Como se já não bastasse toda a desorganização e o atropelo do “retorno” das aulas presenciais na Educação Infantil (que provocou grande revolta e a deflagração da Greve Sanitária pela vida), a falta de estrutura para a aplicação adequada dos protocolos sanitários, a falta de servidores e outros problemas, agora a Secretaria Municipal de Educação (SMED) resolveu aumentar ainda mais a carga de trabalho e a responsabilidade dos gestores escolares.
De acordo com documento SMED/EXTER/0454-2021 publicado em 28 de abril, a Prefeitura escancarou toda a sua incompetência criando um plano emergencial de abastecimento, delegando aos diretores escolares a aquisição de gêneros alimentícios para a confecção da merenda para os alunos, alegando que a A Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (SUSAN) não teria condições de abastecer as escolas em tempo hábil nesta primeira semana de retorno às atividades escolares presenciais.
A SUSAN, faz a gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. Com uma forma de gestão centralizada, a SUSAN planeja, compra, faz o controle de qualidade e distribui os gêneros alimentícios, além de monitorar a produção diretamente nas unidades e desenvolver ações de supervisão alimentar, formação e orientação nutricional. Cabe a ela garantir a alimentação escolar das nossas crianças nas escolas municipais.
Apesar disso, a SMED exige que as diretoras busquem as cestas básicas já orçadas por consulta pública para garantir as refeições (lanches e almoços) dos alunos, além de elaborarem cardápios. Sabemos que através da Caixa Escolar é possível legalmente adquirir gêneros alimentícios, o problema é que nem sempre os recursos são suficientes ou são remanejados de outras despesas, o que acaba gerando desorganização das finanças da escola. Não foram poucos os relatos de diretores que foram obrigados a se expor em plena pandemia, indo aos supermercados e mercados, uma vez que a PBH e a SUSAN não cumpriram sua parte. Além dos relatórios e planilhas que devem ser preenchidos.
A PBH esquece que estamos em meio a uma grave pandemia. Reabrir escolas é expor alunos e trabalhadores em educação a contaminação e até a morte. Nós, da Diretoria Colegiada do Sind-REDE/BH e do Comando de Greve repudiamos mais esse acúmulo de tarefas que foi atribuída aos diretores das EMEIS e escolas com turmas de Educação Infantil. Denunciamos que os critérios para o orçamento dessas cestas básicas, através de consulta pública, não foram transparentes.
Defendemos a garantia da alimentação dos estudantes através da entrega das cestas básicas e a ampliação do projeto, mas não podemos aceitar mais esse desmando da SMED e da PBH! Por isso, reafirmamos a importância da nossa greve e a participação de toda Comunidade Escolar!
#escolasfechadasvidaspreservadas
#grevesanitáriapelavida
Comando de Greve dos Trabalhadores em Educação da Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte
