Foi aprovado na tarde dessa sexta-feira (08/07), o PL 338/22 na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O texto original do Projeto, apresentado pela PBH após a greve de 34 dias dos trabalhadores em Educação, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. Infelizmente as emendas construídas pela categoria não foram aprovadas.
Com a aprovação do PL 338/22, fica garantido o reajuste o reajuste 11,77% dividido em duas parcelas para toda a categoria, sendo a primeira parcela de 5% a ser paga na folha do mês respectivo a sanção do projeto (previsto para agosto), já a segunda parcela de 6,77% será paga na folha de dezembro.
Unificação da carreira – Vitória da Educação Infantil
Além do reajuste direto, o projeto prevê uma reestruturação da carreira dos trabalhadores em Educação, criando novos níveis e concedendo a progressão automática para os trabalhadores da ativa que tenham participado dos processos de avaliação de desempenho.
Essa reestruturação unifica as carreiras do magistério, ao criar dois novos níveis para o ensino fundamental e quatro novos níveis para a educação infantil. Infelizmente as progressões não se estendem aos aposentados com paridade.
Ao contrário do que tem sido divulgado pela secretária de Educação Ângela Dalben, essa não é uma concessão da PBH, mas sim uma vitória de uma reivindicação histórica da Educação Infantil, construída através de muitas greves. A luta pela equiparação da carreira contou com uma greve de 52 dias da educação infantil em 2018, além das greves unificadas que também sustentaram essa pauta nos anos seguintes.
A maioria dos vereadores rejeitaram, em uma votação em bloco as emendas 2, 3, 7 e 10. Com isso, todas as demais emendas e subemendas propostas pela categoria ficaram prejudicadas. Com isso, as reivindicações propostas pela categoria que reivindicavam a extensão do reajuste das progressões aos aposentados com paridade e o fim da exigência de avaliação de desempenho para as progressões foram recusadas.
No entanto, aposentadas e aposentados seguirão mobilizados pela paridade.
Veja abaixo fotos da mobilização de hoje na CMBH.
