A Secretaria Municipal de Educação (SMED) enviou neste mês ao Sind-REDE/BH a minuta com as diretrizes propostas para o calendário escolar de 2027. O texto da gestão municipal traz pontos de atenção que impactam diretamente a rotina de trabalho das equipes escolares e o descanso dos estudantes e profissionais da educação.
Acesse aqui a minuta. Abaixo, destacamos as seguintes diretrizes para o ano letivo de 2027 propostas pela PBH:
- Dias e carga horária: mantém 200 dias letivos e 4 dias escolares (11 e 12/02 ou 01 e 02/03 e 18/12). Aumenta a carga horária da Educação Infantil para 900 horas. No Ensino Fundamental, mantém 800 horas para o formato de 1 hora-aula e altera para 833 horas para o formato de 50 minutos. Na EJA, estabelece 160 dias letivos, 4 dias escolares e 40 dias de formação em serviço para professores (jornada mínima de 480 horas, com 3 horas diárias).
- Início do ano escolar e letivo: para escolas sem reposição de greve em 2027, o ano escolar começa em 11/02 e o letivo em 15/02. Para escolas com reposição, o ano escolar inicia em 01/03 e o letivo em 03/03. O término para todas será até 29/12.
- Recessos diferenciados: para unidades sem reposição, estão previstos recessos de 08 a 10/02, de 28/06 a 16/07 (período da Copa do Mundo Feminina), a semana de outubro (11 a 15/10) e os dias 30 e 31/12. Já para as unidades com reposição, a SMED propõe recessos apenas nos dias de jogos da Copa (28/06, 30/06, 02/07, 05/07 e 16/07) e nos dias 30 e 31/12, retirando as férias do meio do ano e a semana de outubro.
- Férias e assembleias: férias coletivas dos professores de 04/01 a 05/02. A minuta prevê apenas 2 sábados letivos e mantém 2 assembleias ordinárias como dias letivos.
Resposta do Sind-REDE/BH: exigência de calendário único e garantias de descanso
Diante da análise da minuta, a Diretoria Colegiada do sindicato construiu e encaminhou uma resposta formal à SMED, fundamentada nas deliberações e diretrizes da categoria. Segue nossa resposta:
“Prezado,
A diretoria do Sind-REDE fez o estudo da proposta de portaria para o calendário de 2027.
Diante do exposto, solicitamos a alteração de algumas questões:
1) calendário único para a rede, com início em 01/02;
2) abertura de mais sábados letivos, visto que 2 são insuficientes;
3) garantia do recesso da semana de outubro para todos os trabalhadores em educação;
4) garantia do recesso no meio do ano junho/julho para todos, uma vez que será calendário único. E ficarão 5 dias de férias remanescentes
(20 dias em janeiro + 5 dias meio do ano);
5) previsão de mais 1 assembleia escolar, pois será um ano de eleição de direção de escola.
Nossas solicitações visam garantir equidade de tratamento para todos os estudantes e escolas, visando um ano escolar de qualidade.
No nosso entendimento é muito importante ter uma pausa no meio do ano e na semana de outubro. Professores e alunos precisam desse tempo. Não faz sentido ter uma pausa de 21/12/2026 a 11/02/2027, quase 2 meses, para depois ter um calendário extenuante, sem nenhum tipo de intervalo
Fora isso, lembramos que em ano de eleição de direção de escola faz-se necessário uma assembleia para a eleição da Comissão Mista Eleitoral e outra assembleia para a apresentação e aprovação das contas da gestão que se encerra.
Atenciosamente,
Diretoria Colegiada do Sind-REDE/BH”
O Sind-REDE/BH segue cobrando da Secretaria de Educação o acolhimento dessas propostas em defesa da equidade na rede e da saúde de todos os trabalhadores e estudantes.
