O Sind-REDE/BH reitera que é oficialmente o representante de todos os trabalhadores em educação da Rede Municipal de Belo Horizonte, pois a entidade possui registro junto ao Ministério do Trabalho.
Na proposta de Acordo Coletivo encaminhada à ArteBrilho e à Prefeitura, o Sindicato apresentou, entre outras reivindicações, a previsão de um plano de saúde para os trabalhadores, com o repasse, pela Prefeitura, de valor equivalente ao que hoje ela destina a entidades sindicais para fazerem a disputa com o Sind-REDE/BH.
É importante destacar que a função central de uma entidade sindical é organizar os trabalhadores e atuar na defesa de seus direitos. É justamente esse papel que o Sind-REDE/BH continuará exercendo, independentemente de posicionamentos ou escolhas feitas pela empresa ou pela Prefeitura.
Também é necessário esclarecer que a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e a garantia de que não haja desconto dos 20% no valor recebido do vale-refeição foram direitos conquistados como resultado da mobilização e da luta dos trabalhadores, organizadas pelo Sind-REDE/BH. Essas conquistas não estão previstas em acordos coletivos de outras entidades sindicais.
Além disso, o Acordo Coletivo firmado com o Sind-REDE/BH estabelece que, quando o quinto dia útil coincidir com feriado ou final de semana, o pagamento dos trabalhadores DEVE SER ANTECIPADO. Apesar da existência dessa cláusula, a ArteBrilho optou por não cumpri-la.
A prática da Prefeitura e da patronal de disputarem a representação sindical com o Sind-REDE/BH não é nova, trata-se de uma tentativa recorrente de dificultar a mobilização dos trabalhadores.
O Sind-REDE/BH reafirma seu compromisso com a organização e a luta dos trabalhadores em educação e seguirá atuando para garantir o cumprimento dos direitos já conquistados e avançar na construção de novas conquistas para a categoria.
