Na quarta feira, 29/07, o Sind-REDE/BH participou de uma reunião com o governo para tratar de pautas pendentes do acordo de greve, pontos vinham sendo postergados pela SMED.
Nessa reunião os assuntos pautados foram a 7ª progressão por escolaridade e a questão do PSS para Psicólogos Escolares e dos Assistentes Sociais Educacionais. Participaram da reunião pelo governo, o secretário Bruno Pacelli, a subsecretária Helen Delfino e sua equipe, a secretária Natália Araújo e sua equipe e o secretário do governo Guilherme Daltro.
Projeto PAS
O governo teve acordo que o modelo PSS não se aplica, então haverá um concurso público (ainda em estudo). O sindicato cobrou da SMED que estabeleça um modelo claro para
esse atendimento nas escolas, bem como a organização das funções e tarefas dos Assistentes Sociais Educacionais e dos Psicólogos Escolares. Ficou claro que da forma que o programa está se desenvolvendo não está atendendo plenamente o proposto pela legislação federal.
A SMED informou que será feita uma consulta através de questionário online, com a participação do sindicato na elaboração das questões para ser usado como balizador para SMED apresentar o “novo modelo”, ou formato de atendimento.
O sindicato exigiu que sejam publicadas o mais rápido possível todas as informações pertinentes a esse assunto pq envolve a vida, o trabalho e o sustento dos profissionais envolvidos.
Por fim, SMED afirmou ainda que será desvinculado tanto o trabalho quanto o concurso. Será um processo pra Assistentes Sociais e outro para Psicólogos.
7ª Progressão por Escolaridade
A UEMG será responsável pelo curso de pós-graduação para a obtenção da 7ª progressão por escolaridade. O governo informou que todos aqueles que fizeram a solicitação tiveram o direito a fazer o curso .
Este curso terá duração de um ano e meio, pois o contrato já foi assinado, para o próximo, SMED tem acordo em discutir a diminuição para um ano, sem prejuízo, claro, das 360 horas. Os cursos serão ofertados a noite. Para os professores que trabalham a noite na rede municipal de BH, a SMED se comprometeu a olhar a situação e garantir o direito do professor (caso exista de fato).
A SMED aceitou inscrição e matrícula de pessoas que ainda não fizeram a sexta progressão. Foi reivindicado pelo sindicato que a mesma seja aceita independente da quantidade de progressões que a pessoa possua. Como este ano o curso é uma pós graduação ofertada por instituição credenciada pelo MEC, teve acordo em aceitar, no entanto, a pessoa quando for pleitear a sétima progressão deverá cursar nova formação oferecida pela SMED. Ou, pode “guardar” essa formação para pleitear a sétima progressão quando for o caso.
Readaptados
Desde o final da semana passada, quando as direções das escolas começaram a ser informadas sobre a reestruturação do trabalho dos readaptados, o sindicato fez uma ofensiva no sentido de conseguir discutir o assunto com SMED e o governo. Como a secretária Natália estava de férias, ficou acertado que seria após a volta dela.
Nossa avaliação sempre foi de que a situação mais urgente é dos trabalhadores que receberam e-mail para ” ficar em casa a partir de agosto”. Para essa situação, conversamos com todos os secretários envolvidos várias vezes e na reunião foi afirmado que não existirá mais essa situação funcional de “aguardar em casa”. Todas as pessoas que receberam este e-mail receberão novo email retificando a informação.
Foi informado também que o processo de reavaliação dos laudos e reestruturação do trabalho dos readaptados continuará em andamento, mas que será resguardado o princípio da legalidade. Quem recebeu o e-mail e não receber a retificação deverá procurar o sindicato.
No final do dia de 30/07 a SMED mandou o e-mail retificando a informação. No entanto, no entendimento do Sind-REDE, a ratificação não resolve o problema, pois coloca os trabalhadores em teletrabalho, independentemente das funções que exerçam nas escolas. A secretária, dessa forma, não cumpriu o que foi apresentado na reunião da entidade sindical. Já estamos fazendo novos encaminhamentos diante da nova informação e avisaremos a categoria ainda pela manhã.
Escolas que estão com direção indicada
Ficou determinado pela secretária, para a gerência presente, que encaminhe email para todas as escolas nessa situação, orientando a convocação de assembleia escolar para iniciar o processo eleitoral.
