A vida dos trabalhadores segue difícil e a cada dia um novo absurdo se acumula com problemas antigos que afetam a saúde física e mental da categoria. O sindicato vem se esforçando e trabalhando com todas as alternativas possíveis para fazer frente a essa situação. Convocamos a categoria à participação ativa nas atividades da semana que vem e ficarem atentos aos informes nos grupos oficiais.
Informes Gerais:
Reunião no MPT
Como parte da atuação do Ministério Público do Trabalho junto à nossa ação contra a MGS pela demissão dos trabalhadores com todos os direitos para migração para novas empresas, foi realizada no dia 31 de março uma reunião com o MPT, MGS, MTE e Sind-REDE/BH. A PBH apesar de convidada não compareceu. Na ocasião não se chegou a nenhum acordo, visto que o sindicato não está autorizado a abrir mão de nenhum direito dos trabalhadores e a MGS também não recuou de suas posições. O MPT ficou de estudar a situação e chamar nova reunião agora envolvendo também o TRT. Aproveitamos a reunião para cobrar a situação do ACT da MGS e articular junto ao MTE cobrança da situação irregular junto à Artebrilho na situação dos contratos e pagamento de passagem.
PDV – Homologação
Por previsão do nosso Acordo Coletivo de Trabalho, todos trabalhadores com mais de 1 ano de empresa realizarão a homologação do PDV junto ao sindicato. Na oportunidade nossa equipe irá verificar se há problemas no acerto. A homologação se iniciará em breve. O acerto cair na conta não depende da homologação.
Desconto descanso remunerado da Greve
O sindicato está notificando hoje a MGS sobre descontos indevidos. A reclamação já havia sido feita anteriormente, porém não foi solucionada a todos. Aqueles afetados pedimos o envio do contracheque e espelho de ponto no link a seguir:
https://forms.gle/Qv68z6SWUsaKUwGy5
Abaixo a situação atualizada de cada função:
Artífice e mecanografia:
As conquistas da redução da jornada de trabalho para 40h, redução do desconto do ticket alimentação de 20% para 1% e o aumento de 7% não se concretizaram até agora por falta de assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Até o dia de ontem não sabíamos o motivo por que a MGS se negava a assinar, mas durante reunião no MPT ela declarou que não estava assinando mesmo porque estava brigando para ficar com todos os contratos. Traduzindo: Chantagem! O trabalhador não tem nada a ver com essa briga e quer seus direitos! Ao final disse que semana que vem iria enviar ao sindicato uma proposta sobre a situação. A diferença para as serventes escolares que já tiveram a redução da jornada de trabalho e o aumento é que essas concessões aparentemente já constam no aditivo do contrato MGS/SMED e portanto a empresa tem obrigação de cumprir. Para artífice e mecanografia somente após assinatura do ACT poderemos cobrar.
Servente Escolar
Apesar da não assinatura do ACT o repasse que tivemos das escolas é que já se iniciou às 40h e esse contracheque já veio com reajuste. Caso sua escola ainda não esteja realizando a redução da jornada de trabalho e o reajuste, informe ao sindicato.
Cantina
A migração tumultuada segue. Várias colegas ainda sem contrato assinado com a Artebrilho e perdendo salário enquanto isso. Diversas trabalhadoras até hoje não receberam passagem ou receberam abaixo do valor necessário . O contrato com a Artebrilho não garante uniforme nem EPI. Estamos apurando também denúncias de mudanças de trabalhadoras de escolas sem explicação. O mês virou e diversas trabalhadoras estão sem o cartão alimentação. Já notificamos a SMED e Artebrilho sobre o problema dos contratos e já haviamos cobrado a falta de passagem. Hoje faremos nova notificação e solicitamos as trabalhadoras com problema de passagem a preencher o formulário abaixo:
https://forms.gle/eWUY4QmtbxqqMDmE6
Portaria
Hoje a MGS convocou todos os porteiros e vigias a irem à sede da empresa, pois ela não é mais responsável pela função nas escolas de BH. A Artebrilho deve assumir a portaria mas não temos notícia de nenhum contrato assinado com o trabalhador. Somente essa semana que o MTE deu autorização para a empresa reutilizar os exames médicos da G&E para a contratação. Mas sabemos que dezenas de trabalhadores ainda não fizeram o exame médico.
Orientações:
Enquanto os porteiros não assinaram o contrato com a Artebrilho, continuam vinculados à MGS, portanto, devem atender ao chamado da empresa.
A ausência na convocação da MGS pode provocar o desconto do dia e sem a assinatura com a Artebrilho, ninguém irá arcar com esse dia de trabalho.
Não façam adesão ao PDV enquanto não tiverem assinado com a Artebrilho.
Caso o trabalhador não tenha interesse em permanecer nas escolas, deve comunicar à direção da escola.
Caso o trabalhador tenha interesse em ficar na escola também deve informar à direção e assinar com a Artebrilho assim que possível. Estejam em contato constante com a direção da escola para a mesma informar quando o contrato está disponível para assinatura. Nesse caso, o trabalhador, após assinar com a Artebrilho, deve escolher se adere ao PDV ou se ignora a MGS até ser demitido por justa causa e aguardar a decisão da ação judicial.
Porteiros de Férias – Procurar a direção da escola para informar o interesse em continuar na escola e assinar com a Artebrilho.
Apoio ao educando
A MGS/SMED seguem negando a proposta apresentada em mediação no TRT para o fim da greve. Seguimos pressionando e na próxima reunião de representantes iremos debater os próximos passos, se seguimos em ações de rua ou se apostamos na via judicial.
Enquanto isso bagunça e confusão nas OSCs. Recebemos relatos de trabalhadores que ficaram de fora da convocação da OSC sendo que chamou todos de sua escola. Orientamos esses trabalhadores a perguntarem à direção e solicitarem inclusão no procedimento. Não está claro ainda se todas as escolas já possuem OSCs. A falta de diálogo da SMED tem prejudicado esse momento. Estamos atentos também à situação do quadro reservados dos apoio, estes também devem ser contratados.
Nas reuniões já realizadas pelas OSCs recebemos relatos de que o patrão quer definir qual sindicato o trabalhador faz parte, dizendo inclusive que não haverá mais direito aos 20 minutos de intervalo. Vamos notificar todas as OSCs sobre isso e é importante todos saberem: Quem define o seu sindicato são os trabalhadores e não o patrão. O Sind-REDE/BH tem sua carta sindical reconhecida pelo MTE e com decisões favoráveis inclusive no STF para representante de todos os trabalhadores em educação das escolas da rede municipal da PBH, independente da forma de contratação.
Caixa Escolar
A falta de diálogo se mantém e até o momento nenhuma escola assinou o Acordo Coletivo de Trabalho. Iremos fazer um levantamento de quantas escolas já fizeram o pagamento do reajuste com ou sem retroativo. Lembrando que a assinatura do ACT é essencial para garantia de outros direitos. Semana que vem teremos reunião de representantes do setor e nova assembleia com indicativo de greve.
