Esta sexta-feira (12/07) está sendo um dia de intensas conversas e articulações para a diretoria do Sind-REDE/BH na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). As proposições de autoria do Sindicato que visam a melhoria da educação pública na cidade através da redução do número de alunos por turma, agora se transformaram nos Projetos de Lei 944/24 e 945/24.
O PL 944/24 institui o Programa de Atendimento Especializado às Crianças e Adolescentes com Deficiência nas Escolas Municipais de Belo Horizonte. Já o PL 945/24 visa reduzir a relação professor/aluno e estabelecer limites para o número de estudantes de acordo com o espaço físico das salas de aula. Esses projetos são fundamentais para garantir um ambiente de aprendizado mais inclusivo e de qualidade para todos os alunos.
Os PLs já foram encaminhados para a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), onde estão sob a relatoria do vereador Jorge Santos (Republicanos). A apreciação dos projetos pela CLJ está marcada para terça-feira, 16 de julho, às 13h30. Durante o dia de hoje, a diretoria do Sind-REDE/BH está fazendo uma mobilização corpo a corpo com os vereadores, buscando garantir o apoio necessário para a aprovação dos projetos.
Neste momento, a tarefa central dos representantes do Sindicato é dialogar com os vereadores titulares da CLJ, para sensibilizá-los sobre a legalidade do Projeto de Lei. Os primeiros a serem procurado nessa semana foram o relator Jorge Santos e o vereador Irlan Melo (Republicanos). Hoje, o Sind-REDE/BH conversou com os vereadores Ramon Bibiano (Republicanos) e Sérgio Fernando (PL) pela manhã, e teve uma reunião com a vereadora Fernanda Altoé (Novo) na parte da tarde.
A avaliação do Sindicato é que as reuniões até aqui tiveram um balanço positivo, indicando um possível apoio dos vereadores para a aprovação dos projetos. A CLJ possui cinco vereadores titulares, e para a aprovação na Comissão é necessária uma maioria simples, ou seja, três votos favoráveis.
Após a passagem pela Comissão de Legislação e Justiça, os projetos ainda tramitarão por outras comissões. O PL 944/24 seguirá para as comissões de Educação, Direitos Humanos e Administração Pública, enquanto o PL 945/24 passará pelas comissões de Educação, Administração Pública e Orçamento.
A diretoria do Sind-REDE/BH permanece mobilizada e comprometida com a aprovação desses Projetos de Lei, entendendo que eles são cruciais para a reduzir a sobrecarga de trabalho dos educadores e para a construção de uma educação pública mais justa, inclusiva e de qualidade em Belo Horizonte. A luta pela melhoria das condições de trabalho e pela inclusão de estudantes com deficiência é uma prioridade para o Sindicato, que seguirá pressionando os parlamentares até que os Projetos de Lei sejam aprovados.
