1. Informes:
– Conselho do RPPS
– Calendário 2020/2021
– Eleição de Diretores
– Eleições Municipais
– Campanha de Solidariedade Vidas em Primeiro Lugar
– Seminário da Educação Infantil
– Conselho Municipal de Educação
2. Avaliação da Diretoria
3. Avaliações da Categoria
4. Encaminhamentos
Repasse da Reunião de Negociação com a Prefeitura realizada no dia 27/10
Calendário:
Foi discutida a garantia do Calendário 2020 com os recessos de fim de ano (mas estaria condicionado a ter atendimento ao aluno dos anos finais em janeiro). SMED apontou para um Calendário 2021 que contemple as horas de 2021 e 2020. Manutenção das férias no início do ano, parte em julho e garantia da semana de outubro. Porém, o governo não quer trabalhar com muitos dias de ensino remoto nos anos finais sem nenhum acompanhamento de professores. Por isso, propôs dividir as férias para que tenha atendimento durante janeiro, com parte dos professores. Esses professores iriam ter suas férias logo em seguida.
Houve abertura para que essa divisão nos grupos, o período que cada um irar ter férias, seja de escolha individual deixando a possibilidade dos professores que atuam no estado para que possam unificar o período de férias. Essa possibilidade será levada para apreciação em assembleia.
Greve:
Solicitaram um pedido oficial de anistia da greve para poder encaminhar essa discussão no governo.
Eleição de Direção de Escola:
O governo teve acordo com nossa proposta de que as eleições aconteçam no final de 2021 e irá movimentar para aprovação do PELO. Iremos acompanhar para que a alteração na lei seja de caráter excepcional devido a Pandemia.
Em relação aos Diretores e Vice-diretores que não quiserem seguir com o mandato, também tiveram acordo com o que foi apontado pela Plenária de Representantes. Nas situações em que os/as companheiros/as diretores/as e vices optarem por não continuar com o mandato por mais um ano, será seguida a legislação com o Vice assumindo a Direção (no caso da Direção optar por sair) e que haverá uma Assembleia Escolar para eleger um novo Vice para esse mandato tampão de um ano (isso procede tanto na vacância do Vice quanto na vacância da Direção). No caso da vacância dos dois cargos, a Assembleia Escolar elege Direção e Vice para o mandado tampão. Não aceitando que o Coordenador Geral assuma essa função.
Materialidade para o Ensino Remoto:
– O governo está licitando a compra de 8 mil tablets para as escolas. Está com dificuldade de garantir essa compra no mercado. Não há previsão de entrega.
– Todos os equipamentos públicos (CRAS, Escolas, Postos de Saúde, etc) já têm fibra ótica para Internet e está em processo de licitação transformar todos em roteadores de Internet para a área no entorno. Total de 15 mil em toda a cidade.
– As Direções podem solicitar para a Gerência de Caixa Escolar mais chips de celular para uso da equipe de professores. Não será garantido para toda a categoria nem para todos os estudantes.
– A compra de aparelho celular não está sendo feita por que está em falta no mercado o aparelho que comporta Whatsapp e seja o mais barato do mercado.
Alunos que não estão participando das interações propostas:
As escolas deverão alimentar planilha específica de levantamento de busca ativa de aluno com os nomes dos alunos que não foram localizados e/ou que foram localizados, mas não estão acompanhando as propostas de interação construídas pelas escolas. Os dados serão encaminhados aos órgãos da assistência social.
Retorno às aulas presenciais:
– Não há nenhum indicativo de retorno. Ele está condicionado a liberação do Comitê da Covid-19.
– A preparação das escolas consiste basicamente no espaçamento das carteiras (metragem ainda a ser definida pelo comitê da Covid-19) e instalação de dispenser de álcool em gel, bem como sabão de melhor qualidade.
– A fala do Prefeito de que as escolas estarão preparadas para receber alunos em janeiro é referente somente a essa estrutura. Não quer dizer que haverá retorno em janeiro.
Corte de dobras:
Não houve avanços nesse ponto apesar de nossa pressão. O governo insiste que não houve cortes de dobras de quem estava na regência e que caso tenha acontecido, os trabalhadores prejudicados devem informá-los. É a mesma informação das outras reuniões e apesar de enviarmos diversos casos, não houve retorno dos contratos. Em cada caso a Prefeitura justifica de forma diferente, e apesar de estarem em regência, não há retorno da dobra.
A Nathália, Subsecretária, orientou para que as professoras regentes de classe entrem em contato com as Direções via e-mail, pedindo para que a Direção encaminhe um e-mail informando que a professora tinha um contrato de extensão jornada na regência de turma/classe (especificar a turma). O e-mail deve ser endereçado à SMED (elenimar@pbh.gov.br; veraleal@pbh.gpv.br ) e deve explicitar que o/a servidor/a estava na dobra como projeto específico, mas que atuava como regente de classe.
Educação Infantil:
Para tratar das questões referentes ao documento da SMED “Conhecimentos essenciais para o processo de alfabetização e letramento – Proposta para o trabalho com crianças do recorte etário de 4 a 8 anos” e propostas de formação, abriu possibilidade de nova conversa, para isso será solicitada junto à SMED reunião específica.
Concursos:
A contratação da empresa para realização de concursos em 2021 já foi realizada e o edital será lançado em janeiro. Especificou na conversa apenas os Professores de 1⁰ e 2⁰ Ciclos, mas disse que as outras áreas com concursos vencidos também serão contempladas.
Encaminhamentos:
– Calendário 2020/2021:
– Data do III Seminário:
– Discussão nas escolas das propostas aprovadas no II Seminário.
– Votação sobre as férias:
1ª Votação: Aceite ou não da proposta da PBH:
Divisão das férias da categoria em dois grupos.
2ª Votação (caso seja recusada a proposta da PBH), qual a nossa contra proposta:
a) Férias coletivas em janeiro.
b) Férias em janeiro com abertura para quem quiser tirar em fevereiro.
Eleição RPPS
– Novo nome para compor:
Votação de outras propostas.
