Imagem da tornozeleira danificada divulgada pela Polícia Federal.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está sob prisão preventiva na Superintendência da Polícia Federal (PF) desde sábado (22/11), em Brasília. A ordem foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após dois episódios que, segundo o magistrado, representaram “risco elevado” à efetividade da prisão domiciliar anteriormente fixada:
- A tentativa de violação da tornozeleira eletrônica usada pelo ex-mandatário;
- A convocação de uma vigília em frente ao condomínio de Bolsonaro, feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), classificada pelo ministro como “ato disfarçado de manifestação política”.
PF aponta tentativa de abrir a tornozeleira com ferro de solda
A PF identificou que Bolsonaro tentou abrir o equipamento eletrônico utilizando um ferro de solda. O episódio levou a corporação a solicitar a prisão preventiva, imediatamente acatada por Moraes. O ministro determinou que a operação fosse realizada sem algemas e sem exposição pública, e o ex-presidente foi conduzido em viaturas descaracterizadas por volta das 6h da manhã de sábado.
No domingo (23/11), Bolsonaro passou por audiência de custódia. Na ocasião, ele apresentou nova versão para a tentativa de abrir o equipamento: afirmou ter agido sob “paranoia” e “alucinação” provocadas pela combinação de medicamentos. No momento da prisão, porém, havia dito que o fez “por curiosidade”. A ata da audiência registra que o ex-presidente relatou ter sentido “temor e sensação de perseguição”.
STF forma maioria para manter prisão
A Primeira Turma do STF abriu sessão extraordinária nesta segunda-feira (24/11) para referendar a decisão de Moraes. O relator reiterou seu entendimento, seguido pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Dessa forma, a 1ª Turma confirma prisão preventiva de Bolsonaro por unanimidade.
A prisão preventiva de Bolsonaro é em decorrência de sua atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo.
A medida não tem relação direta com a condenação de 27 anos e 3 meses imposta pelo STF em setembro pela tentativa de golpe de Estado. O processo segue em fase final de recursos. O prazo para o último recurso da defesa se encerra na noite desta segunda-feira. Após essa etapa, o caso pode transitar em julgado e a pena começar a ser executada.
Bolsonaro ainda é investigado por conduta durante a Pandemia, em um processo conduzido pelo ministro do STF Flávio Dino. A ação investiga indícios de crimes contra a Administração Pública, notadamente em contratos, fraudes em licitações, superfaturamentos, desvio de recursos públicos, assinatura de contratos com empresas de ‘fachada’ para prestação de serviços genéricos ou fictícios, dentre outros ilícitos mencionados no relatório da CPI. Ele pode ser indiciado por charlatanismo, prevaricação, infração a medidas sanitárias e epidemia com resultado morte.
Reações no Brasil: redes divididas e atos nas capitais
O monitoramento da Quaest divulgado no domingo identificou que 42% das postagens nas redes sociais foram contrárias à prisão, enquanto 35% apoiaram e 23% mantiveram posição neutra. Perfis alinhados à esquerda elogiaram a atuação das instituições; já apoiadores do ex-presidente alegam perseguição política.
Nas ruas, manifestações marcaram o fim de semana. Em São Paulo, grupos se reuniram no vão do MASP para celebrar a prisão, com cartazes, música e performances. No lado oposto da Avenida Paulista, um ato bem mais tímido, convocado por integrantes do partido Novo, protestou contra o governo Lula e criticou a forma como a prisão ocorreu, os organizadores afirmaram que o ato já havia sido marcado antes da notícia da prisão.
Em Belo Horizonte, blocos de Carnaval organizaram um ato festivo na Praça da Estação para comemorar a decisão do STF. Novas mobilizações podem ocorrer nos próximos dias; o feriado prolongado teria reduzido a presença de manifestantes nas primeiras horas após a prisão.
Repercussão internacional
A prisão também gerou respostas no exterior. Christopher Landau, subsecretário do Departamento de Estado dos EUA, classificou a decisão como “provocativa e desnecessária”. Já o presidente Donald Trump limitou-se a dizer que a detenção era “uma pena”.
Apesar disso, representantes do empresariado brasileiro minimizaram possíveis impactos nas relações econômicas entre os dois países. Afirmando que a questão já é uma página virada para os EUA.
Direita busca alternativa eleitoral após desgaste
Analistas apontam que a prisão preventiva tende a acelerar as articulações da direita para encontrar um nome competitivo para a disputa presidencial. Entre dirigentes de partidos como União Brasil, PP, PSD e Republicanos, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) continua sendo a principal aposta. Mas enfrenta a resistência do próprio Tarcísio, que tem se mostrado mais inclinado a tentar a reeleição ao governo de São Paulo e da família Bolsonaro. Tarcísio é hoje o nome favorito das elites econômicas, especialmente do mercado financeiro, que teme o surgimento de um outsider, o que poderia aumentar a instabilidade no país.
