A extrema direita mais uma vez tenta calar a voz da diversidade em Belo Horizonte. Uma ação judicial movida pelos vereadores Pablo Almeida e Uner Augusto, ambos do Partido Liberal (PL), colocou em risco a realização da 26ª Parada do Orgulho LGBTQIA+ da capital mineira, marcada para este fim de semana. A medida representa mais um ataque conservador a um dos eventos mais importantes de visibilidade, luta por direitos e resistência da população LGBTQIA+ no país.
Atendendo à ação, o juiz Danilo Couto Lobato Bicalho concedeu uma liminar que suspende parte do repasse firmado em contrato entre a Prefeitura de Belo Horizonte e o Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (Cellos-MG), entidade responsável pela organização do evento. O contrato previa R$ 450 mil para a realização da parada, mas a decisão judicial reduziu o valor autorizado para R$ 100 mil — menos de um quarto do total —, o que ameaça diretamente a estrutura do evento, às vésperas de sua realização.
Mesmo reconhecendo que não há indícios de irregularidades ou superfaturamento, o juiz alegou falta de justificativas suficientes para o montante estipulado. Além disso, determinou que o Cellos apresente, em até 15 dias, um orçamento detalhado com receitas, despesas e metodologia de prestação de contas. Somente após essa análise, o restante do valor poderá ser liberado, após o julgamento do mérito do processo, o que pode se arrastar por meses. A prefeitura pode e deve atuar para derrubar essa liminar, pois possui todos os elementos para tal.
Essa ofensiva institucional ocorre num momento em que o país vive uma escalada de ataques reacionários contra os direitos da população LGBTQIA+, incluindo a apresentação de diversos projetos de lei nos parlamentos municipais e estaduais que buscam criminalizar manifestações, censurar eventos e desfinanciar políticas públicas voltadas ao segmento. Em Belo Horizonte, a Câmara Municipal aprovou, nos últimos quatro anos, três projetos de autoria da extrema direita com esse objetivo.
Para o Sind-REDE/BH, trata-se de uma tentativa clara de censura e de apagamento. Não é a primeira vez que a Parada é atacada por parlamentares conservadores. O que está em jogo é o direito à cidade, à cultura e à expressão de uma parcela historicamente marginalizada da população. Esses ataques evidenciam a intolerância de um setor que tenta se sustentar politicamente às custas da violência moral e simbólica contra as pessoas LGBTQIA+.
Todos à Parada do Orgulho LGBTQIA+
Neste ano, a Parada traz como tema “Envelhecer Bem: Direito às Políticas Públicas do Bem Viver, ao Prazer e à Cidade”, abordando o direito à longevidade digna para pessoas LGBTQIA+, que enfrentam, ao longo da vida, múltiplas violências e exclusões. A manifestação, considerada uma das mais politizadas do país, é também um potente ato de afirmação e articulação de redes de cuidado, afetos e resistências.
Além do ato principal, a programação se estende por dois dias. No sábado (19/07) acontece o Festival Cultural Fuzuê, a partir das 13h, no Parque Municipal, com entrada gratuita e atrações artísticas do movimento LGBTQIA+ local e nacional. Já no domingo (20/07), a Parada toma as ruas da capital. A concentração será às 14h30, no cruzamento da Avenida Afonso Pena com a Avenida Brasil, com saída dos trios prevista para as 15h30, rumo à Praça 7.
O Sind-REDE/BH se soma à convocatória e convida toda a categoria, estudantes, famílias e aliados à luta. Vamos ocupar as ruas para defender a diversidade, a democracia e os direitos humanos! A Parada LGBTQIA+ de BH não é apenas uma festa, mas um grito coletivo por dignidade, liberdade e justiça social.
Não faltarão cores onde eles querem cinza. Não haverá silêncio onde nos querem calados. Nos vemos nas ruas!
