A diferença salarial, que já era grande, entre trabalhadores das mesmas funções na MGS aumentou ainda mais em 2021. Precisamos denunciar e lutar contra essa situação.
No dia 05 de fevereiro ocorreu a primeira assembleia dos Trabalhadores Terceirizados. O fórum de deliberação de base contou com a presença de mais de 200 pessoas. A categoria, de forma democrática, pode debater os principais problemas e as formas de mobilização para enfrentá-los.
Em um momento de alta de preços e forte desemprego, o tema da luta pela manutenção do trabalho daqueles colegas que não passaram no processo seletivo e a absurda diferença salarial entre trabalhadores dentro da MGS foram o foco. Vimos mais uma vez no início do ano o SEAC (Sindicato da patronal) aceitar um reajuste junto ao SINDEAC de mais de 4%. Quando questionada pelo Sind-REDE/BH cobrando reajuste para os trabalhadores em Educação, a MGS diz que Kalil não autorizou nenhum reajuste e por isso, se negaria a assinar o Acordo junto ao Sindicato. Estamos nessa situação desde 2020. A justificativa apresentada é de que a Prefeitura estaria “se esforçando” para garantir o emprego.
Queremos emprego e salário digno! Um não exclui o outro!
De fato, a categoria resistiu às demissões em massa em 2020, enquanto vimos diversos colegas de outros contratos da MGS perderem o emprego. Mas isso não justifica não dar reajuste. Se o Estado de Minas Gerais e as empresas privadas puderam aceitar aumentar o salário de seus trabalhadores na MGS, porque Kalil não pode fazer o mesmo?
Ao mesmo tempo, queremos que esse discurso do emprego se concretize no papel. Mais um ano de estabilidade do emprego para os colegas que não passaram no processo seletivo! O MPT já autorizou, falta a MGS e o prefeito Kalil se importarem com a vida desses trabalhadores e assinarem um acordo pelo emprego.
Caixa Escolar
A situação dos trabalhadores do Caixa Escolar não é diferente, sem reajuste na MGS, a resposta dos Caixas Escolares é a mesma. Sem reajuste em 2020 e sem reajuste em 2021.
Votações realizadas:
- Calendário de luta em fevereiro em defesa do emprego e por reajuste digno no salário.
Não acionar a justiça para Dissídio nesse momento. - Criação da Comissão de base para acompanhamento da negociação. Serão 3 colegas que não fazem parte da Diretoria que, junto aos Diretores, irão participar das reuniões. Foi votado que seria feito sorteio entre os 14 colegas que se dispuseram a participar.
- Bandeira de luta: Retorno presencial somente com vacina! O Sind-REDE/BH irá continuar a lutar pela suspensão de todas as atividades presenciais nas escolas até que todos trabalhadores em educação sejam vacinados.
Fevereiro terá luta!
Diversas propostas de mobilização e denúncia surgiram da base e o Sind-REDE irá encaminhar sua organização. Carros de som nas comunidades, cartazes e virais, ocupação das redes sociais do Kalil, blitz por negociação na MGS. Fiquem atentos ao calendário de lutas! Só com a participação massiva da categoria nas atividades iremos ser ouvidos e denunciar a desvalorização dos trabalhadores terceirizados.
Calendário:
- Semana 08 a 12/02 : Carros de som rodando as comunidades com a campanha.
- Dia 12/02, às 10h.: Ocupação das redes do kalil e denúncia na imprensa
- Dia 19/02, às 14h: Ida a MGS pressionar por reunião
- Dia 25/02, às 11h: Ato na porta da PBH cobrando reajuste e em defesa do emprego.
- Última quinzena de fevereiro: Distribuição de cartazes e adesivos da campanha.
Informes Gerais
Jurídico:
Dissídio Caixa Escolar 2014 a 2016: Juiz extingue processo com a alegação absurda que eram muitos trabalhadores e o processo estava dando muito trabalho. Já recorremos dessa decisão.
Dissídio Caixa Escolar 2019: PBH não aceita fechar acordo para pagamento das diferenças que faltam àqueles que migraram para MGS ou saíram da empresa. Juiz solicita valor da diferença. Cálculos estão sendo feitos.
Dissídio MGS e Caixa 2020: Categoria vota em dezembro por entrar na justiça cobrando reajuste de 2020. O processo está na fase inicial.
Dissídio MGS e Caixa 2021: Categoria rejeita via judicial nesse momento e aposta na mobilização e luta para fechar acordo de reajuste junto a PBH e MGS.
Ação contra retorno do trabalho presencial Justiça derrubou liminar que impedia que MGS chamasse ao serviço presencial trabalhadores do grupo de risco. Sind-REDE/BH recorreu.
Ação contra os descontos do ticket alimentação pagos em abril: Sind-REDE/BH volta a ganhar liminar que impede o desconto do valor já pago. Estamos aguardando decisão final para cobrar a devolução dos valores descontados de alguns trabalhadores.
Horário de trabalho dos Porteiros: PBH e MGS alteram horário de trabalho durante a semana penalizando os trabalhadores aos finais de semana. O Sind-REDE/BH já está cobrando o retorno do horário e com a bandeira da categoria da volta dos 12/36. Importante os trabalhadores ficarem atentos à jornada legal: Não pode ultrapassar de 44h semanais, mas infelizmente não há ilegalidade na jornada dos finais de semana. Temos que pressionar para acabar com horário absurdo.
Pagamento de hora-extra na janta: Após intensa luta pelo pagamento de hora-extra no horário noturno, incluindo denúncias no MTE e ações judiciais, a MGS assinou um acordo de pagamento de 46 minutos de hora extra no horário da janta. Caso você não esteja recebendo, entre em contato com o Sind-REDE/BH.
Campanhas Gerais
EDUCAÇÃO MUNICIPAL | Campanhas por valorização e contra o retorno das atividades presenciais já estão no ar
Sind-REDE/BH lança duas campanhas combinadas para os trabalhadores em Educação em 2021: o envolvimento da categoria é fundamental.
Desde o início de 2021 o Sind-REDE iniciou duas campanhas aprovadas pela categoria nos últimos fóruns de 2020. Estas campanhas, de forma combinada, tocam em temas muito caros aos trabalhadores das escolas: a valorização destes trabalhadores tão atacados pelos Governos e a necessidade de não retorno das aulas presenciais antes da vacinação.
A primeira campanha, chamada “Profissionais da Educação, Construindo o Amanhã” terá inicialmente, a duração de 4 meses. Ela consiste na produção de cards, textos e pequenos vídeos, falando sobre os diversos grupos de trabalhadores da Educação, sobre as suas condições de trabalho, suas responsabilidades com a Educação Pública, a importância de serem ouvidos no que diz respeito a política educacional e a realidade dentro das escolas.
Já a segunda campanha: “Nossa Prioridade é a Vida – Volta às Aulas só com Vacina”, é uma proposta do Sind-REDE/BH, abraçada por mais 21 movimentos, sindicatos e entidades estudantis envolvidas com a Educação. Nesta campanha, além de cards, textos e vídeos defendendo o não retorno das atividades presenciais nas Escolas até o controle da Pandemia, a ampliação da vacinação e medidas emergenciais de proteção às famílias dos estudantes, também contará com a veiculação, a partir desta semana, de publicidade em mídia externa, com Backbus (mais de 20 ônibus de linhas diferentes devem circular a mensagem pelas ruas de Belo Horizonte e região metropolitana.
O Sind-REDE/BH prioriza a luta direta dos trabalhadores, por isso, é parte efetiva das carreatas e movimentos coletivos que exigem a ampliação da vacinação, se posicionam contra as reformas que retiram diretos e lutam pelo “Fora Bolsonaro e Mourão”, que vem sabotando a saúde pública durante toda a Pandemia do novo Coronavírus. O Sindicato também está finalizando, junto a sua assessoria jurídica, um documento destinado ao Ministério Público no qual detalha os motivos da inviabilidade de um retorno presencial das aulas, neste momento.
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