Paulo Galo, dos Entregadores Antifascistas, chega ao 11º DP nesta quarta (28) na zona sul de SP | Foto: Sergio Silva / Ponte Jornalismo O líder do movimento dos Entregadores Antifascistas, que convocaram as primeiras manifestações de rua pelo Fora Bolsonaro, ainda em 2020 e sua esposa Géssica tiveram a prisão temporária decretada nesta quarta-feira (28/07) pela juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
A determinação judicial se dá dentro do caso que investiga o ato político que ateou fogo na base da estátua do bandeirante Borba Gato, no último sábado (24/07), durante às manifestações pelo Fora Bolsonaro que aconteceram por todo o país.
A prisão temporária do entregador e sua esposa se deu em meio a muitas arbitrariedades, pois foi expedida após Paulo ter se apresentado voluntariamente ao 11º distrito Policial de Santo Amaro, disposto a colaborar com as investigações e assumir a autoria do ato. O mandado de busca e apreensão em sua residência só se deu após Paulo informar o seu endereço à Polícia, assumindo a postura de colaboração com toda a investigação.
Mas o maior absurdo está na prisão de sua companheira Géssica, que nem sequer estava presente no ato político do dia 24 e foi a delegacia apenas para acompanhar o marido. O casal tem um filha de 3 anos de idade, que está desamparada devido a prisão arbitrária dos pais.
Os advogados alegam que a prisão de Géssica, além de descabida, é ilegal, pois existe uma decisão do STF que veda esse tipo de prisão. Um habeas corpus coletivo da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de fevereiro de 2018 determina que mães com filhos de até 12 anos que tenham prisão cautelar decretada cumpram prisão domiciliar.
O Sind-REDE repudia toda ação arbitrária da Juiza, que é uma clara perseguição aos lutadores. Galo é um ativista político e militante das causas sociais e não apresenta qualquer risco a sociedade para ter sua prisão decretada. Sua apresentação voluntária seria suficiente para aguardar o julgamento em liberdade. Mas sobretudo repudia a prisão ilegal de Gessica, que escancara o caráter racial e de classe da Justiça Burguesa. Por diversas vezes, a Justiça poupou mulheres de políticos com envolvimento comprovado em crimes para cumprir a resolução do STF, mas quando se trata de uma mulher trabalhadora, negra e periférica, a mesma regra não vale.
Entenda o caso
Base da estátua de Borba Gato em chamas. Divulgação: Revolução Periférica Paulo é fundador do recém criado coletivo Revolução Periférica. O grupo afirmou que a ação tinha como objetivo levantar o debate público sobre homenagens a figuras que participaram da caça e escravização de negros e indígenas. A exemplo do que tem acontecido em outros países, como a derrubada da estátua do traficante de escravos Edward Colston em Bristol, na Inglaterra, durante os atos antirracistas “Black Lives Matter” (Vidas Negras Importam) que ocorreram após a morte de George Floyd, nos EUA.
A ação simbólica, cumpriu o seu propósito já provocou um intenso debate nas redes sociais sobre o objetivo de homenagear figuras históricas que se estabeleceram como escravagistas, prática condenável pela sociedade atual. Por outro lado, os danos do fogo na base da estatua de concreto foram mínimos. A própria Defesa Civil do Estado de São Paulo afirmou em seu relatório preliminar que o fogo não comprometeu a estrutura da estatua.
A estatua ainda é alvo de diversos projetos que visam a sua retirada, seja na Câmara dos Vereadores de São Paulo, na Assembleia Legislativa do Estado e na Câmara dos Deputados, como o Projeto da ALESP Erica Malunguinho (PSOL/SP), que sugere a transferência das estátuas para museus estaduais ou da deputada federal Talíria Petrone (PSOL/RJ) que visa proibir a “utilização de expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal relacionado à escravidão” em bens públicos, como rodovias, monumentos ou prédios.
