Hoje (16/09), a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Diretoria Central de Administração de Pessoal (DCAP), publicou uma nota com esclarecimentos sobre o fluxo dos cortes de ponto e das respectivas reposições.
De acordo com o documento, alguns trabalhadores não receberão a ordem de pagamento prevista para o dia 20/09 (domingo), mesmo tendo realizado a reposição em julho. Segundo a Prefeitura, a ausência do pagamento estaria relacionada a uma inconsistência na apuração mensal de frequência (AMP).
A Secretaria Municipal de Educação (SMED) está realizando “pente-fino” sobre as reposições, sob a alegação de que algumas pessoas teriam realizado a reposição sem autorização.
Diante dessa situação, o Sind-REDE/BH já notificou a Prefeitura e está cobrando esclarecimentos e a regularização dos pagamentos.
É muito importante que cada trabalhador confira atentamente o contracheque e faça os cálculos para verificar se o pagamento foi realizado corretamente, considerando inclusive o tempo destinado ao planejamento.
Caso os trabalhadores detectem cortes indevidos ou não recebam a reposição devem enviar e-mail para :
gesfo.elaboracao@pbh.gov.br
gesfoelaboracao@edu.pbh.gov.br
rh.smed@edu.pbh.gov
Além disso, preencha o formulário: https://forms.gle/1TDr9sR1cqjdwG2E8
Como conferir o valor do dia de trabalho
Siga a seguinte fórmula
Vencimento + quinquênios ÷ 101,25 × 4,5 = valor do dia trabalhado
Em seguida, divida o valor total descontado pelo valor de um dia trabalhado. O resultado indicará a quantidade de dias descontados.
Para verificar se os descontos correspondem aos dias paralisados, é necessário somar todos os valores descontados.
Observação: o repouso remunerado já está incluído no cálculo do valor de cada dia trabalhado.
Como os cortes estão sendo realizados
(conforme explicado no informativo 19)
• 1º corte: referente ao salário de maio, recebido em junho — desconto dos dias paralisados em abril;
• 2º corte: referente ao salário de junho, recebido em julho — desconto de um terço dos dias de paralisação de maio;
• 3º corte: referente ao salário de julho, recebido em agosto — desconto de um terço dos dias de paralisação de maio;
• 4º corte: referente ao salário de agosto, recebido em setembro — desconto de um terço dos dias de paralisação de maio;
• 5º corte: referente ao salário de setembro, recebido em outubro — desconto de metade dos dias paralisados em junho.
* 6º corte: referente ao salário de outubro recebido em novembro, metade dos dias parados em junho + a paralisação de março.
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Quanto a restituição referente a reposição de greve, de acordo com o informativo, o pagamento será feito no segundo mês subsequente à reposição, procedendo da mesma forma que o corte de faltas.
No entanto, para a reposição do pagamento de reposição é preciso que os trabalhadores estejam autorizados a repor e que os nomes estejam registrados no Sistema de Monitoramento das Aprendizagens dos Estudantes (SMAE), ou tenham assinado extensão de jornada, em caso de estarem fazendo a reposição em substituição a algum trabalhador que tenha optado por não repor.
Toda a atuação da Prefeitura tem é imoral e abusiva. Essa é uma luta muito difícil, que irá exigir de nós muita resistência e denúncia. Por isso precisamos ter as informações o mais precisas possível.
Não deixe de denunciar, participe do setembro em defesa da educação, veja como:
