O Sind-REDE/BH manifesta seu total apoio e solidariedade aos povos indígenas do Pará, que, desde o dia 14 de janeiro, ocupam a sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) em Belém, em uma luta legítima pela manutenção do Some (Sistema Modular de Ensino). Este sistema é fundamental para garantir o ensino médio presencial em regiões remotas, incluindo territórios indígenas, onde o acesso à educação pública e de qualidade já enfrenta enormes desafios estruturais.
Repudiamos veementemente a tentativa do governo Helder Barbalho (MDB) de substituir as aulas presenciais por um modelo de ensino remoto, que desconsidera as condições reais das comunidades indígenas. Como denunciado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) e pelas lideranças indígenas, muitas dessas localidades carecem de infraestrutura básica, como energia elétrica e acesso à internet, tornando inviável a implementação de um telecurso e evidenciando o caráter excludente dessa medida.
A política do governo, que busca maquiar dados e ignorar as demandas dos povos originários, revela o aprofundamento de uma lógica neoliberal que precariza a educação pública em benefício de interesses privados. É inadmissível que, em nome de uma falsa modernização, direitos fundamentais como o acesso à educação sejam colocados em risco, especialmente para as comunidades que mais dependem de políticas públicas inclusivas.
Nos solidarizamos com as lideranças indígenas que resistem à desarticulação promovida pelo governo e reafirmamos nosso apoio às suas demandas pela revogação da Lei 10.820/2024, pela permanência do ensino presencial em suas comunidades, e pela demissão do secretário de Educação Rossieli Silva, cujas ações vão na contramão do compromisso com uma educação pública de qualidade para todos.
O Sind-REDE também repudia a ação do governo Barbalho que, na tentativa de deslegitimar o movimento, realizou uma reunião com a Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa) negociando a desocupação. Porém a Fepipa não participou do movimento que hoje ocupa a Seduc e, portanto, não pode responder por ele. Só que o tiro saiu pela culatra, e a manobra só reforçou a ocupação, que vem se expandindo a cada dia com a chegada de representações de novas etnias e ganha o apoio dos movimentos sindical e social.
O Sind-REDE/BH, como parte da CSP-Conlutas, reforça seu compromisso com a luta em defesa dos direitos dos povos indígenas e pela valorização da educação pública e presencial. Seguimos firmes ao lado daqueles que resistem ao desmonte da educação e exigimos que o governo do Pará atenda às reivindicações das comunidades indígenas imediatamente.
Chamado a mobilização
No vídeo abaixo, as lideranças Auricelia Arapium e Alessandra Munduruku repudiam a reunião com a Apipa e chamam a mobilização em defesa do ensino presencial e de qualidade aos povos indígenas.
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