AVALIAÇÃO DO COMANDO
Na última terça feira 12/06, após completar mais de 50 dias de greve e 20 dias de acampamento na porta da Prefeitura, as professoras da Educação Infantil de Belo Horizonte votaram em assembleia pela suspensão da greve por 24 horas, a fim de abrir diálogo com o prefeito de BH.
Conforme o prefeito Alexandre Kalil havia dito, que após a suspensão da greve receberia a Comissão de Negociação da categoria, na quarta feira 13 de junho ocorreu uma nova rodada de negociação. O prefeito e sua equipe fizeram uma proposta de 78% da carreira até o fim do seu mandato, o que representa uma diminuição da diferença entre o salário das carreiras de Professor da Educação Infantil e do Professor do Ensino Fundamental de 55,13% para 10,25% até o final de 2020.
Antes da reunião de negociação feita pelo governo é importante recordarmos tudo que passamos até chegarmos a essa negociação que aconteceu na quarta-feira 13/06 às 14 horas: Iniciamos nossa greve no dia 23 de abril em passeata a porta da PBH, onde fomos recebidas com balas de borracha, spray de pimenta, jatos de água e bombas de efeito moral. O intuito desse ataque era o de nos intimidar, fazer com que recuássemos logo no primeiro dia de greve. Nos atacaram de forma covarde.
Assim, nossa greve se fortaleceu! Iniciada com um objetivo legítimo, a unificação das carreiras, uma luta que já dura 14 anos, uma luta de mulheres, que se viram em um campo de batalha ao buscar reconhecimento, valorização e remuneração condizente com o trabalho de excelência que realizam nas UMEIs.
Durante mais de 50 dias lutamos incansavelmente e resistimos bravamente a um prefeito machista que tentou todas as armas para nos enfraquecer. Fomos ameaçadas por diversas vezes e recebemos ultimatos dizendo que tínhamos que voltar para a sala de aula. Tivemos nossos salários cortados o que levou muitas de nossas colegas a recuar.
Após todos esses ataques, decidimos mostrar ao prefeito, que resistiríamos e no dia 23 de maio montamos um acampamento na porta da PBH com o objetivo de dizer a esse governo que não iríamos desistir e mostramos a sociedade a intransigência de um prefeito que fechou as portas para a educação e que nos tratou com desdém.
As dificuldades foram muitas, mas demos as mãos e construímos uma greve maravilhosa! Quanto aprendizado, doação, afeto, coragem, ousadia e entrosamento.
Vivemos 24 horas de luta e reflexão nessa greve. Criamos estratégias e fomos persistentes, focadas e determinadas, ao olhar além das ameaças e enxergar possibilidades.
O que conquistamos vai muito além de 78% da carreira, conquistamos respeito, visibilidade, valorização!
O mais importante de tudo isso: a Educação Infantil de BH, primeira etapa da Educação Básica existe para o Brasil e o mundo!
Gostaríamos de agradecer a todos aqueles que lutaram ao nosso lado.
As famílias das crianças da rede que nos deram todo seu apoio e compreensão; as colegas, que dormiram no acampamento tantas noites, que levaram alimentos, que nos fortaleceram com sua presença, cuidado e carinho; às nossas famílias que se juntaram a nós; aos artistas que doaram seu trabalho em prol da nossa causa; aos vereadores e deputados que nos receberam em seus gabinetes, oportunizaram audiências públicas a fim de solucionar esse impasse, e tomaram a iniciativa de irem pessoalmente interceder junto ao prefeito pela abertura de diálogo; e a tantos outros aliados que conquistamos nessa caminhada que se dispuseram a nos ajudar, nossos sinceros agradecimentos!
Que greve inesquecível! Hoje podemos dizer com orgulho que valeu a pena, NOSSA LUTA, A LUTA DAS PROFESSORAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL! A vitória não é do prefeito tirano que bate, faz silêncio diante de tantos movimentos ocorridos ali, que não recebe pais, vereadores, deputados, que escolhe a quem quer receber e só depois de muita resistência nos recebeu para negociar.
Voltaremos para a sala de aula, com um sentimento só: Somos vitoriosas! Sabemos que se todas tivessem conseguido sustentar essa greve com muita força nesses mais de 50 dias, teríamos conquistado a unificação com certeza!
Vencemos essa batalha. Entretanto, a luta não termina hoje, ainda teremos novas batalhas pela frente.
Enfim, o sentimento que fica é o de orgulho dessa categoria! Orgulho de ser professora da Educação Infantil de BH e de ter lutado e resistido até o dia da tão sonhada vitória!
COMO FUNCIONA A PROGRESSÃO NA CARREIRA?
Há dois tipos de progressões na carreira
- Progressão por escolaridade: as/os professoras/es da educação infantil podem subir 5 níveis por escolaridade (2 graduação e 3 pós-graduação). A/o professor/a municipal pode subir no 5 níveis.
- Progressão por mérito: a partir da aprovação da proposta da avaliação de desempenho os servidores poderão subir 01 nível na carreira (de três em três anos).
Como ocorre o pagamento por escolaridade?
A/o professor/a que possui formação básica em Magistério e possui formação em Pedagogia ou Normal Superior obtem ascensão de mais dois níveis na carreira. No caso do/a professor/a municipal ao ingressar na cargo, ele é posicionamento no nível 10 (sobe 09 níveis, 1 nível é imediato ao ingresso). Hoje o Professor da Educação Infantil não tem essa progressão. Com a proposta da PBH detalhada abaixo passaremos a ser enquadradas no nível 08 (subiremos 07 níveis até abril de 2020).
Reunião de Negociação 13 de junho de 2018
Negociação Sindical sobre a Carreira do/a Professor/a para Educação Infantil – 2018
Proposta da PBH
Concessões Imediatas (após aprovação do PL442/17):
- Níveis de carreira: encaminhamento imediato à Câmara Municipal do substitutivo ao PL442/17 que conferirá aos Professores para a Educação Infantil que possuem curso superior em Pedagogia ou Normal Superior ou qualquer graduação novo posicionamento na carreira.
1.1. Professor no estágio probatório: ascensão de 4 níveis imediatos (posicionamento no nível 5).
1.2. Estável que não progrediu com a apresentação do diploma de Pedagogia ou Normal Superior ou qualquer graduação terá ascensão de 4 níveis imediatos acrescido dos outros níveis já alcançados.
1.3. Estável que já progrediu por escolaridade na carreira com o diploma de graduação: ascensão de mais 2 níveis imediatos.
Obs: durante a tramitação do PL a PBH soltará orientações para que todos as/os professoras/es para Educação Infantil encaminhem a documentação necessária para progredir por escolaridade, visando agilizar o processo de implementação da Lei.
- Aumento do número de níveis na tabela salarial: inclusão no PL442/17 de nova tabela salarial para os Professores para a Educação Infantil que passará alcançar o nível 22 da carreira do/a professor/a;
- Concurso 2018 será exigido curso superior em Pedagogia ou Normal Superior e o ingresso se dará no nível 5.
- Curso de formação superior: a PBH promoverá curso de formação superior nos moldes do Veredas paras as professoras com formação básica em Magistério.
- Reabertura do programa de Formação Laseb: serão abertos 9 cursos de pós-graduação e as regras de acesso serão construídas pela categoria e discutidas com o governo.
- Proposta de valorização salarial da carreira: a PBH se compromete a reduzir a diferença para 78% das carreiras da/o Professor/a da Educação Infantil com a da/o Professor/a Municipal.
- Antecipação da data de apresentação da proposta da PBH de implementação da valorização da carreira da educação infantil em mais 3 níveis no 15 de outubro, onde será apresentada a proposta de escalonamento para se atingir o nível 8. Essas alterações serão efetivadas em projeto lei.
- Negociação dos dias parados: com o fim do movimento grevista, está confirmado ao retorno imediato às escolas e aprovação do novo calendário escolar até o dia 22 de junho. Mediante o compromisso firmado de reposição, a PBH restituirá os dias de greve relativos aos meses de abril e maio em folha complementar disponibilizada na mesma data do pagamento da folha no dia 9 de julho.
A proposta discutida no comando de greve: autonomia e ampliação de uma semana em janeiro para reposição dos dias de greve. A comissão de negociação do comando se reunirá com a SMED no dia 15 de junho para apresentar os parâmetros para a construção do calendário de reposição. Enfatizamos que tenhamos autonomia nas escolas/Umeis para construirmos nosso calendário. O calendário deverá ser aprovado pelo colegiado e encaminhado até dia 22 de junho.
Ao alcançarmos 78% da carreira a/o professor/a poderá alcançar o nível 22 da carreira da/,o professor/a municipal ficando faltando apenas 2 níveis para unificarmos a nossa carreira.
CALENDÁRIO
Dia 21/06
Plenária de Representantes (Concursados)
8h30 – Sind-REDE/BH
14h – AposVale ( 1º andar do prédio do Sind-REDE/BH)
Dia 26/06
08:30 – Assembleia Geral da Educação – Praça da Estação
2º semestre (sem data ainda)
Seminário de Política Pedagógica
DESDOBRAMENTOS DA GREVE
- Festa de Confraternização – celebração da vitória rumo à unificação
- Carta em agradecimento aos apoios que a greve recebeu
- Revista da Greve
- Dossiê sobre a Greve
