Na manhã desta terça-feira (13/05), cerca de 600 trabalhadores em educação concursados da Rede Municipal de Ensino participaram da assembleia geral convocada pelo Sind-REDE/BH, na Praça da Estação, reafirmando o compromisso da categoria com a defesa da educação pública e com a valorização profissional.
A assembleia teve início com informe detalhado sobre o processo de negociação com a Prefeitura (PBH) desde o início deste ano e da última reunião entre o Sindicato e a Secretaria Municipal de Educação (SMED), abordando as pautas gerais e pautas específicas dos diversos segmentos da categoria, como professores da educação infantil e do ensino fundamental, Assistentes Administrativos Educacionais (AAEs), bibliotecários, aposentados, diretores de escola, assistentes sociais escolares e profissionais do Atendimento Educacional Especializado (AEE). CLIQUE AQUI PARA ACESSAR OS INFORMES
Durante as falas e avaliações feitas pela categoria, ficou evidente a grande insatisfação com os rumos da política educacional conduzida pela gestão do prefeito Álvaro Damião (União Brasil). O principal ponto de crítica tem relação com a Campanha Salarial, pois até o momento a prefeitura não apresentou qualquer proposta de reajuste salarial, afirmando que só apresentará o índice no dia 30 de maio. Algumas horas antes da Assembleia, o prefeito anunciou em suas redes sociais que o índice de reajuste, seja ele qual for, será retroativo ao mês de maio. A avaliação da diretoria colegiada do Sind-REDE/BH é que o anúncio foi uma tentativa de desmobilizar a categoria, embora seja, também, uma resposta à mobilização dos trabalhadores até o momento.
Em contraposição, a categoria reivindica que o reajuste da Educação deva seguir os reajustes da Lei Piso Salarial Nacional do Magistério (Lei nº 11.738/2008) com vigência no dia 1º de janeiro de cada ano.
Apesar da frustração e da justa revolta, a assembleia avaliou que ainda não é o momento de deflagrar uma greve, mas sim de intensificar o debate e a mobilização nas escolas. Como encaminhamento, foi deliberada a realização de uma Plenária de Representantes no dia 02/06, nos três turnos, na sede do Sindicato, e de uma nova Assembleia Geral, no dia 05/06, às 14h, que poderá já definir por uma greve a partir do dia 06/06 (local a ser confirmado).
SMAE: reformulação ainda não responde às críticas centrais
Outro ponto importante abordado na assembleia foi a reformulação do Sistema Municipal de Avaliação da Educação (SMAE). Segundo informações da SMED, o preenchimento da planilha será suspenso, a partir do segundo trimestre, para todos, exceto o 1º ciclo do Ensino Fundamental. Haverá uma reformulação do Sistema de Monitoramento, que não seguirá as bases do currículo mineiro e se compromete a desonerar o professor da tarefa de preenchimento, que será feita por estagiários. Além disso, haverá uma publicação com diretrizes sobre os objetivos do monitoramento, deixando claro que não haverá lógica punitiva aos professores ou ranqueamento das escolas.
A avaliação do formato apresentado será feita na Plenária de Representantes, do dia 02 de junho.
Autorização Especial para professores(as) das séries iniciais do Ensino Fundamental atuarem na Educação Infantil
Outro ponto debatido na reunião com a SMED foi a Autorização Especial para professores(as) das séries iniciais do Ensino Fundamental atuarem na Educação Infantil. A secretária alegou que trata-se de uma medida emergencial até que se resolva a questão da limitação do número de cargos autorizados na legislação atual para a Educação Infantil.
Houve acordo para estender a autorização especial para que professoras da Educação Infantil também possam atuar no Ensino Fundamental. Quanto à alteração da legislação para unificação dos cargos, o tema ficou em aberto. Quanto a chamada de novos professores da educação infantil, a SMED alegou que está analisando a forma mais rápida para estender o número de cargos totais que podem existir na Rede, junto à Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão (SMPOG) e a Procuradoria Geral do Município (PGM).
Categoria segue mobilizada
A votação polarizada sobre a possibilidade de início imediato da greve reafirmou o que a categoria já demonstrou em diversas outras ocasiões: não faltam disposição e consciência para lutar. Frente ao desrespeito da atual gestão, é hora de intensificar as mobilizações nas escolas e fortalecer a organização coletiva.
O Sind-REDE/BH seguirá pressionando o governo municipal por respostas concretas às pautas da categoria e convoca todas e todos a se manterem mobilizados. Não deixem de participar dos próximos fóruns da categoria:
- Plenária de Representantes – 02/06, nos três turnos, na sede do Sindicato
- Assembleia Geral que poderá determinar greve a partir do dia 06/06 – 05/06, às 14h (local a confirmar).
