O entreguismo das riquezas nacionais é uma prioridade do Governo Bolsonaro. Desde a sua campanha, o presidente deu carta Branca para o ministro da economia Paulo Guedes implementar, de forma nunca antes vista, o projeto neoliberal no país. O ministério conta até com a inédita Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento, chefiada pelo empresário (e financiador da campanha de Bolsonaro) Salim Mattar, dono da Localiza.
Ainda no ano passado, Guedes apresentou o seu pacote de desestatização do Brasil, onde afirmou que quer privatizar todas as empresas estatais do país. Entre as empresas estão Correios, Eletrobras, Casa da Moeda, Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Dataprev, entre outras. Sem esconder seu desdém pelo serviço público, na última sexta-feira (07/02), o ministro chamou os servidores de “parasitas” em um seminário promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Para acelerar o processo o ministro ainda pretende mudar a legislação atual, diminuindo as restrições legais para o processo de alienação de Empresas Públicas. Apesar de ainda não ter sido apresentado, o projeto apelidado de PAP – Programa de Aceleração das Privatizações, ou “Fast Track”, tem o objetivo de gerar autorizações de privatizações “em bloco” e eliminar etapas no processo de venda, como a exclusão do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) e do Plano Nacional de Desestatização (PND).
Servidores declaram guerra contra as privatizações
A população brasileira é contra as privatizações. Segundo pesquisa do Datafolha, realizada no segundo semestre do ano passado, 2 a cada 3 brasileiros se opõem a essa política e a rejeição é ainda maior quando se trata da Petrobras. Mas isso parece não ser um empecilho para Guedes e sua equipe.
A política de privatizações não vem sozinha, ela está acompanhada de um programa de demissões de milhares de trabalhadores, além de mudanças estruturais na gestão das empresas, como mudanças de chefia e retirada de direitos. Contra essa política os trabalhadores de 5 estatais entraram em greve no início desse ano, são elas a Petrobras, Correios, Casa da Moeda, DataPrev e Serpro.
Trabalhadores do DataPrev em greve
Os trabalhadores da Dataprev entraram em greve no dia 31 de janeiro, em resposta a demissão de 494 dos 3,36 mil trabalhadores da empresa em decorrência do fechamento de 20 agências regionais pelo Governo. do seu processo de privatização. O movimento vê no fechamento das unidades regionais um processo de desmonte da empresa para justificar a privatização. A greve foi suspensa no dia 05 de fevereiro, após a determinação do TST de reintegração de todos os trabalhadores dispensados.
Trabalhadores da Casa da Moeda contra a privatização
No dia 03 de fevereiro os trabalhadores da Casa da Moeda realizaram sua segunda paralisação do ano, a primeira aconteceu no início de janeiro, com objetivo de impedir o programa de demissões e lutar contra o programa da diretoria que tem gerado descontos salariais e cortes de direitos adquiridos. A Casa da Moeda teve uma queda de 60% em seu faturamento desde que a Lei 13.416/2017, que autoriza o Banco Central do Brasil a adquirir papel-moeda e moeda metálica fabricados fora do País, foi promulgada pelo governo Michel Temer (MDB). Agora Bolsonaro pretende acelerar a privatização da empresa, alegando a sua queda de lucratividade.
Trabalhadores dos correios do Rio Grande do Sul na Greve de 2019
Já nos correios, a greve está marcada para começar a partir do dia 12 de fevereiro. Os trabalhadores lutam contra o aumento abusivo na taxa do plano de saúde, que em alguns casos pode chegar a 100% de reajuste. Além disso, o governo pretende reduzir cerca de 40% do quadro de trabalhadores da estatal, para torná-la mais “atrativa” para a privatização.
Petrobras
No final de semana que passou, as unidades da Petrobras iniciaram uma grande paralisação nacional contra a demissão de 396 funcionários da Estatal no Paraná. O movimento logo ganhou fôlego e se tornou uma forte greve nacional em defesa da estatal e contra as demissões e o plano de privatização.
Essa já é a maior greve da história da empresa desde 1995, com a adesão de mais de 20 mil trabalhadores, ultrapassando 10 dias de duração e atingindo 13 estados da Federação. São mais de 40 plataformas, 11 refinarias e 20 unidades operacionais com funcionamento reduzido pela greve, além da ocupação da sede da empresa. O movimento também é contra as mudanças administrativas que alteraram o sistema de turnos e o pagamento de horas extras.
Devido a força do movimento, o TST determinou que 90% do efetivo da empresa permaneça dando expediente, o que não foi suficiente para parar o movimento. Com isso, o ministro do TST Ives Gandra determinou o bloqueio das contas dos Sindicatos, o pagamento de multas que chegam a R$500 mil/dia, além de autorizar a Petrobras a contratar trabalhadores temporários. Na segunda-feira (10/02), a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) entraram na Justiça contra as determinações de Gandra, alegando desproporcionalidade e violação do direito à livre associação.
Unificar as Lutas para derrotar as privatizações
Como resposta ao plano de privatização das empresas estatais, que está diretamente ao sucateamento e demissões massivas de trabalhadores é preciso uma forte campanha que unifique as greves de todos os trabalhadores das estatais com os trabalhadores da iniciativa privada, servidores públicos, juventude e toda a população.
Já está marcado para o dia 18 de março o “Dia Nacional de Mobilização em defesa do serviço público e das empresas estatais”, onde os trabalhadores podem mostrar a sua força contra tais medidas.
