Os trabalhadores terceirizados em Escolas Públicas Municipais de Belo Horizonte se reuniram nesta quarta-feira (02/06), às 9h, em um ato simbólico em frente à Câmara Municipal de BH para acompanhar uma Audiência Pública sobre o segmento que tem sofrido diversos ataques por parte da MGS e a negligencia do poder público.
Os trabalhadores denunciam que mais de 100 terceirizados das Escolas de Belo Horizonte foram demitidos pela MGS no mês de abril e que, segundo a própria empresa, todos os trabalhadores que não passaram no processo seletivo de 2019 serão desligados até o final deste ano. A MGS agendou um novo processo seletivo para julho, mesmo com a previsão de uma terceira onda de Covid-19 neste mesmo período, intensificada com a chegada da cepa originária da Índia.
O Sind-REDE defende que as demissões sejam paralisadas imediatamente. Segundo levantamento da entidade, caso a política da MGS seja implementada, mais de 4 mil trabalhadores serão demitidos. A maioria destas pessoas trabalham há muitos anos nas escolas municipais e têm baixa empregabilidade. A entidade ainda ressalta que o Ministério Público do Trabalho permitiu que os contratos sejam mantidos até 2023.
Após a Audiência Pública, a Secretaria Municipal de Educação e a MGS garantiram que não ocorrerão demissões em massa esse ano, além de se comprometerem em resolver a questão da substituição dos contratos. O Sind-REDE solicitou à MGS o número exato de terceirizados que estão trabalhando, e não foram aprovados no processo seletivo, pois em posse desses dados pode ser feito um planejamento visando a garantia dos empregos, pelo maior tempo possível.
O Sind-REDE também propõe que o Ministério Público se reúna com as partes envolvidas para garantir o que foi discutido na manhã de hoje. Outro ponto que o Sind-REDE propõe é que a MGS esclareça melhor os requisitos que estão sendo exigidos nos processos seletivos.
Além das demissões, a Audiência Pública também abordou outros pontos sensíveis aos trabalhadores terceirizados da Rede Municipal, como a segurança sanitária. O Sind-REDE tem recebido diversas denúncias de que a MGS não tem fornecido EPIs adequados ao protocolo estabelecido pelo poder público para os funcionários que foram convocados ao trabalho presencial. O Sindicato alerta que a maior parte das contaminações e mortes ocorridas na Rede Municipal são de trabalhadores terceirizados e que a Prefeitura precisa fiscalizar as empresas prestadoras de serviço para que os protocolos sejam cumpridos de forma eficiente.
