Na última quarta-feira (08/05) a diretoria colegiada do Sind-REDE/BH fez uma nova reunião com a Secretaria Municipal de Educação (SMED), o espaço foi marcado por debates e alinhamentos de interesse da categoria em busca de soluções e entendimentos para a Rede Municipal de Educação. O novo secretário municipal de Educação, Bruno Barral, apareceu rapidamente, mas não participou efetivamente da reunião, ficando a cargo da secretária adjunta, Fernanda Neves e dos gestores da Smed representarem a Prefeitura. Pelo Sind-REDE/BH, participaram os diretores Carol Pasqualini, Neide Resende, Diana de Cassia, Wanderson Rocha, Thiago Ribeiro e Luiz Bittencourt.
Assistentes Administrativos Educacionais (AAEs):
Férias Prêmio: Seguindo a deliberação da última plenária dos AAEs, o Sindicato solicitou à SMED a retomada da discussão sobre as Férias Prêmio para AAEs e uma solução para os trabalhadores que estão em cargos comissionados e não podem solicitar o seu gozo.
Segundo Fernanda Neves, sobre a venda das férias prêmio a prefeitura não vai fazer modificação nesta gestão. Em relação aos comissionados ocupados por AAEs, esse não é um problema só da educação, por isso a Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão (SMPOG), está estudando esta situação. A secretária adjunta ficou de conversar com a subsecretária de recursos humanos, Helen Elenimar, para que o setor de RH apresente uma posição sobre a demanda apresentada pela diretoria do Sind-REDE/BH.
Projeto de Lei do “Gestor Administrativo e Financeiro Escolar: ficou definido que sua pauta na Câmara Municipal só deve ocorrer no próximo ano, mas as certificações para interessados serão iniciadas após a convocação dos aprovados no último concurso de AAEs. A Diretoria será comunicada de como se dará esse processo de certificação.
O projeto teve sua tramitação suspensa na Câmara no fim de março e foi devolvido ao executivo, devido a falta de clareza sobre a criação de novos cargos comissionados na educação municipal.
Extraclasse na Educação Infantil:
A SMED estabeleceu que o assunto está encerrado para este ano, rejeitando espaço para diálogo sobre a questão. A diretoria do Sind-REDE/BH tem insistido na necessidade de autonomia na escolha sobre o cumprimento do horário de extraclasse na Educação Infantil, assim como acontece no Ensino Fundamental, reforçando a importância da gestão democrática nas escolas, em conformidade com o estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB). E repudia veementemente a postura da SMED em não debater o tema.
Demissões na MGS:
O Sind-REDE/BH apresentou a necessidade de prorrogar mais uma vez o prazo para a demissão de terceirizados não aprovados no processo seletivo. A SMED concordou agir conjuntamente com o Sindicato, na busca de uma solução judicialmente, envolvendo o Ministério Público do Trabalho, para garantir mais tempo aos trabalhadores.
Quadro das Escolas:
O Sindicato apresentou preocupação em relação a recomposição do quadro das escolas, levantando a questão da restrição de contratação de Dobras em período eleitoral ter sido considerada uma “conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais” em períodos anteriores. A SMED garantiu que não haverá problemas quanto a isso, pois não há restrições na atual legislação eleitoral.
Eles também afirmaram que, além dos concursos que vão ser homologados por agora, continuam em vigência os concursos de matemática, educação física, geografia e inglês e que esses trabalhadores vão ser chamados para recompor o quadro.
Inclusão de Estudantes com Deficiência:
O Sind-REDE/BH reivindicou a redução do número de crianças por auxiliar de apoio ao educando (que hoje está entre 3 e 5 crianças) e que não sejam utilizados monitores do Programa Escola Integrada para essa função. Será marcada uma reunião, ainda esse mês, com os setores responsáveis da MGS e da SMED, para discutir a questão em detalhes, visando resolver as demandas da categoria.
O Sind-REDE/BH defende a necessidade do diálogo constante entre o poder público e o Sindicato, enfatizando a necessidade de cooperação para que sejam criadas soluções efetivas para os desafios enfrentados.
