Os trabalhadores em Educação concursados se reuniram na Assembleia na tarde de ontem (12/04) e votaram por aceitar a proposta de reajuste de 5,93% e assinar o termo, mas sem os condicionantes colocados pela Prefeitura. Os condicionantes são: não propor emendas ao PL; não reivindicar rodada de negociações, paralisações ou greves referente a Campanha Salarial até outubro/2023, quando iniciará novas negociações salariais.
Mesmo com o aceite do reajuste pago em parcela única na folha de pagamento de junho, a categoria demonstrou bastante insatisfação com a proposta da prefeitura, uma vez que o salário da educação municipal não chega ao Piso Salarial do Magistério, que foi reajustado em 14,95% em janeiro deste ano. E, especialmente, por ter clareza com relação à possibilidade da PBH garantir o pagamento do Piso já que tem condição financeira favorável para isso.
A Campanha Salarial/Educacional 2023 luta pela aplicação do Piso no primeiro nível da carreira, mas o governo Fuad não negociou com a categoria essa proposta. Mesmo a educação tendo verba própria o prefeito de Belo Horizonte se nega a conversar com a categoria e segue com a política de reajuste único para todos os servidores públicos municipais.
O reajuste de 5,93% ainda é considerado insuficiente pelos trabalhadores em educação, mas aceitar a proposta é uma forma de fortalecer a categoria para as outras lutas como o descongelamento da carreira, a violência nas escolas e Reforma da Previdência.
Em função da forte chuva que levou a dispersão da Assembleia, o calendário de mobilizações será referendado na próxima Plenária de Representantes que acontecerá no dia 20/04 (quinta-feira).
Proposta de Calendário
- 14/04 – Reunião das trabalhadoras e trabalhadores aposentados com o presidente da Câmara dos Vereadores, o vereador Gabriel Azevedo.
- 20/04 – Manhã e tarde – Plenária de Representantes Concursado.
- 19h – Reunião Bibliotecários.
- 26/04 – Greve Nacional dos Trabalhadores em Educação.
- 03/05 – 13h30 – Audiência pública para discutir os impactos da Lei Complementar Nº 173/2023 nas carreiras dos servidores municipais de Belo Horizonte e as possibilidades de reversão das medidas adotadas pela PBH diante da referida Lei.
- 05/05 – Reunião do Coletivo de Trabalhadores com Deficiência do Sind-REDE/BH.
- 08/05 – 14h – Plenária do Coletivo de Aposentadas e Aposentados do Sind-REDE/BH.