No dia 03/03, quarta-feira, realizamos a reunião de representantes que organizou esta assembleia. Os encaminhamentos aqui propostos foram, em sua maioria, definidos neste encontro.
Pauta:
Saudações – 7h às 7h20 – saudações, vídeos e outros.
Informes – 7h20 às 8h
Avaliações e propostas – 8h às 9h
Encaminhamentos – 9h às 9h30
Informes:
- Terceirizados – Helbert – 5 min
- Plenária Ed. Infantil – Evangely – 5 min
- Encaminhamentos Gerais – EJA, readaptados, perícia médica, dobras – Vanessa – 7 min
- AAEs – Andreia – 5 min
- Projetos Nacionais em andamento – Flávia – 7 min
- Greve geral e Greve sanitária, atualização da situação no estado e BH, informes, greves outras redes – Wardil – 10 min
Informes:
O que é uma greve sanitária?
A greve sanitária ou ambiental é um instrumento existente, quando os trabalhadores são obrigados a trabalhar em situação de risco à saúde e iminente risco da vida. Na greve sanitária, pelo seu caráter emergencial, há uma maior flexibilização sobre as exigências de cumprimentos de base legal. Quanto a greve sanitária fruto da pandemia existem entendimentos distintos no judiciário.
Em nosso caso específico, a greve sanitária se daria em função do retorno presencial ao trabalho, temos um elemento a mais a agregar como a ampliação do risco que é a presença dos estudantes na escola, visto que a presença dos estudantes distingue a escola de outros locais de trabalho que também atendem ao público. Podemos trabalhar com a tese da greve sanitária sem a vinculação do atendimento presencial dos estudantes, mas é um elemento mais frágil.
A greve sanitária nos dá todas as garantias legais – temos todas as garantias legais em relação a qualquer tipo de movimento grevista, no entanto, as garantias legais dependem da interpretação do representante do judiciário que avalia a questão caso o mesmo seja provocado. Embora tenhamos a opinião de que no momento ela possui maior embasamento, como toda greve, depende da nossa capacidade de organização e reação.
Em uma deflagração geral da greve sanitária não iremos a escola caso haja a convocação presencial dos estudantes, ou não iremos a escola caso haja convocação presencial, independente dos estudantes serem ou não convocados.
Em uma greve geral paralisamos todas as atividades, inclusive as relativas ao teletrabalho caso haja convocação presencial dos trabalhadores. Fazemos isso, para pressionar que esta convocação não se efetive. Neste caso é mais difícil caracterizar a greve sanitária, visto que não existe risco sanitário iminente na realização do teletrabalho.
Independente de qual será a decisão da categoria, estamos tentando cumprir o máximo de protocolos legais possíveis.
Assistentes Administrativos Educacionais (AAEs)
Estes trabalhadores foram convocados ao trabalho em regime de plantão, apesar do risco e desconforto, definiram naquele momento não deflagrar movimento grevista. No entanto, a convocação foi alterada para convocação de trabalho presencial em tempo integral, este elemento aumenta significativamente o risco pela ampliação de permanência na escola, horários de acesso ao transporte público, etc. Diante desta convocação presencial em tempo integral os trabalhadores definiram por deflagrar movimento grevista, independente da presença de estudantes ou não na escola, visto que ainda sem estudantes há um risco elevado à saúde dos mesmos e nem uma comprovação da necessidade de estarem presencialmente em tempo integral nas escolas para cumprimento das tarefas. Definiram a princípio, por uma greve contra o tempo integral, mantendo os plantões, visto que a possibilidade de teletrabalho não lhes foi dada. Como a votação na última assembleia foi muito dividida este tema será novamente debatido no dia 08/03 – primeiro dia de greve. Após a assembleia de votação de greve a SMED enviou ofício às escolas retomando os plantões, no entanto como mantêm o horário de atendimento integral das secretarias, isto será inviável em muitas escolas.
Vale lembrar que no momento da convocação por plantões entramos com uma ação judicial e não conseguimos liminar ou mandato de segurança que garantisse a não convocação.
Terceirizados
Os terceirizados da MGS foram convocados agora em sua totalidade ao trabalho presencial. Mesmo sem a convocação de estudantes, até o momento também vinham trabalhando em regime de revezamento, com exceção dos porteiros. Tentamos ação judicial quando as convocações iniciaram, ganhamos uma liminar parcial para os trabalhadores do grupo de risco e com mais de 60 anos, no entanto, por uma ação da MGS a liminar foi suspensa.
Além dessas questões permanece o debate de reajuste zero pelo segundo ano consecutivo, tanto para os trabalhadores da MGS, como os da Caixa Escolar. As demissões voltam a rondar o setor e de acordo com a MGS, até abril serão realizadas aproximadamente 120 demissões para ajuste do quadro. Insistem em realizar novo processo seletivo este ano (embora pudessem esticar o processo até 2023) e realizar a demissão dos não aprovados até final de 2021. Não temos os números exatos de trabalhadores que seriam demitidos nesta situação mas, com certeza, estaria na casa dos milhares.
Além de denúncias públicas, campanhas nas redes sociais, o Sind-Rede acionou o Ministério Público, mas não temos dúvida de que a só a categoria organizada pode mudar este quadro.
Os terceirizados realizarão assembleia nessa sexta-feira (05/03) a tarde para definir os próximos passos.
EJA
No dia 26/02/2021 aconteceu a plenária com os trabalhadores da EJA.
Durante o encontro várias questões foram levantadas sobre a ausência de planejamento específico e as distorções que a transferência da mesma lógica e metodologia utilizada no fundamental para crianças e adolescentes geram para a EJA. Portanto, o debate vai além dos elementos estruturais. Sob o ponto de vista estrutural, algumas questões emergenciais foram levantadas.
Matrícula – a SMED divulgou um telefone para matrícula, até este momento não havia sido divulgado de forma ampla nenhum meio de cadastramento dos estudantes da EJA. Apesar de ter sido disponibilizado um telefone, a centralização permanece sendo um problema. Outro elemento grave é a definição de turmas com 30 estudantes e a ausência de uma busca ativa dos estudantes.
Definimos por:
- Enviar ofício à SMED solicitando mais uma vez o debate sobre o tema. Entre as reivindicações imediatas estão: que cumpra o compromisso de manutenção do mesmo quadro de trabalhadores durante a pandemia; que considere como estudantes em potencial da EJA todos que tiveram matrícula na EJA nos últimos dois anos e que não tiveram nenhum pedido formal de transferência e ou certificação; que a SMED faça divulgação ampla na imprensa e por outros meios das formas de acessar a EJA; que uma comissão de trabalhadores, organizada pelo Sind-Rede tenha acesso ao cadastro dos estudantes.
- Elaboração de uma carta aos trabalhadores e sociedade.
- Elaboração de documento mais completo para discussão com a categoria e sociedade civil.
- Construção de um arquivo com todos os documentos publicados durante a pandemia que tratam da EJA.
Propostas de encaminhamentos:
1 – Construção de material voltado para mulheres chefes de famílias, dialogando com suas dificuldades e porque não é possível reabrir as escolas.
2 – Criação de um coletivo que atue no acompanhamento dos projetos nacionais.
3 – Organização de carreatas, encontros virtuais, colagem de materiais por regionais – cada regional deve procurar se organizar e solicitar da entidade o material e apoio necessário.
4 – Divulgação de nota de repúdio ao fato da SMED se referir aos AAEs como colaboradores (já esta sendo divulgada).
5 – Greve
Primeira votação:
1- Nesta assembleia realizaremos votação do formato de nossa greve se Geral ou Sanitária
2 – Tendo a prerrogativa de já deixar aprovada a deflagração da greve sanitária caso haja convocação de aulas presenciais de forma súbita, sem tempo para a realização de nova assembleia, esta assembleia define que decidirá sobre o formato da greve após a convocação da prefeitura.
Segunda votação – Se passa a proposta 1.
1 – greve geral
2 – greve sanitária
obs: independente do que for aprovado, setores específicos que forem convocados ao trabalho presencial ficam assegurados por assembleia geral sobre a realização de fóruns para deflagarem movimento grevista ou não.
Outras propostas apresentadas na assembleia.
Calendário:
8 de março – Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras – Ato do 8 M unificado, concentração 7h – Praça da Liberdade (vá de máscara, mantenha o distanciamento, leve álcool gel).
8 de março – 14h – Assembleia dos Assistentes Administrativos Educacionais (AAEs).
8 de Março – 18h – Live: Pressão para o retorno presencial sem vacinação: um debate sobre a COVID 19 e as crianças pequenas.
09 de março – Mobilização nas regionais para colagem dos materiais.
17 de março – Audiência Pública na Câmara Municipal sobre a Reforma Administrativa.
Data a definir – Carreatas nas regionais, entrega ao TJ de documento rebatendo a argumentação a favor do retorno presencial das escolas sem segurança, ação simbólica na cidade contra a volta presencial, live sobre a privatização da educação (programa meta educação e contrato com as OSCS).
