O Sind-REDE/BH manifesta seu apoio e solidariedade ao dirigente histórico do movimento sindical e popular José Maria de Almeida, o Zé Maria, diante do julgamento de seu recurso em segunda instância, agendado para o dia 24 de setembro, pela 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo.
Zé Maria foi condenado em 1ª instância por se posicionar em defesa do povo palestino e denunciar o genocídio praticado pelo Estado de Israel. Reafirmamos nossa preocupação com qualquer forma de criminalização da liberdade de expressão, da livre manifestação do pensamento e do debate político. O que está em debate é o direito de expressar solidariedade internacional, denunciar crimes contra povos oprimidos e participar livremente do debate político sem sofrer perseguição ou criminalização.
O Sind-REDE/BH, que já assinou a Moção de Apoio e Defesa das Liberdades Democráticas, entende que a democracia pressupõe a existência do pluralismo político, do direito à crítica e da livre expressão de diferentes posições e opiniões, inclusive sobre temas políticos e internacionais.
Defender essas garantias não significa necessariamente compartilhar de todas as posições políticas ou opiniões expressas por uma pessoa. Significa reconhecer que, em um Estado Democrático de Direito, divergências políticas devem ser enfrentadas no terreno do debate público, e não pela criminalização de manifestações políticas.
Com absoluto respeito à independência do Poder Judiciário, esperamos que o julgamento do recurso de Zé Maria seja orientado pelos princípios constitucionais que asseguram a liberdade de expressão, o pluralismo político, o direito à manifestação e as garantias fundamentais.
Neste momento de especial importância, o Sind-REDE/BH se soma à campanha pela absolvição de Zé Maria e conclama entidades, movimentos sociais, organizações políticas, trabalhadores e todos aqueles comprometidos com a democracia a fortalecerem a mobilização em defesa das liberdades democráticas.
Não à criminalização da liberdade de expressão!
Pela liberdade de manifestação e pelo pluralismo político!
Pela absolvição de Zé Maria!
Acesse o modelo de moção de apoio clicando aqui.
