Compartilhe nas redes sociais
Sind-REDE/BH divulga comunicado que reúne esclarecimentos sobre vale-alimentação, contratação pelas OSCs, descontos em folha, pagamento de salários e acertos, homologação, exame demissional e organização da jornada de trabalho
- Valor do vale-alimentação – O valor a ser pago pelas OSCs, conforme a Portaria SMED 197/2026, será de R$ 29,15 por dia trabalhado, sem nenhum desconto para trabalhador. O mês de julho tem previsão de 23 dias de trabalho para as escolas que irão fazer reposição durante todo o mês. Portanto, para essas escolas, as OSCs devem depositar o valor de R$ 670,45. Sabemos que algumas OSCs fizeram o depósito de R$ 583,00. Estamos fazendo um levantamento para verificar se são de escolas que não terão reposição todos os dias e irão liberar os trabalhadores por, pelo menos, 3 dias, ou se foi um erro. Iremos solicitar às OSCs e ao SINIBREF (sindicato patronal) a correção, se for o caso.
- Trabalhadores Apoio ao Educando (MGS) ainda sem contrato com as OSCs – O sindicato garantiu, junto à SMED, o contrato de dezenas de trabalhadores que eram do quadro, ou que estavam em licença, ou que, por outro motivo, ainda não tinham contrato com alguma OSC. Estamos verificando e ainda faltam alguns colegas. Caso seja seu caso, envie seu NOME, matrícula (MGS), TELEFONE e BAIRRO para 31 98620-9282, para que encaminhemos para contratação.
- Descontos no contracheque de passagem e vale-alimentação – Estão corretos os descontos que vieram nos contracheques. Eles são referentes aos benefícios recebidos para o mês de junho. Quando o trabalhador entra na empresa, já recebe esses benefícios, mas somente tem o desconto no mês seguinte, quando recebe o primeiro salário.
- Salário e acerto – No 5º dia útil de julho, os trabalhadores receberão o referente a 30 dias de trabalho (R$ 2.024,00, menos os descontos). Esse valor é referente a 7 dias de trabalho normal mais 23 dias de aviso-prévio trabalhado. Até o dia 17 de julho, os trabalhadores receberão o restante do aviso-prévio (7 dias + 3 dias a cada ano trabalhado, além do primeiro ano. Ex.: 7 anos = 30 dias + 18 dias = 48 dias de aviso. 23 trabalhados, pagos no 5º dia útil, e 25 dias no acerto). Receberão também o proporcional do 13º e o FGTS. As férias, para quase todos os trabalhadores, foram adiantadas, portanto não haverá saldo para receber.
- Homologação – O sindicato está aguardando informações solicitadas à SMED para organização da homologação, dando preferência aos trabalhadores que não foram para as OSCs. Todos com mais de 1 ano de MGS terão sua homologação no Sind-REDE/BH. O acerto (dinheiro na conta) cai independentemente da homologação, assim como a liberação do FGTS.
- Exame demissional – A MGS tem até o dia 17 para realizar todos os exames demissionais. Caso a trabalhadora esteja grávida e tenha sido convocada para o exame, entrar em contato com o sindicato. Mande nome e matrícula para: (31) 98620-9282.
- Horário de trabalho – Conforme o sindicato alertou anteriormente e conversou nas duas últimas reuniões de representantes, o novo contrato com as OSCs segue a Portaria que prevê 40 horas de trabalho semanal, mas, ao mesmo tempo, permite o banco de horas. A realidade de cada escola e OSC só saberíamos a partir do dia 1º. Estamos fazendo um levantamento da situação de cada escola e OSC para tratamento nas negociações do Acordo Coletivo de Trabalho, cuja negociação iniciaremos conforme acordado com o SINIBREF (sindicato patronal). Nessa negociação está incluída também a situação do intervalo de 20 minutos pela manhã e à tarde.
Em caso de dúvidas ou de situações não contempladas neste comunicado, entre em contato com o Sind-REDE/BH. O sindicato segue acompanhando a transição para as OSCs, cobrando o cumprimento dos direitos da categoria e informará qualquer nova atualização pelos seus canais oficiais.
