A redução da jornada de trabalho foi historicamente uma pauta que envolveu trabalhadores das mais diversas categorias. Recentemente um movimento que iniciou de forma espontânea nas Redes Sociais, o VAT (Vida Além do Trabalho) ganhou força principalmente entre a juventude.
A força da pauta foi tão grande que se transformou na proposição de uma PEC que visa acabar com a escala 6×1 (seis dias de trabalho e apenas um dia de folga), de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL/SP). Na manhã de hoje, a proposta conseguiu superar as 171 assinaturas para ser oficializada.
A polarização gerada por parlamentares do PL como Nikolas Ferreira, que na prática defendem que os trabalhadores trabalhem até a exaustão, acabou dando mais força ao debate, que acabou furando a bolha da esquerda e gerando uma série de memes, vídeos e conteúdos diversos nas redes sociais.
A grande repercussão da movimentação se dá pela realidade desumana que uma jornada de 44h semanais, com seis dias de trabalho gera, impedindo o lazer e a possibilidade de cumprir outras obrigações da vida fora do horário de trabalho, como estudar, ir ao médico e realizar atividades domésticas.
De lá pra cá, o movimento foi ganhando corpo. Inicialmente com iniciativas virtuais como o recolhimento de mais de 2,3 milhões de assinaturas em uma petição online (ASSINE AQUI). Em seguida, também com atos públicos e panfletagens em São Paulo e no Rio de Janeiro e palestras em universidades.
Até o momento o Governo Federal tem se esquivado do debate. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, chegou a declarar em uma nota oficial do ministério, que “o MTE acredita que essa questão deveria ser tratada em convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados. No entanto, a pasta considera que a redução da jornada de 40 horas semanais é plenamente possível e saudável, diante de uma decisão coletiva”. Na prática, essa posição impossibilitaria a aplicação da jornada, pois não há regras justas nas negociações coletivas entre trabalhadores e patrões.
Agora, para dar força à proposição da PEC, o movimento VAT e outros movimentos sociais e sindicais convocam um dia nacional de luta contra a escala 6×1, para o dia 15/11. Em Belo Horizonte, o ato acontece às 9h, na Praça 7, e já conta com o apoio de diversos movimentos sociais e sindicatos.
A redução de jornada de trabalho é uma demanda e necessidade urgente e possível.
O aumento das doenças laborais, como o burnout, distúrbios de sono, depressão, ansiedade e crise do pânico, relacionadas ao excesso de trabalho (principalmente no pós-pandemia); a experiência de redução de jornada em diversos países europeus, como Suécia, Reino Unido, Bélgica e Islândia. Além da forte repercussão nacional que o movimento VAT tem conseguido, talvez, essa seja a melhor oportunidade para avançar nessa luta.
Luta pela redução da Jornada na Rede Municipal de Educação
Uma das principais lutas dos trabalhadores da Rede Municipal de Ensino de BH, com foco especial nos terceirizados, também é a redução de jornada. Entre as cidades da Região Metropolitana, a Rede Municipal de Belo Horizonte é a que oferece o menor salário e a maior carga horária para os trabalhadores terceirizados. Essa também é uma realidade entre concursados em especial de Assistentes Administrativos Escolares.
No início de 2024, os representantes dos trabalhadores terceirizados da MGS e das Caixas Escolares iniciaram um abaixo-assinado com o objetivo de pleitear a redução da carga horária dos auxiliares de apoio ao educando e dos monitores do Programa Escola Integrada, sem que isso acarretasse em prejuízos nos salários e benefícios destes trabalhadores. A proposta foi incorporada à lista de reivindicações da campanha salarial de todos os trabalhadores terceirizados.
Reforçar a luta nacional faz com que nossas reivindicações em BH tenham mais peso e força. Essa é uma luta do conjunto de trabalhadores, concursados e terceirizados, tanto pela MGS como pelas Caixas Escolares.
Todos ao ato dia 15/11, às 09h, na Praça 7, em BH.
