Nesta sexta-feira (30/06), o Sind-REDE/BH realizou uma vigília em frente ao Fórum da Justiça do Trabalho contra as demissões dos trabalhadores terceirizados da Educação que não foram aprovados nos processos seletivos da MGS, durante a audiência de conciliação entre MGS, Prefeitura, Sindicato e Ministério Público.
As demissões têm sido realizadas a partir de uma determinação judicial realizada a partir de um acordo feito no Ministério Público do Trabalho. Devido às diversas mobilizações dos trabalhadores terceirizados e do Sind-REDE/BH esse acordo tem sido prorrogado. O último adiamento foi em função da pandemia e o prazo final seria até o dia 30 de julho.
Contudo, o Sindicato solicitou à Justiça uma nova audiência de conciliação, com o objetivo de prorrogar o prazo das demissões dos trabalhadores que não foram aprovados no processo seletivo por mais 24 meses. Esses trabalhadores, em sua maioria, são pessoas mais velhas já próximas de se aposentarem, que dedicaram muitos anos à educação municipal, mas não tiveram acesso à sua própria educação e ao estudo.
A Prefeitura e a MGS se manifestaram de forma favorável ao pleito do Sindicato. Mas infelizmente, o Ministério Público não compareceu à audiência de conciliação. Essa é a segunda audiência em que a instituição se ausenta. Por isso, a Justiça do Trabalho determinou um prazo de cinco dias para que o MP se manifeste. O prazo final para a sentença é o dia 14 de julho.
Na audiência, com o objetivo de atenuar as demissões destes trabalhadores com mais tempo de casa, a MGS informou que o novo processo seletivo divulgado em junho contemplará as 6 funções em que há demissões previstas. Porém, o processo contará com uma nota de corte menor e uma maior pontuação para o tempo de serviço.
A categoria tem a expectativa de que, em sua sentença, o juiz considere as especificidades dos trabalhadores não aprovados no processo seletivo, que são em sua maioria pessoas mais velhas, com baixa ou nenhuma escolaridade e que conceda a prorrogação do prazo, pleiteada pelo Sind-REDE/BH.
