Após denúncia do Sind-REDE/BH, Governo Fuad ressarcirá professoras da Educação Infantil

Professoras haviam sido surpreendidas com descontos no pagamento de julho. PBH alegava que haviam dias pendentes da greve sanitária de 2021

Com muita satisfação, informamos que após a firme denúncia do Sind-REDE/BH, a Prefeitura de Belo Horizonte reconheceu os descontos indevidos aplicados às professoras e professores da educação infantil na folha de pagamento de junho. O governo Fuad Noman (PSD) havia realizado os descontos sem qualquer comunicado prévio com a categoria, alegando dias pendentes da greve sanitária de 2021.

Diante de uma medida tão arbitrária e autoritária, o Sind-REDE/BH passou a denunciar o corte e organizar a categoria para se mobilizar através de recursos administrativos e ações civis públicas contra o corte.

Em resposta à atuação do Sindicato, a Prefeitura se comprometeu a restituir imediatamente os valores descontados de forma incorreta, conforme descrito no Informativo 019/2024 da Diretoria Central de Administração de Pessoal (DCAP).

No informativo, o DCAP esclareceu que “após uma revisão interna, identificamos que foram realizados descontos incorretos na folha de pagamento de junho que foi creditada em julho, decorrentes das greves e paralisações de 2021 (…) Todos os valores descontados indevidamente serão restituídos na próxima folha de pagamento.”

Além de reconhecer o seu erro, a célere atuação do Sind-REDE/BH fez com que o governo Fuad se comprometesse a melhorar a comunicação com os servidores sobre alterações que possam afetar a remuneração.

Medidas Anunciadas pela PBH:

  1. Restituição Imediata: Os valores descontados indevidamente serão devolvidos na próxima folha de pagamento.
  2. Revisão dos Processos: A PBH está revisando seus processos internos para evitar que situações semelhantes se repitam.
  3. Comunicação Transparente: Compromisso de melhorar a comunicação com os servidores sobre alterações que possam afetar a remuneração.