Foram discutidos os temas da Campanha Salarial de 2026, bem como o Novo Integral da Educação Infantil, os quadros das escolas, a política de ranqueamento da SMED, a precarização da política de inclusão e outros problemas vividos pelos trabalhadores em educação
Nos dias 24 e 27 de fevereiro aconteceram as plenárias de representantes dos trabalhadores em educação concursados. A temática principal foi a Campanha Salarial de 2026. Entretanto, outras questões que tem afetado o ambiente escolar também estiveram presentes.
Sobre o Novo Integral da Educação Infantil, foi um consenso de que essa reorganização dos tempos proposta pela SMED caracteriza um retrocesso muito grande e que esconde uma perspectiva da “Integradinha”, onde o contraturno escolar era assumido por outros atores que não professores. O discurso de atualização e modernização da educação infantil, nada mais é do que o sucateamento e a precarização dessa etapa de ensino.
Sobre a falta de professores e a grade de horário nas escolas, os representantes trouxeram os problemas, em especial do terceiro ciclo, para a organização dos tempos. Há uma reivindicação de que todas as disciplinas devem ter no mínimo 2 aulas por semana. Com relação ao módulo de 50 minutos, houve uma cisão nas avaliações, havendo uma maioria que defendeu pela autonomia dos coletivos para se organizarem. Somado-se a isso, há um consenso de que 18 horas/aula de 50 minutos é muito extenuante e de que deveria ter no máximo 16 horas/aula de 50 minutos.
Sobre a política de ranqueamento das escolas, houve um consenso de que se trata de um retrocesso e de uma cópia de modelos neoliberais de responsabilização da equipe escolar, em especial o professor, bem como o treinamento dos estudantes para a realização das provas externas, como SAEB e Avalia BH. Além disso, há uma avaliação de que esse modelo aprofunda as desigualdades, uma vez que pune por meio da distribuição de verbas (via abono ou GDE) a equipe escolar, não investindo de fato para sanar os problemas de vulnerabilidade que afetam a aprendizagem e o desempenho escolar.
Foi discutido também sobre a inserção de OSCs na Política de Atendimento Educacional Especializado. Nessa reorganização dos contratos da MGS, a secretária aproveitou para deslocar todos os apoios de inclusão para essas OSCs com atuação como Escolas Especiais. Com isso surgem três super cargos docentes, com pagamento mínimo do piso cheio. O sindicato está judicializando essa questão, pois função docente não pode ser feita por meio de contratação que não seja concurso público. Além disso, identificamos o risco de um ataque mais aprofundado e da terceirização do AEE.
Quanto a Campanha Salarial de 2026, foi votado o rejeite ao calendário de negociação proposto pela PBH, com início em fevereiro, mas negociação apenas em maio. Além disso, foi discutida e aprovada a pré-pauta de reivindicação da categoria para a apresentação para a prefeitura. A aprovação da pauta final se dará na assembleia definida para o dia 18/03 às 09:00 na Praça da Estação. Antes disso, teremos uma Plenária de Representantes nos dias 11 e 13/03.
Clique aqui e confira a Proposta de Pauta para a Campanha Salarial 2026 CONCURSADOS e PAS.
