Confiram abaixo o boletim da Plenária de Representantes dos trabalhadores concursados da Rede, que acontecerá logo mais.
Pauta:
- Previdência
- Calendário
- Protocolos de Retorno
Informes:
Encaminhamentos
Previdência
Logo após o decreto de isolamento social o prefeito Alexandre Kalil (PSD) enviou à Câmara o PL 961/2020 que prevê ao aumento da alíquota previdenciária de 11% para 14%. Diante da possibilidade de ser derrotada, em função da pressão feita contra o projeto e do período eleitoral, Kalil paralisou a tramitação, mas informou que voltaria com o projeto depois da eleição.
Na semana passada a prefeitura apresentou uma possibilidade de contraproposta que apresentamos à categoria. A contraproposta não é oficial ainda, de acordo com o governo ela só irá prevalecer mediante acordo da categoria, caso não tenha acordo, será mantida a proposta de 14%.
A “contraproposta” apresentada pressupõe uma tabela progressiva como do imposto de renda, que apresentamos abaixo:
Faça o seu cálculo
Calendário Escolar 2021
Em reunião com a SMED foi colocada a decisão da categoria de manutenção das férias coletivas em janeiro, com a possibilidade de exceção àqueles professores que, conforme demanda da categoria, reivindicarem as férias em fevereiro, o que de imediato foi considerado uma possibilidade, visto que o governo também buscava uma solução para atender a demanda dos anos finais, que continuarão realizando as atividades para validação nesse período.
Posteriormente, de forma informal, a subsecretária apresentou a proposta de 15 dias de férias em janeiro e 10 em julho que, segundo ela, seria a prática da Prefeitura. Em resposta a essa informação foi encaminhado um ofício com pedido de reunião com os responsáveis para apresentação da nossa proposta de manutenção dos 20 dias úteis em janeiro ou fevereiro e cinco dias úteis em julho, considerando que a proposta da Prefeitura acarretaria em mudanças e prejuízos para os trabalhadores. Outra pauta da reunião seria a construção do calendário de 2021 com no máximo 204 dias. Sendo avaliado o calendário “letivo” conforme controle de transmissão ou não da Covid-19.
Protocolos de Retorno e Comissões
Na semana passada a SMED e a PBH publicaram Protocolos Sanitários para um possível retorno presencial das aulas na RME-BH. Apesar do texto ser longo e detalhado, vimos com grande preocupação não só essa publicação, mas também a Portaria 205, que institui as Comissões Escolares que irão fiscalizar o cumprimento dos protocolos.
Como categoria, somos radicalmente contra qualquer retorno presencial dos alunos, professores e funcionários sem que haja qualquer tratamento efetivo para a Covid-19 e nem uma vacina. Rechaçamos totalmente essas iniciativas, pois abrem a possibilidade de reabertura das escolas em um momento de aumento da contaminação pelo vírus.
Os AAEs, trabalhadores que já estão trabalhando presencialmente, relatam que faltam EPI’s e funcionários para a limpeza das escolas. Não faz sentido discutir protocolos nem procedimentos para um possível retorno, quando esses protocolos, por mais completos que sejam, não são aplicáveis dentro de nossas escolas!
Os trabalhadores em educação estão se desdobrando para oferecer a Comunidade Escolar o melhor atendimento pedagógico possível através das atividades remotas. A pandemia não acabou! Não ao retorno presencial das escolas! Vamos preservar vidas!
Terceirizados
Desde a semana passada, começamos a receber por parte de algumas companheiras e companheiros o comunicado de que os mesmos haviam sido desligados da empresa (MGS). Assim que tomamos conhecimento dos fatos, iniciamos a busca por informações e começamos a agir de forma a tentar impedir que essa situação se desse. Encaminhamos ofícios para a Prefeitura e para a SMED, entramos em contato via telefone com a superintendente responsável da MGS. Dia 30 já haveria uma reunião com o tema da Campanha Salarial, mas agora também será debatido o tema das demissões.
Ainda não é possível calcular a quantidade exata de trabalhadores que foram demitidos, até agora os números já somam dezenas de trabalhadores e trabalhadoras. Todos/as que nos informaram sobre a demissão foram orientados/as pelo nosso Departamento Jurídico e estão sendo acompanhados/as.
Para que não nos esqueçamos: nossa luta teve início no final de 2017, quando a PBH anunciou que as Caixas Escolares não poderiam permanecer com os trabalhadores e que seria necessário a migração para uma outra empresa, o que colocaria em risco o emprego de milhares de companheiros e companheiras naquele momento. Daí em diante, muitas foram as medidas adotadas até que chagássemos, a contragosto, a migração dos trabalhadores para a MGS. É importante ressaltar que desde o início, nossa luta sempre foi pela realização de um concurso público e que fosse dada a garantia do emprego para todos aqueles que já se encontravam dentro das escolas, mas infelizmente não conseguimos esse objetivo e a migração para MGS foi, naquele momento, a saída para que milhares de trabalhadores não ficassem desempregados.
Outro ponto importante é que por ser uma empresa pública, todos os trabalhadores que migraram, tiveram que passar por um processo seletivo para que permanecessem exercendo suas funções dentro das escolas, portanto, isso também não foi decidido por nós. Passado o processo seletivo, mais uma vez foi com a pressão dos trabalhadores que um novo acordo foi se firmando, mas infelizmente não foi assinado apesar de ter sido amplamente divulgado em redes sociais onde a prefeitura, sob o comando de Alexandre Kalil (PSD) e de seu líder na Câmara Léo Burgues (PSL), fizeram o compromisso de que nenhum trabalhador seria demitido até o ano de 2021 e que haveria a realização de um novo processo seletivo. Esse acordo vinha sendo seguido até antes do pleito eleitoral. Agora, passada apenas duas semanas da reeleição de Alexandre Kalil, as demissões na MGS começaram, mostrando o total descaso do prefeito com nossa categoria.
Somos contra a toda e qualquer demissão e iremos nos mobilizar com toda força para que a MGS mantenha os empregos e revogue todas as demissões que já foram realizadas, garantindo a permanência de todos os trabalhadores que não passaram no processo seletivo mais tempo no emprego. Exigimos também que seja aberta a discussão referente a forma de contratação desses trabalhadores, visto que está mais do que provado a incapacidade da MGS em suprir as necessidades existentes nas escolas.
Campanha da CSP Conlutas:
Plano Emergencial da Classe Trabalhadora para enfrentar a crise sanitária e econômica que abala a vida dos brasileiros
A campanha tem o objetivo de combater a lógica liberal de que a única saída para a crise econômica é a intensificação do regime de austeridade fiscal e dar resposta as desigualdades do capitalismo, intensificadas pela pandemia do novo Coronavírus, a partir da construção de um projeto político que vá além da simples administração das mortes e da miséria.
Confira no site os eixos norteadores da campanha e ajude a divulgar os virais e demais materiais.
Votação
Boicote a comissão de retorno X não boicote a comissão de retorno
Calendário de mobilizações:
- 27/11 às 20h – Live Cultural da Campanha Vidas em Primeiro Lugar.
- 30/11 às 14h- Plenária Ampliada preparatória para o Seminário da Educação Infantil. / Tema: Redução da rede própria / Convidados: Conceição Oliveira e ILAESE
- 01/12 às 9h – Assembleia dos Trabalhadores Concursados
- 01/12 Live: Precisamos falar do assédio / Documentário disponível às 18h / Debate com a diretora do filme às 19h
- 03/12 – Assembleia dos Trabalhadores Terceirizados
- 09 e 10 /12 – Seminário Educação Infantil (manhã e tarde)
- 15/12 – 3ª Etapa do Seminário Direito a Educação e Desafios em Tempos de Pandemia. Manhã: 9h e Tarde: 14h.
