Por ampla maioria, trabalhadores definem greve a partir do dia 06/06.
Os representantes dos trabalhadores em Educação concursados da Rede Municipal se reuniram em plenária realizada nos três turnos dessa segunda-feira (02/06), na sede do Sind-REDE/BH, para debater a pauta da Campanha Salarial/Educacional 2025 e apreciar a proposta de reajuste apresentada pelo prefeito Álvaro Damião (União Brasil), na última sexta-feira (30/05).
Desde o início do ano, os trabalhadores em educação vêm tentando abrir um canal de diálogo com a prefeitura de Belo Horizonte. Mas, depois de meses de silêncio, a equipe econômica do governo Damião apresentou o reajuste de apenas 2,49% — um índice abaixo da inflação dos últimos 12 meses e muito distante do reajuste do Piso Nacional do Magistério, que em 2025 foi de 6,27%. A base de cálculo da Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão (SMPOG) foi apenas a inflação acumulada do governo atual, de janeiro a abril, desconsiderando as perdas acumuladas e o caráter de continuidade do das gestões Kalil/Fuad.
Além do índice de reajuste linear para todos os servidores públicos municipais, também foi apresentado o mesmo índice de reajuste para o vale-refeição, retroativo a maio, o aumento do vale-refeição para R$60 reais, no mês subsequente a aprovação da lei e a possibilidade de avanço de mais um nível na carreira por escolaridade, segundo critérios estabelecidos pela PBH. O governo anunciou que as pautas específicas das categorias seriam tratadas em reuniões posteriores.
Diante da acintosa proposta, por ampla maioria, os trabalhadores aprovaram a greve a partir da próxima sexta-feira, dia 06/06. A proposta será reavaliada pela assembleia da próxima quinta-feira (05/06), na Praça da Estação, às 14h. No mesmo dia, haverá também o ato na porta da SMED, pela rediscussão da proposta da Prefeitura para o atendimento às crianças com deficiência. Já que a Secretaria Municipal de Educação pretende triplicar o número de estudantes com atendimento especializado, sem garantir a estrutura nem o número de profissionais necessários para oferecer um atendimento de qualidade. A medida coloca em risco o direito das crianças e sobrecarrega os professores.
Pauta específica da Educação
Sobre as pautas específicas, a prefeitura não dá resposta para a totalidade das exigências dos trabalhadores da educação e, até o momento, não agendou reunião específica com a entidade para tratar das mesmas.
Segue a transcrição do que foi proposto de pauta específica para a educação em ofício enviado à entidade no dia 02/06:
“PAUTA GERAL
Garantia de mais duas progressões por escolaridade (para o conjunto dos trabalhadores concursados);
Devolutiva: Concessão de mais 1 nível de progressão por escolaridade para todos os trabalhadores efetivos da carreira da Educação, seguindo os seguintes critérios:
- 6º nível: Cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu pré-definidos pela Administração em uma lista exclusiva a ser publicada. Esses cursos devem ter sido concluídos nos últimos cinco anos, contudo, poderá haver uma análise de cursos concluídos anteriormente; A lista específica para a progressão ao 6º nível na educação será publicada por meio de portaria, no prazo máximo de 6 meses após a publicação da lei correspondente.
Garantia da concessão de nível a todos os trabalhadores em educação que não fizeram a Avaliação de Desempenho de 2021 estipulada na Lei Municipal n° 11.381/22;
Devolutiva: Aprovada a reabertura da possibilidade da concessão dos níveis da lei municipal nº 11.381/22, para os servidores que não a obtiveram desde que tenham realizado as avaliações de 2023/2024/2025.
DEMANDA – ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS
Aumentar os níveis da carreira dos AAEs dialogando com a proposta construída pelo setor;
Devolutiva: Reajuste da tabela salarial do cargo, com concessão de aumento no vencimento base em 5%, a partir do 1º dia do mês subsequente à publicação da lei. Com a concessão da possibilidade de ascender mais 1 nível a mais de progressão por escolaridade (conforme proposta geral e critérios para a nova apresentação do título) a tabela salarial será ampliada para o nível 16.
DEMANDA – BIBLIOTECÁRIOS
Ampliação dos níveis da carreira dos bibliotecários; Unificação dos cargos de Bibliotecários (Pleno e Sênior);
Devolutiva: A partir do 1º dia do mês subsequente à publicação da lei o salário inicial do cargo de bibliotecário pleno passa a ser de R$ 4.587,19. Com a concessão da possibilidade de ascender mais 1 nível a mais de progressão por escolaridade (conforme proposta geral e critérios para a nova apresentação do título) a tabela salarial será ampliada para o nível 16.”
Deliberação da Plenária de Representantes
- Moção de repúdio pela ida de Damião a Israel para adquirir tecnologias repressivas testadas em meio ao genocídio da população da faixa de Gaza.
- Assinatura da Carta do BDS (Boicote, Desinvestimento e Sanções) à Lula, pela ruptura das relações comerciais e diplomáticas com o Estado de Israel e implementação de embargo militar e energético contra o governo de Tel Aviv..
- 05/06 – Paralisação total das atividade escolares
- 9h – ação na porta da SMED pela rediscussão da atual proposta de atendimento às crianças com deficiência.
- 14h – Assembleia Geral, na Praça da Estação e ao final ato na porta da PBH
Proposta de Calendário de greve
A proposta será remetida à assembleia do dia 05/06
- 06/06 – Início da Greve
- 8h e 14h – Regionais de Greve
- 18h – Reunião do Comando de Greve
- 08 e 09/06 – Atividades nas Regionais
- 10/06 – Regional de Greve
- 11/06 – Manifestação na porta da SMED: Cadê o dinheiro da educação?
- 12/06 – 9h – Assembleia Geral
