Na manhã desta quinta-feira (13/03), os trabalhadores em Educação da Rede Municipal de Belo Horizonte realizaram a primeira Assembleia Geral da Campanha Salarial 2025, na Praça da Estação. O fórum foi convocado pelo Sind-REDE/BH diante da recusa da Prefeitura em abrir negociação imediata sobre a pauta de reivindicações da categoria.
Desde o início do ano, o Sindicato tentou iniciar o processo de negociação com o governo municipal, agora sob a gestão de Álvaro Damião (União Brasil). No entanto, a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SMPOG) afirmou que só abrirá as negociações em julho, sem apresentar qualquer índice de recomposição salarial até lá. Esse posicionamento gerou indignação entre os trabalhadores, uma vez que o piso salarial nacional do magistério é reajustado anualmente em janeiro, e a campanha salarial da educação tradicionalmente acontece no início do ano. O mesmo ocorre para os demais servidores do município.
Para o Sind-REDE/BH, é inaceitável que a Prefeitura gaste recursos com contratação de empresas de “planejamento” e compra de materiais paradidáticos questionáveis enquanto se recusa a investir na valorização dos profissionais da educação e na melhoria das condições de ensino.
Reivindicações e mobilização unificada
Durante a assembleia, a categoria debateu e aprovou a pauta de reivindicações. A pauta completa está no fim da matéria, confira alguns dos principais itens:
- Recomposição salarial imediata;
- Nomeação de professores para suprir o déficit na educação infantil;
- Redução do número de estudantes por turma;
- Valorização da carreira do conjunto dos trabalhadores em educação;
- Atendimento adequado para crianças com deficiência;
- Ampliação do tempo de planejamento dos trabalhadores em educação;
- Garantia da Paridade e da manutenção do valor real do salário dos aposentados.
A assembleia ocorreu paralelamente à reunião dos demais servidores municipais, organizada pelo Sindibel. Após as assembleias, as categorias unificaram a mobilização para pressionar a Prefeitura a abrir as negociações imediatamente.
Ato público e próximos passos
Os trabalhadores saíram em passeata pelo Centro da cidade, em direção à Prefeitura, exigindo do governo municipal uma resposta rápida às reivindicações. Cerca de 2 mil trabalhadores participaram da manifestação.
O movimento estabeleceu o mês de abril como prazo para que a Prefeitura apresente um índice de recomposição salarial. Caso não haja avanços, há a possibilidade de deflagração de uma greve dos servidores públicos da educação municipal.
Os trabalhadores em educação também votaram pela realização de uma nova assembleia, com indicativo de greve, no dia 15 de abril. Durante o ato, os servidores deram o recado para o prefeito em exercício Álvaro Damião, caso não haja negociação, as próximas manifestações serão ainda maiores e mais fortes.
Pauta completa de reinvindicação da Campanha Salarial 2025
Para baixar a pauta em PDF, CLIQUE AQUI.
Econômico
- Reajuste de 47,02% (perdas do governo Kalil/Fuad em relação aos índices de reajustes PNM no mesmo período);
- Pagamento integral do piso no primeiro nível da carreira (nível 8);
- Recomposição em 10,25% do salário para professoras(es) aposentadas(os) do Ensino Fundamental e 21,55% para as professoras(es) aposentada(os) da Educação Infantil, que não foram contemplados com as progressões automáticas concedidas aos trabalhadores da ativa em 2022.
Professores
- Cumprimento da Lei Federal 11.738/08 (Lei do Piso) de forma a garantir 7h de planejamento aos professores;
- Garantia da concessão de nível a todos os trabalhadores em educação que não fizeram a Avaliação de Desempenho de 2021 estipulada na Lei Municipal n° 11.381/22;
- Vale-refeição para todos os trabalhadores em educação, independente da carga horária de trabalho e de igual valor ao dos servidores da Câmara;
- Vale cultura para aposentados, trabalhadores com dobra, trabalhadores em licença para aperfeiçoamento, trabalhadores liberados para exercer mandato classista;
- Autonomia do coletivo das escolas para organização das oito horas de reunião pedagógica coletiva por mês no turno de trabalho;
- Garantia de mais duas progressões por escolaridade (para o conjunto dos trabalhadores concursados);
- Garantir aos servidores em exercício, aposentados e trabalhadores terceirizados vacinas que não estão sendo ofertadas no SUS, a exemplo da vacina de prevenção da herpes zóster;
- Garantia de pelo menos um professor(a), para além do 1.6, com formação em Educação Inclusiva ou que se forme em prazo pré-determinado, responsável, junto ao professor de turma, pelo planejamento e acompanhamento pedagógico dos estudantes com deficiência com o estabelecimento de um plano permanente de formação destes profissionais;
- Ampliação do quadro das escolas da rede, com quadro reserva de profissionais;
- Aumento de repasse de verbas para as oficinas, em momentos de reuniões pedagógicas, para as escolas que assim optarem, com clareza do modelo;
- Redução do número de estudantes por turma.
Educação Infantil
- Recomposição do quadro de professores nas educação infantil aos moldes do ofício 140/2024;
- Exigência que SMED e a PBH envie Projeto de Lei à Câmara, com o objetivo de aumentar o número de cargos na Rede Municipal de Educação;
- Retorno do horário intermediário com a lotação de professores para garantir o atendimento integral das turmas de educação infantil em EMEIs e EMEFs.
- Autonomia para os professores da educação infantil em relação ao cumprimento do planejamento;
Servidores PcD
- Assegurar o acompanhamento da equipe multiprofissional e interdisciplinar com integrante do Sind-REDE/BH durante o estágio probatório;
- Assegurar condições de acessibilidade no ambiente de trabalho aos servidores ativos da Rede, professores, AAEs e bibliotecários;
- Redução da jornada de trabalho;
- Recomposição do quadro de professores nas EMEIS aos moldes do ofício 140/2024;
Assistentes Administrativos Educacionais
- Aumentar os níveis da carreira dos AAEs dialogando com a proposta construída pelo setor e referendada.
- Pagamento de 70% do reajuste do piso nacional da educação, no primeiro nível da carreira;
- Possibilidade de vender as férias prêmio e gozar das mesmas;
- Revisão da portaria 305/2018 a partir da definição da categoria;
- Aumento da GDE para o cargo de secretário escolar;
- Processo de certificação para gestor financeiro com entrada exclusiva para AAEs, sem prejuízo para os agentes governamentais que já estão no cargo;
- Vale refeição para 6 horas;
- Possibilitar aos AEEs atuarem na biblioteca, quando do interesse deles;
- Garantia de progressão de mais 2 níveis de progressões.
Bibliotecários
- Ampliação dos níveis da carreira dos bibliotecários;
- Unificação dos cargos de Bibliotecários (Pleno e Sênior);
- Exigência de pelo menos um bibliotecário por escola;
- Contar com o trabalho efetivo dos AAEs nas bibliotecas;
- Investimento na formação continuada;
- Apresentação de proposta para a nova organização da gerência de bibliotecas feita pelos bibliotecários para a SMED/BH (estruturação);
- Discussão sobre o trabalho dos bibliotecários e a automação das obras nas bibliotecas;
- Nomeação dos bibliotecários plenos;
- Atendimento exclusivo no espaço da biblioteca.
Aposentados
- Assegurar o pagamento do rateio do FUNDEF a todos os professores que estiveram na ativa entre 1997 e 2006, caso a PBH vença o processo judicial;
- Garantir que todos os aposentados que estiveram na ativa entre 2018 e 2022 recebam o rateio da sobra do FUNDEB que lhes é devido;
- Possibilitar aos aposentados a adesão ao plano de saúde subsidiado pela PBH, a qualquer momento que o servidor julgar necessário;
- Garantia do cumprimento do direito constitucional à paridade com reajuste relativo às perdas financeiras aos aposentados atingidos pela lei municipal 11.381/2022, que concedeu níveis na carreira só para os trabalhadores em educação da ativa;
- Pagamento imediato das férias prêmio e dos direitos congelados a todos que aposentaram nos anos de 2020, 2021 e 2022.
Saúde do trabalhador
- Aumentar o subsídio do plano de saúde;
- Remunicipalizar a perícia médica;
- Obrigatoriedade de o médico da perícia se identificar ao paciente, no deferimento e indeferimento de licenças;
- Em nenhuma hipótese poderá haver indeferimento retroativo de licença médica.
Observação: As pautas específicas de bibliotecários e Assistentes Administrativos Educacionais poderão sofrer alterações após encontros específicos do setor.
O item 9 da pauta de bibliotecários foi destacado na assembleia do dia 13/03, o destaque será debatido na reunião específica do setor no dia 19/03 e na plenária de representantes do dia 01/04.
CALENDÁRIO E AÇÕES:
MARÇO
- Dia 17 de março (segunda-feira),
às 19h, via Google Meet:
Reunião Virtual com Direções das Escolas.
- Dia 19 de março (quarta-feira),
às 18h30, no Sind-REDE/BH:
Plenária Específica dos Bibliotecários.
- Dia 19 de março (quarta-feira),
às 19h30, no Sind-REDE/BH:
Plenária Específica dos Assistentes Administrativos Educacionais (AAEs).
- Dia 20 de março (quinta-feira),
às 14h, na escadaria da SMED:
Ato em Defesa da Educação Infantil da Rede Municipal e pelo envio do PL pelo aumento do número de cargos da Educação Infantil.
Paralisação total da Educação Infantil!
ABRIL
- Dia 01 de abril (terça-feira),
às 8h30 e 14h, no Sind-REDE/BH:
Plenária de Representantes dos Trabalhadores em Educação Concursados.
- Dia 04 de abril (sexta-feira),
às 19h, via Google Meet:
Plenária Virtual de Representantes dos Trabalhadores em Educação EJA.
- Dia 15 de abril (terça-feira),
horário e local a definir:
Assembleia Geral dos Trabalhadores em Educação Concursados.
Paralisação total! Com indicativo de Greve!
DE 14 DE MARÇO A 13 DE ABRIL
Visita às escolas e reunião com os setores específicos da categoria;
- Panfletagem, colagem de cartazes e reuniões com as comunidades escolares;
- Campanha virtual nas redes sociais por negociação e atendimento às nossas reivindicações;
- Contato com lideranças comunitárias representantes e direção sindical para discussão de nossas pautas;
- Conversa com vereadores, deputados, lideranças partidárias para discussão de nossas pautas.
CAMPANHAS:
- Valorização da educação Pública;
- Contra os contratos com empresas privadas na educação pública e política de expansão de convênios para atendimento da educação infantil;
- Denúncia e exigência de atendimento de crianças de 0 a 1;
- Denúncia e exigência da qualificação do atendimento de PcDs;
- Denúncia e exigência de valorização profissional concursados e terceirizados;
- Fim da Escala 6X1, redução da jornada de trabalho sem redução de salário.
