Nessa quarta-feira (08/03), os trabalhadores da Rede Municipal de Educação recusaram por unanimidade a proposta de reajuste oferecida pelo prefeito Fuad Noman (PSD) de 5,93% dividido em duas parcelas (2,5% em julho e 3,43% em novembro). Se somando aos demais servidores municipais, que já haviam rejeitado a proposta no dia anterior.
O reajuste apresentado por Fuad faz com que os servidores acumulem ainda mais perdas inflacionárias, pois ao fazê-lo de forma parcelada e sem retroativo, acaba somando as perdas inflacionárias de 2022 (que alcançou 5,77%) com a inflação futura de 2023 (com previsão de mais de 6%).
Ao divulgar o índice, o prefeito ainda teve pachorra de enviar um e-mail aos servidores afirmando que “valorizar a servidora e o servidor é uma das prioridades do governo, mesmo diante de um cenário negativo para concessões”. Para justificar sua narrativa, Fuad esconde que a Prefeitura teve um aumento de sua Receita Total em mais de 10% em relação a 2021 e que o crescimento consistente acima da inflação tem sido a regra nos últimos anos.
Não existe cenário negativo para concessões, mas sim de falta de prioridade. O gasto com pessoal em 2022 ocupou menos de 40% da Receita Corrente Líquida do município, sendo que a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece um limite de até 54% para o pagamento dos servidores. Mesmo considerando limites mais austeros, só em 2022 houve uma sobra de caixa de mais de R$ 1,58 bilhões que poderiam ser investidos diretamente nos servidores.
Enquanto isso, o Piso Nacional do Magistério foi reajustado em cerca de 15% e os servidores municipais do legislativo receberam um reajuste de 10,4%. Onde está a prioridade em valorizar os servidores propagandeada por Fuad?
Os servidores públicos de Belo Horizonte exigem uma nova rodada de negociação em caráter de urgência ou a resposta pode ser uma greve unificada que vai parar a cidade.
