Aconteceu no dia 23/09, de forma virtual, a Reunião Aberta da Educação Infantil com a seguinte pauta: Funcionamento das EMEIs e a situação das Excedências.
Encaminhamentos da reunião:
- Retorno da regência compartilhada e professor de apoio (para resolver os problemas do horário do lanche, da rotina pedagógica na escola e para a garantia dos tempos de planejamento).
- Professores transferidos provisoriamente terem a possibilidade de votar e se candidatar em sua escola de origem ou na escola para a qual foi transferido.
- Ampliação do número de professores nas escolas (Auxiliar estar em sala para cobrir professor não funciona).
- Retorno dos carros de som nas comunidades.
- Levar para a Assembleia a Campanha Fora Ângela Dalben e Natália. Fora todas elas.
- Cobrar da PBH que a diretoria de Educação Infantil seja composta por professores da Rede que representem esse setor, conheçam a fundo quais são os eixos teóricos, práticos que norteiam as concepções da Educação Infantil. As professoras estão sem orientação específica e assistindo ao sucateamento da Educação Infantil na Rede Pública municipal de BH.
- Próxima Reunião da Educação Infantil sobre a Gestão Democrática e eleição de Diretores (segunda quinzena de outubro – transferida para a última semana de outubro) aberta a todos os trabalhadores da educação.
- Fortalecer a luta pela garantia de vice para as Emeis PPP’s e a Unificação da Carreira.
- Estabelecer espaços de debate para a construção dos eixos que defenderemos como pilares da proposta pedagógica para a Educação Infantil. O que não podemos abrir mão de jeito nenhum!
- Marcar reuniões que aprofundem o debate e construa uma proposta que represente a Educação Infantil e suas concepções, como também as denúncias e atropelamento dos processos internos, focando no pós retorno presencial.
Perguntas e respostas
1 – Sobre excedências na Educação Infantil
A Prefeitura alegou que não irá manter, durante este período pandêmico, o antigo quadro da Educação Infantil (um professor de apoio para cada duas turmas) porque dentre outras coisas, não existe uma possibilidade de manutenção do grupo de pessoas dentro da escola. Se comprometeu a enviar ofício às escolas onde fica documentado que as excedências são temporárias. O que já foi feito pela SMED. Seguiremos na luta pela manutenção do quadro completo de trabalhadores mantendo, a relação professor/turma, considerando a totalidade de estudantes matriculados, estejam eles no presencial ou no remoto.
2 – Como ficará a situação das professoras que eram do Integral?
A discussão não é específica do Integral, visto que a excedência se dá pela lista de acesso. O que a SMED falou é que retornam a escola de origem quando o Integral retornar, retornam quando normalizar o atendimento. No entanto, isso não está escrito. Por enquanto as excedências são provisórias. A SMED não tem um desenho de como irá fazer a reorganização do quadro, pelo menos não foi informado ao Sindicato.
3 – Quando aumentar o número de crianças nas salas, iremos continuar sem professoras apoio?
Essa já é uma realidade, e este é um elemento fundamental da nossa luta. Temos que construir um documento apontando o retorno do quadro de professores, respeitando a organização das turmas com 1.6 professores, garantindo o atendimento presencial e a continuidade do grupo de professores que atendem no remoto.
4 – E o horário de ACEPAT (Planejamento) vai voltar a existir?
O horário de ACEPAT continua existindo, no entanto, não é feito na escola. Nenhum(a) professor(a) pode atender as crianças mais do que 15 horas semanais.
5 – As cozinheiras estão ficando sobrecarregadas, pois, além de fazer a comida têm que levar até as salas.
A Portaria SMSA/SUS-BH Nº 0539/2021 altera essa organização, permitindo que as refeições (almoço e jantar) sejam servidas no refeitório, respeitando o distanciamento de 1 metro. Os lanches individuais deverão ser feitos prioritariamente dentro da sala. Apesar de nossa insistência, a PBH não apontou saídas para aumentar o número de trabalhadores terceirizados.
6 – Como manter a “mágica” de um metro de distanciamento entre uma criança e outra?
Esta não é uma pergunta, é uma observação, não existe “mágica”, isso é quase impossível na Educação Infantil, motivo pelo qual fomos contra o retorno das atividades precocemente e também contra o aumento de crianças nas salas de aula. Hoje fica ainda mais difícil garantir o distanciamento com salas lotadas e sem medidas de distanciamento que não têm como base o cálculo do número de aluno por metro quadrado dentro da sala.
7 – Sobre o retorno das professoras de apoio e regência compartilhada, há previsão?
Não há previsão, é parte de nossas reivindicações uma vez que o número de crianças aumentou muito e o quadro de trabalhadores se manteve reduzido nas escolas.
8- Como fica a situação de quem vai três dias na semana ao trabalho presencial sem o direito aos 15 minutos?
A discussão dos 15 minutos de café deve ser feita dentro da escola, teoricamente nossa jornada é de 4h20, então a Prefeitura está considerando que o tempo de café está sendo garantido fora da escola. Nossa discussão é o cansaço que gera ficar com as crianças 4h ou 3h45 direto.
9 – Quando na transferência de escola a Prefeitura deslocar uma professora para muito longe de casa, a mesma é obrigada a aceitar?
Em última instância sim, mas deve resistir ao máximo, uma vez que a Prefeitura teria de dar clareza sobre o quadro das escolas, quadro de vagas, etc… e o mesmo não está acontecendo.
10 – A PBH é obrigada a garantir os 15 minutos de café?
Não há direito legal sobre isso, mas o professor pode fazer, sendo colocado o apoio para ficar 15 min na sala. Há uma contradição da PBH porque o Apoio não pode ficar sozinho como responsável por toda a sala. Por isso, é urgente o retorno do professor de apoio/projeto e a garantia do quadro das escolas como antes da Pandemia sobretudo depois da publicação da Portaria no dia 06/10, visto que agora quase a totalidade de alunos que serão atendidos no presencial.
11 – Antes os agrupamentos não poderiam ser assumidos por outras professoras, mas agora eles só são suspensos se houver caso e/ou suspeita de COVID. Isso está de acordo com o protocolo?
A PBH não restringe mais número de bolhas para professores e sim para estudantes.
12 – Haverá uma diretriz da SMED para o atendimento remoto? Ou cada escola vai se organizar como bem entende?
Não há retorno da SMED sobre isso.
13 – Como fica a situação das Auxiliares quando suspende agrupamentos, uma vez que elas passam por mais de um? Os demais agrupamentos que elas passam não deveriam ser suspensos?
No caso de estarem com Covid-19 ou suspeita, sim.
14 – As máscaras para crianças não tem sido mais disponibilizadas pela PBH, agora é só aquela branca que é maior do que o rosto das crianças da Educação Infantil.
Esta é uma denúncia a ser encaminhada. A PBH só colocou na última Portaria que o uso de máscara obrigatório, mas não sinalizou que enviará novas máscaras, além de se recusar a atender a reivindicação da categoria para o fornecimento de máscaras confiáveis, seguras para professores e alunos.
15 – Eleição de Diretores vai acontecer este ano?
De acordo com a SMED, sim. Com publicação de Portaria no mês de outubro/2021 e previsão de eleição nos meses de novembro (primeiro turno) e dezembro (segundo turno).
16 – Como será a eleição de Direção e vice este ano e quantas vezes a gestão atual pode concorrer ao cargo?
Seguindo a legislação do município quem tem dois mandatos não poderá concorrer para um terceiro mandato consecutivo. Essa é uma defesa eminente na Educação Infantil pela urgência de termos novas eleições com direções afinadas com o coletivo da escola, que representem a comunidade escolar e respeitem a participação coletiva e democrática dos professores na construção das propostas pedagógicas e de organização das escolas.
17 – Sobre o fato dos Auxiliares estarem ficando cada vez mais tempo sozinhos com as crianças.
As denúncias devem ser encaminhas para o Sindicato. As professoras devem fazer um documento de cada escola, relatando essa situação e quanto tempo ficam sozinhos, isso teoricamente não pode acontecer.
18 – Como é feita a eleição de Coordenação Geral? É dentro da chapa da Direção?
A eleição de Coordenador Geral é fora da chapa. Os professores que têm interesse de se candidatar devem apresentar suas propostas de trabalho para o conjunto dos professores. Nossa defesa é que para participar dessa eleição interna o candidato mais votado assuma a Coordenação Geral. É um debate e um enfrentamento porque existe a prerrogativa de que o Diretor pode passar por cima da decisão da maioria e escolher qualquer um dos três candidatos mais votados. A decisão da maioria deve ser mantida para respeitar a forma como os processos internos nas escolas são defendidos no acúmulo das lutas. Nossa defesa é que sejam respeitados o voto da maioria para todos os cargos que compõem a gestão da escola, como eleição de Direção-Vice, Coordenador Pedagógico, Coordenador de turno.
