Câmara Municipal aprova em 1º turno projeto que veda suspensão de alvarás das escolas

PL 103/2021 passa a reconhecer atividades escolares como essenciais em Belo Horizonte, com o objetivo de impedir fechamentos em cenários de descontrole da pandemia

Projeto de Lei 103/2021, que estabelece a Educação como serviço essencial em Município de Belo Horizonte, impedindo assim a suspensão de alvarás de funcionamento, mesmo diante de piora e descontrole dos índices da pandemia, foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal em primeiro turno na última quarta-feira (06/10). O projeto foi aprovado juntamente com o PL 1016/2020, que classifica as igrejas e santuários como serviços essenciais.

O projeto de autoria dos vereadores Flávia Borja (Avante), Braulio Lara (Novo), Irlan Melo (PSD), José Ferreira (PP) e Wesley (Pros) traz a falsa ideia de priorização da educação, quando na verdade ataca a vida das crianças e os movimentos dos trabalhadores em educação, que sempre foram essenciais pela luta por melhores condições para a educação em nosso país.

Para a diretoria do Sind-REDE/BH, o projeto é uma inversão de valores, já que a educação vem sofrendo com o corte de verbas e desvalorização ano após ano. “O que deveria ser considerado essencial é a ampliação das verbas para a educação e a valorização dos trabalhadores e estudantes, tratando a educação como investimento e não como gasto. Essencial é não colocar a vida das crianças em risco”, pondera.

O Projeto recebeu voto favorável de 29 dos 41 vereadores. Apenas 6 vereadores foram contrários, 2 se abstiveram e 4 não compareceram a sessão.

Envie mensagens aos vereadores que votaram sim, para que revejam a sua posição

Diga não ao projeto 103/2021, falso projeto de prioridade da educação! Envie mensagens aos vereadores que votaram sim, se abstiveram ou faltaram a sessão. Utilize o modelo de mensagem abaixo, ou escreva a sua própria mensagem, a lista com o contato dos vereadores segue logo em seguida.

Modelo de mensagem:

Lamento por sua posição em um projeto que não garante em nada a priorização da educação e tem como principal objetivo colocar em risco a vida das crianças, além de coibir os movimentos dos trabalhadores em educação, movimentos que sempre foram essenciais para a melhoria das condições desse setor, tão precarizado em nosso país. Vote não ao PL 103/2021!

Votos Não

  1. Bella Gonçalves (PSOL)
  2. Macaé Evaristo (PT)
  3. Gabriel Azevedo (sem partido)
  4. lza Lourença (PSOL)
  5. Pedro Patrus (PT)
  6. Léo Burguês (PSL)

Votos SIM

Álvaro Damião (DEM)

Bim da Ambulância (PSD)

Braulio Lara (NOVO)

Ciro Pereira (PTB)

Cláudio do Mundo Novo (PSD)

Dr. Celio Fróis (CID)

Fernanda Pereira Altoé (NOVO)

Flávia Borja (AVANTE)

Gilson Guimarães (REDE)

Helinho da Farmácia (PSD)

Henrique Braga (PSDB)

lrlan Melo (PSD)

José Ferreira (PP)

Jorge Santos (REP)

Marcela Trópia (NOVO)

Marcos Crispim (PSC)

Marilda Portela (CID)

Nikolas Ferreira (PRTB)

Professor Claudiney Dulim (AVANTE)

Professor Juliano Lopes (PTC)

Professora Marli (PP)

Telefone: (31) 3555-1176 / 1177
E-mail: ver.professoramarli@cmbh.mg.gov.br
Facebook: facebook.com/professoramarlioficial
Instagram: instagram.com/professora.marli/
Youtube: youtube.com/channel/UCcJqWdE7R5_HO11HvhclUgw

Ramon Bibiano Casa Apoio (PSD)

Telefone: (31) 3555-1174
E-mail: ver.ramonbibiano@cmbh.mg.gov.br
Facebook: facebook.com/ramonbibianovereador
Instagram: instagram.com/ramonbibianovereador
Whatsapp1: (31) 97102-1500
Whatsapp2: (31) 7102-1500

Reinaldo Gomes (MDB)

Telefone: (31) 3555-1180 / 1181
E-mail: reinaldogomes@cmbh.mg.gov.br
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Rogerio Alkimim (PMN)

Telefone(s): (31) 3555-1147 / 1148
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Rubão (PP)

Walter Tosta (PL)

Wanderley Porto (PATRI)

Wesley (PROS)

Wilsinho da Tabu (PP)

Abstenções

Bruno Miranda (PDT)

Miltinho CGE (PDT)

Ausentes

Duda Salabert (PDT)

Fernando Luiz (PSD)

Juninho Los Hermanos (Avante)

Nely Aquino (Pode)