.
Outros temas foram abordados como a defesa de uma política de acessibilidade onde sejam assegurados os direitos como trabalhador PcD que se diferenciam da política de readaptação funcional desde a etapa da consolidação da equipe multiprofissional e interdisciplinar com integrante do Sind-REDE/BH desde o edital aos candidatos aos cargo público, avaliação biopsicossocial e nomeação, escolha de escola de lotação, estágio probatório, exercício profissional e adequação laboral, condições de licença e tratamento de saúde, e aos professores a possibilidade jurídica da aplicação do duplo fator de aposentadoria especial e como PcD.
Também abordamos a legislação recém aprovada do teletrabalho como recurso de acessibilidade assim como a redução da jornada de trabalho e seus desdobramentos no âmbito educacional.
Destacou-se os processos administrativos de requerimento do enquadramento como PcD para os trabalhadores que adquirem a condição e como a falta de acessibilidade pode desencadear o adoecimento, readaptação funcional e até à aposentadoria por incapacidade permanente ; importância dos professores PcD que estão próximos da aposentadoria recorreram ao jurídico para fazer jus aos seus direitos já que não há jurisprudência municipal consolidada.
Ressaltamos também, como diretoria sindical , que os trabalhadores nos mobilizem nas demandas , primeiramente ou concomitantemente ao acompanhamento jurídico, em prol de efetivação do cumprimento dos direitos como trabalhador PcD no seus respectivos locais de trabalho.
Encaminhamos um próximo encontro virtual desde Coletivo antes da finalização do primeiro semestre e diante da necessidade de avançarmos na identificação e pautas de reivindicações específicas do enquadramento e acessibilidade laboral dos terceirizados, convocarmos um encontro com este segmento no mês de maio.
As condições dentro das escolas estão insustentáveis e gerando um crescente adoecimento e readaptação dos seus trabalhadores. É importante discutirmos nossa organização diante do avanço da precarização das condições de trabalho e seus desdobramentos com a falta de políticas efetivas de acessibilidade.
No dia 16/04 a Assembleia dos concursados deflagrou uma greve a partir do dia 27 de abril diante da falta de propostas de recomposição salarial e NENHUMA NEGOCIAÇÃO das nossas pautas educacionais.
Parar as escolas e lotar a Assembleia se faz necessário em defesa da educação pública, valorização dos seus trabalhadores e avançarmos na efetivação de condições de acessibilidade .
#Tolerância zero ao capacitismo!
#Acessibilidade não é privilégio e sim, um direito!
