Em abril, o Sind-REDE/BH enviou o ofício 077/2024 à Secretaria Municipal de Educação (SMED) solicitando dados sobre a redução do número de matrículas e turmas ofertadas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) entre os anos de 2016 e 2024. Os dados oficiais confirmam a percepção dos trabalhadores: a EJA tem sido negligenciada pelos governos de Alexandre Kalil e Fuad Noman (PSD), o que tem gerado a sua diminuição ano após ano, resultado de uma política de cortes de investimentos drásticos com grande impacto no setor.
A análise dos números fornecidos pela Gerência de Educação de Jovens e Adultos (GERJA) da SMED revela um cenário preocupante. Entre 2016 e 2024, o número de turmas de EJA caiu 38,53%, passando de 514 para 316 turmas. A quantidade de escolas que oferecem a modalidade reduziu de 124 para 93, uma queda de 25%. O número de estudantes matriculados despencou de 15.841 para 6.112, uma queda de 61,4%. Além disso, o número de estudantes que concluíram a EJA caiu de 4.823 em 2016 para 1.942 em 2023, uma redução de 59,7%, e o número de professores diminuiu de 509 para 318, uma queda de 37,5%.
Os dados completos mostram uma tendência contínua de declínio, ano após ano. Confira cada uma das tabelas:
A GERJA/SMED justifica o fechamento de turmas pela diminuição do número de estudantes, alegando ser um fluxo natural. No entanto, essa explicação não aborda adequadamente a falta de esforços proativos para reverter a situação. Ações como a distribuição de panfletos, a divulgação nas redes sociais e a formação continuada de professores, mencionadas pela SMED, têm sido insuficientes para conter a evasão e estimular novas matrículas.
Para o Sind-REDE/BH, a falta de prioridade dos governos Kalil e Fuad é evidente. Sem investimentos adequados, o setor enfrenta um abandono crescente. Enquanto isso os professores são culpabilizados extraoficialmente pela diminuição das turmas e matrículas. Denuncias recebidas pelo Sind-REDE/BH apontam para discursos reproduzidos nas reuniões das Diretorias Regionais de Educação (DIREs), em que os responsáveis pela EJA colocam a culpa da redução de matrículas e aumento da evasão em questões pedagógicas, o que individualiza a responsabilidade por um problema coletivo.
Para reverter esse cenário, o Sindicato propõe:
- Busca ativa por parte da SMED/PBH: É necessário identificar o público-alvo através de equipes interdisciplinares, como programas de assistência social e saúde, e direcionar essas pessoas para a escola, mostrando a possibilidade da EJA.
- Bolsa para estudante da EJA: Políticas públicas que incentivem a alfabetização e a conclusão do Ensino Fundamental, como a concessão de uma bolsa paga com recursos da PBH, poderiam combater a evasão escolar.
- Disponibilização de uniformes para estudantes da EJA: Oferecer uniformes pode ser um incentivo importante, especialmente para alunos em situação de vulnerabilidade econômica.
- Auxiliares de Apoio ao Educando na EJA: Estudantes com transtornos e deficiências precisam de acompanhamento individualizado, algo que atualmente não é oferecido na modalidade EJA.
A urgência de ações efetivas é clara. A EJA é crucial para a inclusão social e a melhoria das condições de vida de pessoas que não tiveram acesso à educação formal em outros momentos de sua vida. Superar o analfabetismo e qualificar os jovens e adultos é essencial para combater a desigualdade, garantir dignidade e proporcionar novas perspectivas de vida para essa parcela da população. É imprescindível que a Prefeitura de Belo Horizonte trate essa modalidade com a seriedade e os investimentos necessários, revertendo o ciclo de abandono que a EJA tem sofrido nos últimos anos.
