Na semana passada, a diretoria colegiada do Sind-REDE/BH, representada por Flávia Silvestre e Diana de Cássia, se reuniu com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), a Secretaria Municipal de Educação (SMED) e representantes da TEG Saúde para discutir os frequentes indeferimentos de licenças médicas dos servidores públicos municipais. A reunião, no entanto, trouxe poucos avanços.
Participaram do encontro, pela SMED, a diretora de recursos humanos Helen Elenimar Faria, pela PBH, o assessor de Relações de Trabalho Almiro Melgaço e o subsecretário de Gestão Previdenciária e da Saúde do Segurado Gleison Pereira de Souza. Representantes da TEG Saúde estiveram presentes.
O Sind-REDE/BH levantou a questão dos numerosos requerimentos de licenças médicas indeferidos. Atualmente, a TEG Saúde exige, além do atestado médico, outros documentos como relatórios médicos e prescrições de medicamentos para conceder as licenças. No entanto, muitos trabalhadores relatam dificuldades em obter todos os documentos após consultas médicas, recebendo apenas os atestados.
Para demonstrar esta situação foi apresentado o resultado de uma pesquisa feita pelos Sindicatos de BH com os servidores municipais avaliando a TEG Saúde. Os resultados demonstraram o descontentamento dos usuários com a falta de informação sobre as causas dos indeferimentos.
A recepção das colocações feitas pelo Sindicato foi desanimadora. Houve episódios de deboche por parte dos representantes da PBH, que insistiram que era obrigação dos trabalhadores providenciar todos os documentos exigidos. Em um momento irônico, Gleison Pereira comentou: “Os atestados vocês não esquecem de pedir, é engraçado que esqueçam os outros documentos.”
Os representantes sindicais retrucaram, pontuando que quando o trabalhador adoecido tá fragilizado, exigir que ele fique buscando documentos não fornecidos pelo médico após a consulta é um absurdo.
Além disso, a postura reativa em relação às dificuldades técnicas e burocráticas enfrentadas pelos trabalhadores com o aplicativo da TEG Saúde foi evidente. Gleison ainda comentou de forma sarcástica que “provavelmente não tinha nenhum analfabeto na Rede, então todo mundo ia dar conta de anexar os documentos necessários.”
Apesar disso, as representantes do Sind-REDE/BH defenderam a necessidade de informações mais claras para que os trabalhadores saibam como proceder em relação ao aplicativo e aos documentos necessários para a licença médica.
Como encaminhamentos da reunião, foram propostos:
- A construção de um manual para consulta dos trabalhadores em caso de dúvidas.
- Encontros na SMED para esclarecimentos.
Foram também esclarecidas algumas dúvidas frequentes:
- Deferimento parcial de licença: O servidor deve solicitar adequação de suas funções à sua condição física. Por exemplo, uma professora da educação infantil que não pode agachar ou subir escadas deve ter sua função readequada para outras tarefas que não exijam esforço físico.
- Indicação de fisioterapia ou outras terapia médicas com laudo: O servidor tem direito a se ausentar do serviço por até 3 horas para esses procedimentos. Para isso, ele precisa solicitar pelo aplicativo da TAG ou pelo site e fazer todo o procedimento de uma perícia, com o anexo dos relatórios médicos necessários.
A reunião evidenciou a falta de interesse do setor responsável da PBH em cuidar da saúde de seus servidores. É necessário melhorar a comunicação e o acolhimento das demandas dos trabalhadores. O Sind-REDE/BH continuará a pressionar por condições mais justas e acessíveis para a concessão de licenças médicas, visando a garantia de direitos dos servidores municipais.
