Categoria termina o ano com vitórias importantes, mas representantes apontam necessidade de Greve para avançar ainda mais
Mais de 100 representantes dos trabalhadores em educação terceirizados da MGS se reuniram no dia 26/01 na sede do Sind-REDE/BH e debateram a situação da luta e mobilização por direitos do setor.
A diretoria colegiada apresentou sua avaliação de que houve importantes vitórias até o momento, com a conquista da garantia do emprego nas novas empresas, além de reajuste com ganho real para todas as funções. Algumas funções tiveram melhorias grandes e concretas, outras aguardam promessas ainda não cumpridas e algumas funções apesar do aumento acima da inflação estão muito aquém do que é merecido.
A divisão da categoria em diversas empresas é uma derrota, mas não impedirá que nossa luta siga forte nos próximos anos. Isso exigirá um reforço ainda maior em nossa organização e mobilização, para evitar que as novas empresas prejudiquem o trabalhador.
Frente a esse cenário, a diretoria do Sind-REDE/BH e os representantes de escola avaliam que somente um movimento grevista pode arrancar mais conquistas. Dia 29 é PARALISAÇÃO TOTAL, com assembleia com indicativo de greve, às 9h na Praça da Estação. A categoria mais uma vez terá seu espaço democrático de debate e decisão frente aos seus direitos. Pelo voto, o trabalhador irá decidir os rumos do movimento.
Reajustes por categoria
- Artífice e Mecanografia: MGS apresentou proposta de 7,5% de reajuste sobre o salário e ticket alimentação.
- Apoio ao educando: Na audiência pública, tanto SMED quanto a MGS apresentaram a proposta de reajuste do salário para R$ 2.622,40 e fim do desconto de 20% no ticket alimentação. Após a audiência, a SMED afirmou que o reajuste seria aplicado somente para quem fosse para a nova empresa. A MGS mudou a proposta para 7,5% sobre o ticket e salário. O Sindicato não aceitará salários diferentes para a mesma função.
- Cantina: Reajuste de 27,8% no salário e fim do desconto dos 20% no ticket alimentação. Redução da jornada de trabalho para 40h semanais. Válido somente na nova da empresa que ganhar a licitação.
- Portaria: Equiparação já garantida no acordo de 2025 (9,2%) mais 7% no salário e fim do desconto dos 20% no ticket alimentação. Válido somente na nova da empresa que ganhar a licitação.
- Servente escolar: Reajuste de 7% e fim do desconto dos 20% no ticket alimentação. Válido somente na nova da empresa que ganhar a licitação.
Situação dos contratos
- Artífice e Mecanografia: Não há planos para a saída desses trabalhadores da MGS. Eles continuam contratados pela empresa para prestar serviços nas escolas de BH.
- Cantina: Contrato na MGS até 03 de fevereiro. Após isso, a nova empresa deve assumir. Pelo tempo curto, possivelmente a SMED terá que alterar essa data.
- Portaria: Contrato na MGS até 04 de fevereiro. Após isso, a nova empresa deve assumir. Pelo tempo curto, possivelmente a SMED terá que alterar essa data.
- Servente escolar: Contrato renovado com a MGS até 28 de fevereiro. Após isso, a nova empresa deve assumir.
- Apoio ao educando: O Sindicato está trabalhando com o total de 100% dos Auxiliares de Apoio ao Educando até o meio do ano de 2026 e não mais com os 75%.
As últimas informações da SMED, indicavam que 25% dos Auxiliares de Apoio iriam para uma OSC ainda no 1° Semestre de 2026
Mas, a renovação do contrato com a MGS com 100% dos trabalhadores de Apoio ao Educando até o final de junho do ano vigente, aponta que a SMED pode ter mudado os planos apresentados no final do ano de 2025.
O sindicato cobrou e continua cobrando da SMED um posicionamento, mas até o momento não obtivemos retorno.
Ticket no salário
Desde o primeiro momento o Sind-REDE/BH alertou à SMED da possibilidade do ticket incorporado ao salário gerar problemas em relação aos descontos de INSS, além de mudança de faixa salarial para fins de PIS e salário família. Em todas as ocasiões, a SMED alegou não haver problemas e que o ticket de R$ 583,00 seria uma referência para 20 dias, mas que o benefício poderia variar de acordo com os dias trabalhados. Cobramos, por ofício, esclarecimentos sobre o tema e a resposta era que deveríamos aguardar o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM). Na opinião do Sindicato, com a retificação do edital, esse problema se confirma.
O Sindicato tem pressionado por uma solução que evite prejuízos aos trabalhadores, seja por descontos, quanto pela redução do ticket pelos dias trabalhados. Em ofício enviado no dia 16 de dezembro, a SMED afirmou que ainda aguarda o parecer da PGM. Se a PGM tiver a mesma avaliação do Sindicato, a SMED deve retificar o edital e garantir o acordado em Audiência Pública para todos os segmentos afetados.
Demissão da MGS
A MGS está mantendo posicionamento de não demitir os trabalhadores e relocalizá-los em outros contratos da empresa, incluindo apoio ao educando, pois estaria prestes a fechar contrato com outras prefeituras. Na Audiência Pública e em reunião, a SMED afirmou que iria tomar providências, inclusive judiciais, para garantir a demissão com direitos. Já cobramos da SMED a resolução da situação. O departamento jurídico do Sind-REDE/BH irá ingressar na justiça com pedido de liminar em benefício dos trabalhadores.
Importante:
Caso a MGS mantenha a posição de não demissão e nenhuma ação política/judicial obrigue a empresa a demitir, cada trabalhador convocado pela nova empresa (cantina, faxina e portaria) deverá tomar uma decisão individual: Se pede conta para seguir na escola na nova empresa e, sendo filiado, aciona a Justiça para tentar receber a multa dos 40% do FGTS (não é garantido a vitória) ou se permanece na MGS, sendo realocado em outro local de trabalho, sem prazo de garantia de emprego.
Credenciamento de OCSs para contratação do Apoio ao Educando
Apesar de estar aberto desde o ano passado, até o momento nenhuma Organização da Sociedade Civil se credenciou para a contratação dos Apoios ao Educando. A renovação do contrato de 100% do Apoio até final de junho indica que os planos da SMED tiveram que ser alterados.
O que observamos é que, por enquanto, não haverá mais a divisão de 25% e 75% da categoria. Isso é uma vitória, pois garante uma só categoria com os mesmos direitos. Porém, isso não pode significar um retrocesso na importante conquista de aumento salarial apresentado em audiência pública no ano passado (R$2622,40 + ticket sem desconto dos 20%).
Sobre o pregão das empresas terceirizadas até o momento
Empresa Vertix Engenharia vence licitação para cantina.
Para licitação da faxina a empresa G&E Serviços Terceirizados Ltda. Agora abre-se o prazo para recursos.
A disputa pelo contrato da Portaria segue em aberto. Como sempre afirmamos, seja MGS ou qualquer outra empresa terceirizada, o trabalho é precarizado e não valorizado, por isso seguiremos em luta por melhorias, inclusive por CONCURSO PÚBLICO.
Nossa luta tem história e seguirá forte!
O que é Ubuntu?
“A palavra surgiu no idioma Zulu, no continente africano e é uma filosofia do povo Bantu, que pode ser traduzida como: ‘Eu sou porque nós somos’.
Uma ideia que nos leva a percepção de que somos humanizados por meio dos demais.
O termo transmite um significado muito importante de que todos os seres humanos formam uma parte importante do tecido que forma a humanidade, ou seja, o que cada um faz ou deixa de fazer tem consequências na vida dos demais.
Enquanto categoria de trabalhadoras(es) terceirizados dos Caixas Escolares e da MGS, cada um(a) em sua função, precisamos agir de forma a não enfraquecer a nossa unidade, mesmo que sejamos separados (fatiados) em % por diversas empresas terceirizadas ou OSCs.
Temos que permanecer como um bloco, unitário e forte, pela manutenção dos empregos e benefícios. Com equidade para todos os trabalhadores terceirizados.
Eles tentam nos separar, mas permaneceremos unidos e mais fortes!
Seguimos mobilizados e em luta por CONCURSO PÚBLICO, urgente (com pontuação por experiência e garantia de emprego a todos que não passarem até se aposentarem) e pelo fim da privatização, terceirização e a precarização do sistema educacional em nossa cidade, no estado e no país como um todo!
CONJUNTURA DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS
Os trabalhadores terceirizados da Rede Municipal de Educação de BH têm desenvolvido uma imensa capacidade de mobilização e articulação na cidade.
Estamos tendo vitórias importantes nos últimos anos, mas muito aquém ainda do merecido por todos, especialmente em termos salariais. Apesar disso, os trabalhadores têm sido vanguarda na luta da classe trabalhadora e inspiração para diversos setores como os profissionais da saúde, professores e, mais recentemente, os garis que prestam serviço para as empresas terceirizadas de Belo Horizonte.
Com isso, ganham visibilidade, pautam suas demandas e discutem com a comunidade belo-horizontina temas importantes como a precarização dos trabalhadores em Educação, sucateamento e sobrecarga de trabalho e o fortalecendo a luta pelo FIM DA ESCALA 6X1 em todo o território!
As trabalhadoras e trabalhadores em educação terceirizados da Rede Municipal de BH foram vistos e ouvidos nas mídias e tiveram apoio de personalidades, deputados, artistas, vereadores, entidades sindicais de todo o Brasil, mas, principalmente, das comunidades escolares!
Pais, alunos, professores, Assistentes Administrativos Educacionais e demais se uniram em uma corrente fraterna em prol desses trabalhadores!
Uma luta que bateu de frente diretamente com as autoridades políticas do executivo de Belo Horizonte. Assim, ao final do ano, vieram duros ataques da PBH e da secretária de educação, Natália Araújo.
Com um visível projeto de desmonte da organização, o anúncio de descontinuidade dos contratos com a MGS das funções de Cantina, Faxina, Portaria e 25% dos Auxiliares de Apoio ao Educando. Assim, o desmembramento dos funcionários.
Esses ataques são atitudes covardes de um sistema exploratório que não se dispõe a negociar com a classe trabalhadora, mas não quer se expor ao eleitorado.
A maneira mais fácil de tentar “combater” a força do trabalhador é secular: “DIVIDE ET IMPERA” (dividir para conquistar), assim, eles tentam minar nossa articulação e união de classe.
Mas mal sabem eles que estamos vigilantes e atentos. Que estamos no chão da escola e alí formamos raízes fortes, que se entrelaçam e nos fortalecem todos os dias!
Lutaremos, até a nossa vitória!
Calendário de mobilização:
| QUI | 29/01 | 9h, na Praça da Estação:
Assembleia Geral dos Trabalhadores em Educação Terceirizados da MGSParalisação Total
com indicativo de Greve. |
