Com muita satisfação, informamos que após a firme denúncia do Sind-REDE/BH, a Prefeitura de Belo Horizonte reconheceu os descontos indevidos aplicados às professoras e professores da educação infantil na folha de pagamento de junho. O governo Fuad Noman (PSD) havia realizado os descontos sem qualquer comunicado prévio com a categoria, alegando dias pendentes da greve sanitária de 2021.
Diante de uma medida tão arbitrária e autoritária, o Sind-REDE/BH passou a denunciar o corte e organizar a categoria para se mobilizar através de recursos administrativos e ações civis públicas contra o corte.
Em resposta à atuação do Sindicato, a Prefeitura se comprometeu a restituir imediatamente os valores descontados de forma incorreta, conforme descrito no Informativo 019/2024 da Diretoria Central de Administração de Pessoal (DCAP).
No informativo, o DCAP esclareceu que “após uma revisão interna, identificamos que foram realizados descontos incorretos na folha de pagamento de junho que foi creditada em julho, decorrentes das greves e paralisações de 2021 (…) Todos os valores descontados indevidamente serão restituídos na próxima folha de pagamento.”
Além de reconhecer o seu erro, a célere atuação do Sind-REDE/BH fez com que o governo Fuad se comprometesse a melhorar a comunicação com os servidores sobre alterações que possam afetar a remuneração.
Medidas Anunciadas pela PBH:
- Restituição Imediata: Os valores descontados indevidamente serão devolvidos na próxima folha de pagamento.
- Revisão dos Processos: A PBH está revisando seus processos internos para evitar que situações semelhantes se repitam.
- Comunicação Transparente: Compromisso de melhorar a comunicação com os servidores sobre alterações que possam afetar a remuneração.
