Os trabalhadores em Educação concursados da Rede Municipal votaram para que o ano letivo de 2024 seja iniciado com paralisação total das atividades. A decisão aconteceu na assembleia geral da categoria, nesta terça-feira (05/12), no auditório da faculdade de Direito da UFMG. Os trabalhadores também deliberaram o novo plano de carreira para os AAEs e um calendário de atividades com participação de audiências públicas na Câmara Municipal e campanha de conscientização nas comunidades (Confira o calendário completo no final da matéria). Uma nova assembleia de greve acontecerá no dia 06/02, para definir os próximos passos do movimento.
Os trabalhadores também votaram uma moção de repúdio contra o desinvestimento da PBH na educação municipal, a partir de uma política de cortes de recursos próprios nos investimentos em remuneração dos trabalhadores de acordo com o aumento da disponibilidade de recursos do Fundeb.
Em Belo Horizonte, o prefeito Fuad Noman (PSD) e sua equipe econômica querem que os servidores públicos, em especial os da Rede Municipal de Educação, paguem o preço da sua reeleição. Sob o argumento de déficit nas contas públicas para os anos de 2023 e 2024, depois de conceder subsídios milionários aos empresários da máfia do transporte coletivo e transformar o centro da cidade em um canteiro de obras, Fuad ofereceu o índice de 5,92% com pagamento só a partir de setembro de 2024 ou em duas parcelas (4,03% na folha de agosto 2024 e 1,82% na folha de dezembro).
Esse foi o estopim para a deflagração da Greve de parte dos servidores municipais em novembro. Devido ao fim do ano letivo e o desgaste acumulado por outras lutas importantes que ocorreram durante o ano, como a não implementação da contratação por PSS e o descongelamento dos direitos funcionais dos servidores, os trabalhadores em educação da Rede Municipal optaram por não aderir à greve ainda em 2023, mas sim começar o movimento no dia 6 de fevereiro, iniciando o ano letivo com paralisação total das atividades.
Calendário de atividades
06/12, QUARTA-FEIRA
ÀS 9H30, NA CÂMARA MUNICIPAL
- Audiência Pública. Tema: Pessoas com deficiência e neorodivergentes.
ÀS 13H30, NA C MARA MUNICIPAL DE BH
- Audiência Pública. Tema: Campanha Salarial 2023/2024 e discutir o impasse entre servidores municipais e a Prefeitura de Belo Horizonte e seus reflexos na prestação dos serviços da cidade.
11/12 À 15/12
Campanha de conscientização com a comunidade escolar sobre a política de desvalorização dos trabalhadores em educação do Prefeito Fuad.
01 e 02/02/2024
Dias de debate interno nas escolas sobre o movimento de luta.
06/02/2024, TERÇA-FEIRA
Início do movimento de luta
Assembleia Geral dos Trabalhadores em Educação Concursados