A Prefeitura de Belo Horizonte recuou parcialmente da decisão anunciada às escolas municipais de educação infantil (EMEIs), mas a nova orientação da Secretaria Municipal de Educação (SMED) mantém uma questão central sem resposta: o que acontecerá com as bibliotecas, os acervos e as ações de leitura desenvolvidas com as crianças?
Em novo comunicado enviado às direções e aos bibliotecários, a Prefeitura pediu que fosse desconsiderada a orientação anterior, que previa a suspensão do atendimento e das atividades dos bibliotecários nas EMEIs. A mudança, porém, não significa que o problema tenha sido resolvido.
Onde fica a biblioteca na política de leitura da PBH?
A própria Prefeitura reconhece a biblioteca escolar como espaço de formação de leitores e afirma que a Rede Municipal de Bibliotecas Escolares atende estudantes desde a Educação Infantil. Além disso, a Lei Federal nº 12.244, de 24 de maio de 2010, alterada pela Lei nº 14.837, de 8 de abril de 2024, estabelece a obrigatoriedade das bibliotecas escolares nas instituições de ensino.
A SMED também define a formação de leitores como parte do trabalho das equipes das bibliotecas e reconhece que essas ações contribuem para a formação acadêmica, social e cultural dos estudantes.
Diante disso, fica a pergunta: se a Prefeitura reconhece que a leitura faz parte da formação das crianças desde a Educação Infantil, por que os espaços destinados a esse trabalho são os que precisam ser sacrificados quando surge a necessidade de novas salas?
E os bibliotecários?
A situação também chama atenção porque ocorre em uma rede que, segundo os próprios profissionais, já enfrenta déficit de bibliotecários.
Em reunião realizada na Câmara Municipal neste mês, a categoria reivindicou a reposição de profissionais e apontou que a rede atualmente trabalha com um bibliotecário para cada três unidades. Os trabalhadores também reivindicam a unificação das carreiras de bibliotecários plenos e sêniores.
Nesse cenário, a primeira orientação da Prefeitura — depois anulada — levantou uma preocupação concreta sobre o futuro do trabalho desses profissionais nas EMEIs.
Agora, embora a SMED tenha voltado atrás no comunicado, ainda não informou claramente qual será o papel dos bibliotecários na nova organização dos espaços.
A promessa de que “acesso, qualidade e equidade serão assegurados” precisa, portanto, sair do comunicado e aparecer nas escolas — com profissionais, espaços, acervos e projetos capazes de garantir às crianças o direito à leitura desde os primeiros anos de vida.
